Moçambique: Presidente do INSS acusado de corrupção
26 de dezembro de 2017
Em Moçambique, o Ministério Público acusou de abuso de cargo ou função, simulação e peculato o presidente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Francisco Mazoio, e o ex-presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Rogério Manuel, pela compra de quatro aeronaves.
Em causa está o processo judicial relacionado com a concessão pelo INSS, responsável por gerir a previdência social moçambicana, de 84 milhões de meticais (1,2 milhões de euros) à CR Aviation, empresa de Rogério Manuel, para a aquisição dos aviões.
Segundo o Gabinete Central de Combate á Corrupção (GCCC), o memorando assinado em 2014 entre as duas instituições não foi submetido à fiscalização do Tribunal Administrativo.
Além disso, de acordo com a acusação, a CR Aviation não apresentou um plano de recuperação dos investimentos feitos pelo INSS e a verba foi concedida sem nenhuma deliberação do conselho de administração da Segurança Social.
A informação foi publicada pelo jornal Notícias, principal diário de Moçambique. O jornal escreve também que, segundo o GCCC, no mesmo caso são acusados Baptista Machaieie, antigo diretor do INSS, e Miguel Ângelo Curado Ribeiro, ex-diretor-geral da firma de aviação CR Aviation. Eles são acusados de crimes de simulação e peculato.
"Finda a instrução preparatória e perante a prova indiciária obtida, o Ministério Público considerou estar perante ilícitos de natureza criminal, tendo deduzido a correspondente acusação", diz o despacho de acusação, citado pelo Notícias.