Moçambique: Oposição critica relatório "sem soluções" da PGR

Informe apresentado esta quarta-feira (19.04.) pela Procuradora-Geral da República debruça-se, essencialmente, sobre dívidas ocultas e corrupção na LAM. Oposição lamenta que o relatório seja meramente descritivo.

As dívidas ocultas e a corrupção nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) foram os temas dominantes do informe apresentado pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, esta quarta-feira (19.04), na Assembleia da República.

Economia | 11.04.2017

No caso da compra de duas aeronaves à fabricante brasileira Embraer pela LAM, Beatriz Buchili informou que foi instaurado, a 5 de julho de 2016, um processo que se encontra em fase instrução preparatória e do qual constam três aguidos.

"Dadas as conexões internacionais, acionámos mecanismos de cooperação jurídicos e jurisdicionais com quatro países", disse a procuradora.

Outro tema abordado no informe desta quarta-feira foi a auditoria às dívidas ocultas, cuja divulgação já foi adiada por duas vezes. Na Assembleia da República, Beatriz Buchili justificou os sucessivos adiamentos com a complexidade do assunto. Segundo a procuradora, "tratando-se de factos ocorridos em parte no estrangeiro, o processo-crime e instrução preparatória acionámos o mecanismo de cooperação judiciária internacional, estando os respetivos expedientes em curso".

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NOTÍCIAS | 19.04.2017

Moçambique: Oposição critica relatório "sem soluções" da PGR

Relatório "sem soluções"

As explicações da procuradora não convenceram a oposição. Para Leopoldo Ernesto, deputado da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o maior partido da oposição, não faz sentido que casos como o da LAM e das dívidas ocultas, "enumerados pela procuradora", "ainda não tenham desfecho".

O relatório foi "apenas uma enumeração de factos que estão a acontecer. Queremos soluções para os problemas", pediu.

José de Sousa, deputado do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maior partido da oposição, acrescenta que o informe sobre o estado da justiça é composto por "narrações" para distrair o povo moçambicano.

Para o deputado, existe uma longa lista de assuntos que a Procuradoria deve resolver o mais rápido possível: por exemplo, "os sucessivos rombos financeiros, negócios mal-parados e opções duvidosas do Instituto Nacional de Segurança Social, o negócio das aeronaves da LAM e os contratos assinados pelo ministro dos Transportes e Comunicações com a sua própria empresa".

Beatriz Buchili, Procuradora-Geral da República de Moçambique, durante informe sobre estado da justiça

Já Edmundo Galiza Matos Jr., porta-voz da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, afirma que as dívidas ocultas e a corrupção na LAM foram casos já tratados em sede própria.

"Foi em sede do Comité Central da FRELIMO que se disse que devem ser abordados de forma clara e transparente essas questões relacionadas com a dívida pública", afirmou.

Analista: Dívida pública será sempre "batata quente"

Na opinião do analista Elísio de Sousa, a dívida pública é um processo que será sempre uma "batata quente" para a Procuradoria-Geral da República.

"É um assunto premente e que mexe com toda a sociedade, por isso, é preciso que se saiba o que está a acontecer. É verdade que já temos instituições estrangeiras a investigar, mas é preciso conhecer os contornos", disse.

No informe da Procuradora foram abordados outros temas polémicos em Moçambique, nomeadamente os raptos no país, a violência doméstica e crimes ambientais como a extração iegal de madeira e o tráfico de cornos de rinoceronte.

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O guerrilheiro moçambicano

Afonso Dhlakama é um veterano entre os oposicionistas africanos de longa duração. Em 1979 assumiu a liderança do movimento de guerrilha Resistência Nacional Moçambicana, RENAMO. Este tornou-se num partido democrático. Mas Dhlakama é famoso pelo seu tom combativo. Por vezes ameaça pegar em armas contra os seus inimigos. E concorreu cinco vezes sem sucesso à presidência do país.

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Morgan Tsvangirai - o resistente

O ex-mineiro tornou-se num símbolo da resistência contra o Presidente vitalício do Zimbabué, Robert Mugabe. Foi detido, torturado, sofreu fraturas do crânio e uma vez tentaram, sem sucesso, atirá-lo do décimo andar de um edifício. Após as controversas eleições de 2008, o líder do Movimento pela Mudança Democrática chegou a acordo com Mugabe sobre uma partilha do poder.

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O primeiro jurista doutorado na RDC

Étienne Tshisekedi foi nomeado ministro da Justiça antes de terminar o curso. Só mais tarde se tornou no primeiro jurista doutorado da República Democrática do Congo. Teve vários cargos na presidência de Mobuto, mas tornou-se crítico do regime. Foi preso e obrigado a abandonar o país. Liderou a oposição de 2001 até a sua morte em fevereiro de 2017. Perdeu as eleições de 2011 contra Joseph Kabila.

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Raila Odinga: a política fica em família

Filho do primeiro vice-presidente do Quénia, Raila Odinga nunca escondeu a ambição de um dia assumir a presidência. Foi deputado ao mesmo tempo que o pai e o irmão. Mas não se pode dizer que seja um militante fiel de algum partido: já mudou de cor política por quatro vezes. Após a terceira derrota nas presidenciais de 2013, apresentou queixa em tribunal contra o resultado e ... perdeu.

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O Dr. Col. Kizza Besigye do Uganda

Besigye já foi um íntimo de Museveni, para além do seu médico privado. Quando começou a ter ambições de poder, transformou-se no inimigo número um do Presidente do Uganda. Foi repetidas vezes acusado de vários delitos, preso e brutalmente espancado em público. Voltou a candidatar-se nas presidenciais de maio de 2016, durante as quais ocorreram novamente distúrbios violentos.

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Juntos por um novo Chade

Saleh Kebzabo (esq.) e Ngarlejy Yorongar são os dois rostos mais importantes da oposição no Chade. Embora sejam de partidos diferentes, há muitos anos que lutam juntos pela mudança política no país. Mas desavenças no ano de eleições 2016 enfraqueceram a aliança. A situação beneficiou o Presidente perene Idriss Déby, que somou nova vitória eleitoral.

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O Presidente autoproclamado

Desde o início da sua atividade política que Jean-Pierre Fabre se encontra na oposição do Togo. O líder da “Aliança Nacional para a Mudança” concorreu por duas vezes à presidência. Após a mais recente derrota, em abril de 2015, rejeitou os resultados do escrutínio e autoproclamou-se Presidente. Sem sucesso.

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Nana Akufo-Addo não desistiu

O pai foi Presidente do Gana na década de 70. Nana Akufo-Addo demorou muitos anos até seguir-lhe as pisadas. Muitos ganeses não levam muito a sério as tentativas desesperadas para chegar à presidência, tendo dificuldades em identificar-se com este membro das elites. Mas em novembro de 2016, Akufo-Addo candidatou-se pela terceira vez e venceu as eleições. Desde janeiro de 2017 é Presidente do Gana.