Moçambique: Recenseamento eleitoral já sob os radares da sociedade civil

Percebe-se uma vigilância cada vez mais antecipada a cadeia do processo eleitoral. O recenseamento, que agora decorre, é alvo, pela primeira vez, de um escrutínio cerrado, principalmente por parte das ONGs.

Até há pouco tempo atrás a vigilância estava centrada na votação e contagem de votos. Hoje, nota-se de forma indúbitável que o recenseamento eleitoral passou a estar também debaixo dos radares das ONGs que monitoram o processo eleitoral.

Isso seria o reflexo de um amadurecimento democrático no país? Silvestre Baessa é especialista em boa governação e responde: "Sim, acho que é isso. Demonstra maturidade da sociedade civil nos processos eleitorais. Consegue-se perceber onde estão os principais desafios. Durante algum tempo o enfoque foi sempre em redor da composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que continua a ser um problema, mas começa-se a perceber que as eleições são ganhas ou perdidas desde o primeiro momento."

O analista sublinha que "é ao longo do processo que é preciso concentrar as atenções, em todo o processo de recenseamento, maior denúncia e divulgação de relatórios de situações ilegais que têm estado a ocorrer. Isso é sinal de maturidade das organizações da sociedade civil e com certeza pode contribuir para termos um processo eleitoral melhor."

É também uma reação

Silvestre Baessa, especialista em boa governação

O consultor para assuntos eleitorais nas organizações Votar Moçambique e Joint, a liga nacional de ONGs, Guilherme Mbilana partilha da mesma opinião, mas lembra que a maior vigilância é também uma reação.

"É resultado dos processos eleitorais anteriores, em que houve muitos conflitos e muitas irregularidades, que até nalgum momento são ilícitos criminais e que se deveram ao registo de eleitores que nalguns casos não eram nacionais e eleitores de países vizinhos que se inscreviam como eleitores", recorda Mbilana.

Boletins e relatórios das ONGs são frequentemente divulgados, reportando principalmente falhas e irregularidades no recenseamento.

Um marco

A observação, de certa forma representa um marco nas ações de vigilância a esta fase.

O consultor para questões eleitorais afirma mesmo que é a primeira vez que tal acontece: "As organizações da sociedade civil decidiram organizar-se para fazer uma observação mais integral, do primeiro ao último dia, coisa que não fazíamos. Não se dava muita importância."

Guilherme Mbilana lembra como era feita a vigilância anteriormente: "Por exemplo, no ano passado participei de uma observação do EISA, o Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África na primeira e última semana, então não houve preocupação com as várias semanas que faziam o intervalo entre a primeira e última semana. E nos processos anteriores ou se faziam uma vez por semana ou na última semana ou ainda praticamente não se fazia."

"Mas desta vez temos observadores a tempo inteiro em vários postos. Em todos os centros dos 101 distritos do país temos observadores", diz o consultor. 

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MEDIATECA | 15.05.2019

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Como lidar com a cadeia CNE - STAE - Tribunal Constitucional?

O especialista em boa governação Silvestre Baessa entende que há agora um plano mais compreensivo, em que as organizações estão muito melhor preparadas e estruturadas para responder aos problemas, e que por outro lado possuem um grande saber sobre questões eleitorais.

Entretanto, os avanços conquistados e glorificados vão emperrar numa fase posterior.

"Tudo isso é importante sim, mas o grande desafio é como isso vai abalar ou influenciar a decisão das instituições, STAE e CNE. Esse é o grande desafio, incluindo do Tribunal Constitucional que é o terceiro elemento central em todo este processo", alerta Baessa.

Campanha eleitoral em Moçambique

Principais candidatos

A 15 de outubro próximo, Moçambique realiza eleições gerais no território nacional e a 12 de outubro no estrangeiro. A campanha eleitoral teve início a 31 de agosto. Os principais candidatos à presidência são Filipe Nyusi (foto), indicado à sucessão de Armando Guebuza pelo partido no poder, a FRELIMO; Afonso Dhlakama, líder do maior partido da oposição, a RENAMO; e Daviz Simango, do MDM.

Campanha eleitoral em Moçambique

RENAMO entra com atraso

A campanha eleitoral teve início a 31 de agosto. Mas Afonso Dhlakama, o candidato e líder do principal partido da oposição moçambicana, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), entrou em campanha com um atraso de cinco dias, a 4 de setembro, quando fez o primeiro comício na cidade de Chimoio, capital da província central de Manica. Apoiantes acompanham a caravana no início da viagem a Maputo.

Campanha eleitoral em Moçambique

Acordo de paz: condição para a RENAMO

Antes de iniciar a viagem a Maputo para assinar o acordo de paz entre o seu partido e o Governo da FRELIMO, a 5 de setembro, Afonso Dhlakama falou à imprensa (foto). Dhlakama estava refugiado na Gorongosa desde outubro de 2013, depois do seu acampamento em Satunjira, província de Sofala, na região centro, ter sido tomado pelo exército moçambicano.

