Sentença do "caso Danone" conhecida em fevereiro de 2023

A leitura da sentença do caso "Valter Danone" está marcada para o dia 7 de fevereiro de 2023, anunciou o juiz Lúcio Ticha, presidente da 1ª secção do Tribunal Judicial da cidade de Chimoio, centro de Moçambique.

A marcação da data foi decidida na sessão de julgamento que decorreu esta terça-feira (27.12) na cidade de Chimoio.

A acusação contra o vídeo, uma paródia sobre a ação corrupta de dois falsos polícias, tem sido alvo de um coro de críticas nas redes sociais.

Denilson Daniel, jovem que filmou o vídeo, é o único arguido na audiência, acusado de ter exposto as crianças a perigo, por surgirem ao volante e em redor do carro, esclareceu a procuradoria no mesmo comunicado.

Mas, o produtor do vídeo, que por sinal é tio do Valter Danone, disse que não é bem assim.

"O Ministério Público não prestou bem atenção no vídeo. Houve muitos cortes e se prestassem atenção, no momento que ele [Valter Dadone] saiu para fiscalizar, de repente houve um corte e mudou-se para um plano em que ele apareceu já sentado", alegou o produtor do vídeo, negando assim que a criança estivesse dentro do carro em movimento durante a gravação do vídeo.

Crime por "negligência"

No polémico vídeo, um dos menores finge estar ao volante de uma viatura, enquanto um agente pede um suborno, para anular multas do equivalente a mais de 700 euros.

Remigí Guiamba, procurador em Chimoio, concorda que os menores não estavam em perigo, mas podem ser acusados de cometerem crimes por "negligência".

Entretanto, Edson Rafael, advogado de defesa do caso, entende que não houve exposição das crianças ao perigo.

"Encenação meritíssimo, é arte de pôr em cena, transformar em espetáculo um texto escrito, fingir ou recrear e foi exatamente isso que aconteceu no vídeo que hoje está aqui em causa", argumentou o advogado.

Para Nelson Benjamim, jurista indicado pelo Sindicato Nacional de Jornalista (SNJ), lamentou o facto de o ministério público processar pequenos atores, mas espera que a criança seja absolvida.

"Está claro que não houve colocação de menores em perigo e não houve negligência. Então, o único caminho só pode ser a absolvição".

Segundo a procuradoria, o único arguido na audiência acabou por ser Denilson Daniel, jovem que filmou o vídeo, acusado de ter exposto as crianças a perigo, por surgirem ao volante e em redor do carro.