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Moçambique perde 540 milhões de dólares com madeira ilegal

Leonel Matias (Maputo)21 de julho de 2015

Segundo a organização ambientalista WWF, desde 2003, a situação de exploração florestal em Moçambique é caracterizada por uma "completa desgovernação". Atualmente cerca de 90% da madeira do país é exportada para a China.

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Foto: DW/J. Beck

Moçambique perdeu 540 milhões de dólares em consequência da exploração e comercialização ilegal da madeira nacional durante o período de 2003 e 2013, revela um estudo divulgado esta terça-feira (21.07) pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF).

Com o apoio da Embaixada da Suécia em Maputo, a organização ambientalista lançou também um projecto denominado "Governação Florestal em Moçambique: a urgência de momento", que tem como objectivo principal promover a boa governação das florestas no país.

Segundo a directora da WWF em Moçambique, Anabela Rodrigues, "praticamente desde 2003, a situação de exploração florestal é caracterizada por uma total e completa desgovernação" e tem aumentado apesar de denúncias e esforços de vários setores.

"Se continuarmos com o ritmo de corte e de exportação de toros que está a ser registado no país, sem dúvida que não vamos ter muito mais do que dez anos", alerta a responsável.

O estudo da WWF aponta alguns problemas nomeadamente o não cumprimento das regras de gestão e dos planos de maneio, o corte da madeira acima dos limites legais, actos de corrupção e a deficiente fiscalização.

Suspensão das exportações?

Um dos autores do estudo, o docente Mário Falcão, considera que há grandes medidas que devem ser tomadas de imediato, como "rever o quadro legal e fazer uma moratória ao processo de exploração florestal, tomando em consideração os bons operadores".

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Em relação às licenças simples, o docente defende que " deveriam parar completamente e o Governo deveria reavaliá-las". Para Mário Falcão, o Executivo também deve "investir fortemente" na área da fiscalização.

A WWF é favorável a uma eventual suspensão das exportações de madeira. "A situação é calamitosa, é difícil de controlar. Se valorizar e mantiver como referência aqueles que têm demonstrado uma posição responsável, nós seríamos a favor disso", explica Anabela Rodrigues.

Responsabilizar todos os envolvidos

A embaixadora da Suécia, Irina Nyone, aponta a vontade política e o amplo apoio público como alguns desafios. E defende que é necessário "incentivar as comunidades locais a serem os protetores e melhores gestores no uso sustentável dos recursos florestais".

Para a embaixadora, também é preciso reforçar a aplicação do quadro legal e "responsabilizar todos os envolvidos no desmatamento e comércio ilegal" de madeira. "A corrupção deve ser combatida a todos os níveis", frisa.

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Incentivar as comunidades a proteger as florestas é uma das propostasFoto: DW/J. Beck

A secretária permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Sheila Santana Afonso, disse que o Governo está a tomar medidas para tornar mais sustentável a exploração dos recursos florestais, nomeadamente através da revisão da legislação e da criação de um fórum de florestas.

Sheila Santana Afonso considera positivo o estudo da WWF, já que "identifica os problemas e, ao mesmo, tempo traz soluções". Também "fica claro que o trabalho não vai ser só feito pela parte do Governo, mas em conjunto com a sociedade civil", sublinha.