Campanha eleitoral em Moçambique

Dhlakama ovacionado em Maputo

Apoiantes do partido da oposição a caminho do aeroporto da capital, Maputo, para receber Afonso Dlakhama, candidato do maior partido da oposição, RENAMO, à presidência da República. O período tem sido marcado pela violência, mas alguns analistas dizem que em comparação com processos eleitorais anteriores esta campanha decorre melhor.

Campanha eleitoral em Moçambique

Maior aposta é nos cartazes

Uma das maiores apostas de divulgação dos candidatos às eleições de outubro é a propaganda em cartazes. Esta já é uma tradição no país. No entanto, o tamanho dos mesmos varia, de acordo com o orçamento de campanha de cada partido. A propaganda de Daviz Simango, candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira maior força politica do país, pode ser vista na Ilha de Moçambique.

Campanha eleitoral em Moçambique

Tamanho e poder

Outdoor anunciando a candidatura de Filipe Nyusi, candidato do partido no poder, FRELIMO, à sucessão do atual Presidente, Armando Guebuza, em Namialo, no norte de Moçambique. A aldeia fica numa encruzilhada estratégica entre as cidades de Nacala, Pemba e Nampula, o maior círculo eleitoral do país. Os altos investimentos em propaganda refletem a força da FRELIMO na campanha eleitoral.

Campanha eleitoral em Moçambique

Ponto estratégico

Os partidos menores investem nos cartazes, apesar de consideravelmente menores e mais difíceis de serem encontrados. O Partido Independente de Moçambique (PIMO), da oposição, que até 2014 não tinha assentos no Parlamento, escolheu um ponto estratégico para se divulgar: a Avenida Eduardo Mondlane, centro de Nampula, a terceira maior cidade do país. Yaqub Sibind é o candidato do PIMO à presidência.

Campanha eleitoral em Moçambique

Nampula, o maior círculo eleitoral do país

Com mais de dois milhões de potenciais eleitores, a província de Nampula, o maior círculo eleitoral do país, espera eleger 47 deputados e 92 membros para a Assembleia Provincial. Para os candidatos das três maiores forças políticas que concorrem às presidenciais, a região é estratégica para vencer as eleições. Na foto, apoiantes da RENAMO a caminho de um comício de Afonso Dhlakama em Lumbo.

Campanha eleitoral em Moçambique

Comité da FRELIMO em Nampula

Também a FRELIMO investe no maior círculo eleitoral do país. O edifício da sede regional da campanha do partido no poder, localizado no centro de Nampula, tem a fachada coberta por cartazes publicitários do partido no poder e do seu candidato à sucessão presidencial, Filipe Nyusi.

Campanha eleitoral em Moçambique

A propaganda móvel da RENAMO

Outra aposta da RENAMO é na propaganda móvel. Motociclistas com bandeiras do maior partido de oposição de Moçambique circulam pelas principais cidades dos país. Este locomoveu-se no centro de Nampula – um dia antes de o líder e candidato à presidência da RENAMO, Afonso Dhlakama, voltar à terceira maior cidade de Moçambique, após mais de dois anos de ausência.

Campanha eleitoral em Moçambique

Apoiantes da FRELIMO nas ruas

Pelas ruas de todo o país, podem ser vistos também os apoiantes da FRELIMO, o partido no poder. Vendedores ambulantes, no cais do barco que faz a travessia ligando Maputo a Catembe, mostram cartazes e faixas com propaganda do partido e do seu candidato à sucessão de Armando Guebuza, Filipe Nyusi. É notável a supremacia da FRELIMO na propaganda eleitoral em Moçambique.

Campanha eleitoral em Moçambique

Amplo alcance da FRELIMO

As bandeiras da FRELIMO espalham-se até mesmo nos locais mais remotos do país, como neste mercado em Namialo, Nampula, no norte. Onze candidatos presidenciais e 30 partidos, coligações e grupos de cidadãos concorrem às eleições gerais moçambicanas que serão realizadas a 15 de outubro no território nacional e a 12 de outubro no estrangeiro.

Campanha eleitoral em Moçambique

Campanha não está a ser pacífica

Multiplicam-se as denúncias de ilícitos eleitorais, desde a destruição de panfletos a ameaças à população e ofensas aos partidos. O MDM acusou o partido no poder, a FRELIMO, de inviabilizar um comício do seu candidato, Daviz Simango, nos arredores de Maputo, em 24 de setembro. Já a RENAMO queixa-se de estar a ser atacada pelo facto de ter armas. A FRELIMO não respondeu às acusações.

Campanha eleitoral em Moçambique

Denúncias de tortura e violações em Nampula

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) apelou à contenção da violência. No entanto, a 25 de setembro, após confrontos com apoiantes da FRELIMO, sete membros do MDM foram detidos. Dois dias depois, seis deles foram libertados e denunciaram terem sido torturados e violados sexualmente por outros prisioneiros, a mando dos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), que negou as acusações.

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