Moçambique: Reclusos compram liberdade em Nampula

O Tribunal Judicial de Nampula detetou pelo menos 20 casos de libertação a troco de dinheiro. Polícia confirma que criminalidade em Nampula tem aumentado. Só nas duas últimas semanas, desapareceram cinco taxistas.

Na província moçambicana de Nampula, há funcionários dos serviços penitenciários a fazer negócio com a liberdade dos reclusos. Pelo menos 20 prisioneiros, que cumpriam as suas penas na Penitenciária Regional Norte, foram soltos por funcionários ligados aos Serviços Penitenciários em troca de valores monetários. O dinheiro serviria para falsificar documentos através dos quais era permitida a saída da prisão.

Esta ação foi descoberta, recentemente, pelo Tribunal Judicial da Província de Nampula, aquando da realização da campanha massiva de julgamento, que nesta província abrangeu 192 e absolveu 24 detidos com prazos de prisões preventivas expirados.

Ao vivo agora
02:51 min
NOTÍCIAS | 25.07.2017

Moçambique: Reclusos compram liberdade em Nampula

Em entrevista à DW África, Alberto Assane, juiz-presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, confirma a ocorrência destas situações e aponta as fragilidades do sistema penitenciário do país como sendo a causa deste problema.

Segundo Assane, os envolvidos "aproveitam-se da situação de não possuírem um documento de identificação na altura em que são presos e também do sistema penitenciário não ter o seu cadastro informatizado".

Para este magistrado, que garante investigações para a responsabilização dos envolvidos, esta realidade "carece de uma intervenção muito apurada por parte dos Serviços Nacionais de Prisões, no sentido de organizar o seu cadastro do pessoal em cumprimento de pena ou à espera de julgamento".

Aumento da criminalidade

Parque de taxistas na cidade de Nampula

Nos últimos dias, a criminalidade em Nampula tem aumentando, nomeadamente, no que toca a assaltos a residências ou perseguições a taxistas. Albino Alexandre reside em Nampula e é condutor de táxi há cinco anos.

À DW África conta que, ultimamente, ele e os seus colegas de profissão não têm trabalhado após as 22 horas por causa dos relatos de taxistas desaparecidos.

Segundo Albino Alexandre, "a situação de criminalidade, principalmente para os taxistas, está mesmo a aumentar". Só nas duas últimas semanas, desapareceram cinco amigos taxistas, conta.

Papel da polícia

Na opinião deste taxista, a Polícia pouco tem feito para combater o fenómeno, principalmente, fora do centro da cidade. Albino Alexandre pede o apoio das autoridades no combate à criminalidade, sobretudo, nos bairros mais afastados.

O porta-voz da Polícia em Nampula, Zacarias Nacute, reconhece o aumento da criminalidade, mas garante que há ações em curso para o seu combate". É uma situação que muito nos preocupa, mas a Polícia está a trabalhar para evitar que factos do género voltem a acontecer. Estão a ser feitas rusgas seletivas a nível dos bairros'', disse.

As riquezas minerais de Nampula

Cadeia de riquezas minerais

Em Moma, a província moçambicana de Nampula tem algumas das maiores reservas de areias pesadas do mundo, das quais se podem extrair minerais como a ilmenite, o zircão e o rutilo. As areias pesadas da região são parte de uma cadeia de dunas que se estendem desde o Quénia até Richards Bay, na África do Sul. Em Moma, exploram-se os bancos de areia de Namalote e as dunas de Topuito.

As riquezas minerais de Nampula

Areias para diferentes indústrias

Unidade de lavagem de areias pesadas da mineradora irlandesa Kenmare, um dos chamados "megaprojetos" estrangeiros em Moçambique. A ilmenite, o zircão e o rutilo, extraídos das areias, são usados, respetivamente, na indústria de pigmentos, cerâmica e na produção de titânio. O rutilo, um óxido de titânio, é fundamental para a produção do titânio usado para a construção de aviões.

As riquezas minerais de Nampula

Lucro após prejuízo

Os produtos são transportados através de um tapete rolante até um pontão no Oceano Índico. Segundo media moçambicanos, a extração de areias pesadas na mina de Topuito, em Moma, resultou num lucro de 39 milhões de dólares no primeiro semestre de 2012. No mesmo período de 2011, a empresa registou prejuízo de 14 milhões por causa da baixa dos preços devido à crise económica mundial.

As riquezas minerais de Nampula

Problemas trabalhistas?

O semanário moçambicano Savana repercutiu, em outubro de 2011, a decisão do ministério do Trabalho de suspender 51 trabalhadores estrangeiros em situação ilegal na Kenmare. Segundo o Savana, na mesma altura, a Inspeção Geral do Trabalho descobriu que 120 trabalhadores indianos estavam para ser recrutados pela Kenmare. O recrutamento foi cancelado.

As riquezas minerais de Nampula

Mudança de aldeia

Para poder explorar as areias pesadas em Nampula, entre 2007 e 2010 a mineradora irlandesa Kenmare transferiu as moradias de centenas de pessoas na localidade de Moma, no norte do país. A empresa prometeu acesso à água, casas melhores e postos de saúde. Na foto, nova escola primária para a população local.

As riquezas minerais de Nampula

Acesso à água

Em 2011, o novo bairro de Mutittikoma, em Moma, ainda não tinha um poço d'água. Esta é transportada até o vilarejo com um camião cisterna. O acesso à água também é garantido com uma tubulação que a Kenmare instalou ali. Porém, como a mangueira só deixa correr um fio d'água, as mulheres que vêm buscá-la esperam no sol durante horas a fio para encher baldes e recipientes.

As riquezas minerais de Nampula

Responsabilidade social

Uma casa construída pela Kenmare para a população desalojada por causa da exploração das areias pesadas em Moma. No início de setembro, Luísa Diogo, antiga primeira-ministra de Moçambique, disse que o país deve estar "muito atento" para que os grandes projetos de recursos naturais – como carvão e gás – beneficiem as populações. Ela também defende renegociação de contratos multinacionais.

As riquezas minerais de Nampula

Em busca do brilho

Para além das areias pesadas, o solo da parte sul da província moçambicana de Nampula oferece mais riquezas. Na foto: garimpeiros à procura da pedra preciosa turmalina em Mogovolas. Os garimpeiros recebem cerca de um euro por dia para cavar buracos com vários metros de profundidade. As pedras são vendidas a um comerciante intermediário.

As riquezas minerais de Nampula

Verde raro

As pedras de turmalina costumam ter várias cores. Uma das mais conhecidas é a verde. Mas existe outro verde precioso que se torna cada vez mais raro em Mogovolas: o da vegetação. Os buracos cavados pelos garimpeiros podem não ter pedras, mas permanecem após a escavação e sofrem erosão. As plantas não são plantadas novamente, apesar de a recomposição da vegetação ser prevista pela lei.