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Desastres

Moçambicanos exigem auditoria de doações às vítimas do Idai

Nádia Issufo
26 de março de 2019

Há quem desconfie da gestão que as instituições do Estado estão a fazer do que é doado. No centro da desconfiança está o INGC, que apoia as vítimas de catástrofes naturais.

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Mosambik Zyklon Idai | Zerstörung und Hilfe
Foto: Reuters/IFRC/RCRC Climate Centre

Numa iniciativa inédita em ações de solidariedade, os moçambicanos têm estado a reivindicar uma maior vigilância e auditoria dos bens que estão a doar às vítimas do ciclone Idai.

A desconfiança atingiu tal ponto que há até gente nas redes sociais a apelar para que o apoio não seja canalizado diretamente para o Governo, alvo de maior suspeita.

No caso da campanha de solidariedade nacional denominada "Unidos pela Beira" foi feita uma auditoria, segundo um dos mentores, Carlos Serra Jr.

"A KPMG é que fez a auditoria na partida. Auditaram todo o processo por uma razão de transparência. Isso é garantido. Agora, quanto à chegada não posso falar, mas acredito que sim, que tenham, sido criadas as condições para o efeito", explica.

Má fama de Moçambique gera receio

A ajuda mobilizada foi tanta a ponto de encher 76 contentores que chegaram esta terça-feira (26.03) à cidade da Beira por via marítima. Mas a falta de transparência, a corrupção, o desvio de fundos e bens e a ausência de prestação de contas são uma marca forte em Moçambique, que dão até fama internacional ao país, o que faz aumentar os receios.

Moçambicanos pedem auditoria de doações às vítimas do ciclone Idai

A partir do momento em que houve a largada do navio a 22 de março, a responsabilidade pela distribuição passou para outras mãos.

"O INGC é a entidade coordenadora, obviamente que é a porta de entrada. Obviamente que não há como escapar a isso. Temos que comunicar porque numa situação destas de estado de emergência tem de haver uma estrutura no local que congrega e articula a ação de todas as outras, se não vamos ter ajudas a dobra num sítio e não a outro ou a dispersão de alguns meios que poderiam fazer a diferença de forma organizada e concertada", afirma Carlos Serra Jr.

De acordo com o Centro de Integridade Pública (CIP), embora o Tribunal Administrativo faça auditorias às contas da instituição, não tem sido dado a conhecer os seus resultados. A ONG entende que o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) é passível de ser usado para atos de má gestão e corrupção porque recebe inúmeras ajudas para vítimas de catástrofes naturais.

Desconfianças em torno do INGC

O INGC é uma instituição alvo de grandes desconfianças no que concerne à transparência no capítulo da gestão de fundos. Há cerca de dois anos, foi proposta a criação de uma unidade interna de controlo no INGC, mas que parece não ter passado de intenção.

Mosambik Idai Zyklon
Destruição causada pelo ciclone Idai em MoçambiqueFoto: Reuters/M. Hutchings

"Não sabemos se a entidade já foi criada, quais são as suas atribuições e competências. Se é que ela existe, depois deste clamor todo [por transparência] no contexto das desconfianças, penso que o INGC já devia ter aparecido a esclarecer que já tem um órgão que faz esta atividade, que é um órgão autónomo e que até mesmo a diretora do INGC não tem capacidade de influenciar o trabalho desse órgão. Nós esperávamos que o INGC fizesse isso", declara o pesquisador do CIP Baltazar Fael.

Acirram as desconfianças do cidadão vários factores, a destacar dois: o escândalo sem igual das dívidas ocultas que praticamente deixou Moçambique arruinado em todos os aspetos e o facto deste ser um ano de eleições e haver por isso uma necessidade extraordinária de meios financeiros para suportar os gastos com ela, numa altura em que o Governo tem os cofres vazios.

O CIP prefere não especular sobre as más intenções ligadas ao pleito eleitoral, mas especula sobre outros pontos.

"De alguma forma pode-se dizer que é um Governo que está de saída. São ministros que vão deixar os seus cargos e a tendência é de saírem com alguma coisa que garanta no futuro a sua sobrevivência, porque vão deixar de ter acesso aos recursos públicos e vão ter, de alguma forma, de buscar outros meios de sobrevivência", avalia Fael.