Moçambique: Família de empresário português raptado entrega outra petição na Assembleia da República

Família do empresário português raptado em 2016, vai apresentar uma terceira petição na Assembleia da República de Moçambique, para pedir que as autoridades aceitem cooperação proposta por Portugal.

Familiares do empresário português raptado na província de Sofala, em 2016, vai entregar mais uma petição (terceira) na Assembleia da República de Moçambique, para pedir que as autoridades moçambicanas aceitem a cooperação judicial e judiciária proposta Lisboa.

A mulher de Américo Sebastião, Salomé Sebastião, que estará em Moçambique a partir de quinta-feira (06.12.) e até quarta-feira (12.12.) da próxima semana para realizar uma série de diligências, espera que "esta insistência no Parlamento venha a ter frutos". 

"Da primeira petição, não temos conhecimento da tramitação, enquanto a segunda não foi considerada. Espero que seja diferente com esta terceira petição", disse à agência de notícias Lusa.

Salomé Sebastião, que também contactará a Provedoria da Justiça de Moçambique para que seja aceite a cooperação de Portugal, afirmou que, "após o encerramento do processo" judicial, em finais de outubro, "a família não desiste".

Petição na AR em maio de 2017

No esforço para encontrar o empresário português, Salomé Sebastião apresentou uma petição na Assembleia da República moçambicana em maio de 2017, algum tempo depois de ter solicitado, através de uma carta, ao Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, uma "intervenção direta".

Salomé Sebastião

Salomé Sebastião

Em maio deste ano, a "petição estaria no gabinete da senhora presidente" do parlamento moçambicano, Verónica Macamo, sem que tenha sido dado qualquer "conhecimento da tramitação" da solicitação, que "há mais de um ano e meio deu entrada na Assembleia da República de Moçambique".

Mais tarde, a mulher do empresário entregou também uma segunda petição, que, disse, não saiu do gabinete da presidente do parlamento com destino à Comissão de Petições nem foi arquivada.

Carta e não petição da família

A presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Macamo, disse que recebeu uma carta e não

uma petição da família de Américo Sebastião.

"[A família] escreveu uma carta para mim, a pedir para eu intervir, não é petição-tipo, que é usada na Assembleia da República, mas uma carta, talvez tenham confundido com petição", afirmou Verónica Macamo, em declarações citadas pelo semanário Canal de Moçambique.

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Portugal Verónica Macamo, Konferenz

Verónica Macamo

Macamo sublinhou que a família de Américo Sebastião pediu a sua intervenção e não da Assembleia da República no caso.

Salomé Sebastião pediu à Provedoria de Justiça de Moçambique que "recomende aos serviços convenientes da Assembleia da República que a petição (a primeira) seja tratada nos termos da lei".

Segurança de cidadãos portugueses

Em 12 de novembro, o Governo de Portugal transmitiu ao embaixador de Moçambique em Lisboa "forte preocupação para com a perceção de crescente insegurança" de cidadãos portugueses naquele país africano, agravada com o rapto e homicídio do empresário José Paulo Antunes Caetano.

O embaixador de Moçambique em Lisboa "foi igualmente informado de que o Governo português tenciona reforçar as medidas de informação e de sensibilização dos cidadãos nacionais que se desloquem ou residam em Moçambique".

O corpo de José Paulo Antunes Caetano foi encontrado sem vida perto de Maputo, capital de Moçambique, depois de ter sido pago o resgate exigido logo após o rapto do empresário.

Kleiner Laden in Nhamatanda, Sofala

Pequena loja em Nhamatanda, Sofala

Américo Sebastião foi raptado numa estação de abastecimento de combustíveis e continua desaparecido desde a manhã de 29 de julho de 2016, em Nhamapadza, distrito de Maringué, no centro de Moçambique.

Rapto perpetrado por homens fardados

Segundo a família, os raptores usaram os cartões de débito e crédito para levantarem "4.000 euros", não conseguindo mais porque as contas foram bloqueadas logo que foi constatado o desaparecimento.

Nunca mais se soube do paradeiro de Américo Sebastião desde o rapto, perpetrado por homens fardados, que algemaram o empresário e o colocaram dentro de uma das duas viaturas descaracterizadas com que deixaram o posto de abastecimento de combustíveis.

