Moçambique: Orçamento com defesa cresce e prejudica educação

De 2018 a 2022, houve um incremento orçamental significativo no Exército moçambicano, revela um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP) apresentado esta quarta-feira (15.11), em Maputo. 

Dos cerca de 800 milhões de meticais (10 milhões de euros) em 2018, o orçamento passou para 22 mil milhões de meticais no ano passado (o equivalente a mais de 320 milhões de euros).

O aumento tem a ver com o combate ao terrorismo na província moçambicana de Cabo Delgado. Segundo o Centro de Integridade Pública, a educação foi uma das áreas mais prejudicadas.

Setores sociais 

O pesquisador do Centro de Integridade Pública, Rui Mate, explica que estes incrementos orçamentais nas Forças de Defesa e Segurança (FDS) prejudicaram setores sociais, como a educação.

"A partir de 2018 houve uma tendência negativa no acréscimo no setor da educação. Teve de ser reduzir a proporção do orçamento que era atribuído anualmente a este setor."

As despesas com o setor da Defesa aumentaram sobretudo a partir de 2020. Também na polícia houve necessidade de incrementar o orçamento para fazer face à insegurança na região em conflito no norte de Moçambique, refere ainda o estudo do CIP.

Polícia

"Em média, a PRM tinha um incremento [anual] de cerca 6 milhões de meticais [cerca de 87 mil euros]. No entanto, a partir de 2018 passou a ter um incremento médio de 3 mil milhões de meticais [43 milhões de euros]."

Além disso, o aumento do orçamento para a guerra também terá prejudicado o negócio de gás no mercado internacional.

Segundo o pesquisador Rui Mate, em apenas três anos, Moçambique perdeu 300 mil milhões de meticais (436 milhões de euros) em receitas, que poderiam advir da exploração do gás.

"As obrigações contratuais que Moçambique tem vão apertando as capacidades fiscais na medida em que o conflito se alastrou e os projetos vão sofrendo alguns atrasos."

O estudo do CIP recomenda a tomada de medidas fiscais e económicas que passam pela aceleração do projeto de gás na região e transparência orçamental. E tanto o Governo como os investidores devem estar envolvidos, afirma Rui Mate.

Má conduta 

"Também temos as contribuições das multinacionais na dimensão de governação e na criação de confiança, têm que se desenhar soluções participativas, construir confiança, combater a má conduta e abuso de poder, " diz.

Por outro lado, ao olhar para o aumento da despesa na Defesa, João Feijó, investigador do Observatório do Meio Rural (OMR), questiona a razão da falta de condições de trabalho no Exército moçambicano.

"Diariamente, vemos na imprensa que os nossos soldados não têm os salários em dia, não têm logística, estão sem fardamento. Será que o dinheiro não chega, ou o aumento dos custos é insuficiente e é preciso aumentar mais?", questionou.

Em Cabo Delgado, além do Exército moçambicano, combatem o terrorismo tropas ruandesas e da missão militar da SADC, desde 2021.