Portugal ofereceu por várias vezes a cooperação judiciária e judicial acordada entre os dois países para tentarem localizar Américo Sebastião, mas as autoridades moçambicanas recusaram.

Um ciclista de carvão

De distâncias que perfazem até cem quilómetros é transportado carvão de madeira, do interior, para segunda maior cidade moçambicana, a Beira. Este ciclista transporta cerca de 120 quilos de carvão que poderá vender por 650 Meticais (20 Euros).

A caminho

Os cerca de meio milhão de habitantes da Beira queimam diariamente 15 toneladas de carvão de madeira. O carvão vegetal é produzido no interior da província de Sofala e transportado de bicicleta até os clientes, o que representa um enorme esforço físico.

Bicicletas sobrecarregadas

Normalmente as bicicletas não oferecem lugar para mais de três sacos, se se quiser pedalar. Este transportador colocou seis sacos, ou seja cerca de 300 quilos de carvão, e empurra a bicicleta por detrás, guiando-a com duas cordas amarradas ao volante.

Pequenas reparações

As bicicletas usadas em Moçambique vêm habitualmente da Índia e têm uma qualidade duvidosa. Sob o peso do carvão as varetas das rodas partem com facilidade. As distâncias são muitas vezes tão grandes que dificilmente se fazem num dia, os ciclistas dormem por isso na berma da estrada.

Paisagem devastada

Não existe um verdadeiro controlo do desmatamento. No interior da Beira já quase não existem árvores. Quase todas elas foram abatidas e transformadas em carvão vegetal. O Governo, em colaboração com as autarquias, tenta travar a destruição ambiental. Agora cada aldeia tem uma cooperativa que distribui concessões aos produtores.

Desmatamento avança

Poucos produtores respeitam no entanto as normas. A erosão dos solos e a desertificação são as consequências do abate descontrolado.Torna-se cada vez mais difícil obter madeira para a produção. Não apenas devido aos pequenos produtores do negócio do carvão. Grandes empresas nacionais e internacionais, sobretudo chinesas, derrubam árvores e exportam os troncos.

Padre Emílio em Chissunguwe

O padre brasileiro Emílio Moreira defende os interesses dos produtores de carvão vegetal. A sua paróquia abrange as comunidades de Chissunguwe, Njangulo, Nhangau e Casa Partida. Estas comunidades situam-se entre 30 a 40 quilómetros da Beira. A imagem mostra uma visita do sacerdote à comunidade de Chissunguwe, na qual ele procura introduzir a plantação de legumes como alternativa ao carvão.

Lenha para carvão

Em lugares como Chissunguwe produz-se o carvão utilizado na Beira. Este monte de lenha arde já há alguns dias e deverá produzir três a quatro sacos de carvão, pesando 50 quilos. A lenha é recolhida a grande distância porque em Chissunguwe há anos que deixou de existir.

Nando - Produtor de carvão

Na localidade vizinha Njangulo ainda existe um pouco de floresta. Ali Nando produz o seu carvão vegetal. Desta pilha de lenha poderão resultar cerca de dez sacos de carvão.

Pilhas de lenha ardidas

Estas pilhas já arderam na totalidade e o proprietário aperta o último saco de carvão, que de imediato transportará de bicicleta para a Beira. A capital da província de Sofala é a maior cidade do centro de Moçambique e o maior mercado regional para o carvão vegetal.

A caminho dos clientes

Fontes de energia alternativas como gás ou electricidade não são acessíveis à maioria dos moçambicanos e, por isso, os produtores de carvão continuam a ter muita procura. Botijas de gás para cozinhar têm de ser importadas da África do Sul, isto apesar de Moçambique exportar gás para o país vizinho.

Pilhas de lenha nas serrarias chinesas

Desde o escândalo em torno da exportação de troncos inteiros por empresas chinesas, as mesmas começaram a trabalhar a matéria-prima em Moçambique. Desta forma, podem continuar a abater árvores e a exportar madeira. Os restos das serrarias são aproveitados pelos locais para a produção de carvão.