Moçambique deve aplicar verbas do FMI na proteção social

Moçambique vai beneficiar da segunda tranche do alívio da dívida - cerca de 13,4 milhões de dólares - ao Fundo Monetário Internacional por um período de seis meses.

A primeira tranche, igualmente de seis meses, é relativa ao período de 14 de abril a 13 de outubro de 2020. Em comunicado, o FMI esclarece que o perdão da dívida foi decidido no âmbito do fundo fiduciário para o alívio e contenção de catástrofes, visando ajudar o país a lidar com o impacto da pandemia da Covid-19.

Adriano Nuvunga, coordenador do Fórum de Monitoria do Orçamento, uma plataforma da sociedade civil que conta com mais de 20 organizações, considera este perdão "importantíssimo". 

"Se Moçambique tivesse que tirar esse dinheiro para fazer o pagamento, estaria com a situação de contas muito mais complicada", garante.

Famílias vulneráveis sem apoios

Para Adriano Nuvunga, o donativo deverá ser alocado prioritariamente aos apoios sociais. "Tem que se encontrar maneira de dar Bolsa Família às pessoas mais vulneráveis, às famílias mais carenciadas. Desde que a Covid-19 se abateu sobre o país, [estas famílias] não tiveram qualquer tipo de apoio ou qualquer tipo de assistência", adverte o ativista.

Moçambique ultrapassou no domingo (11.10) um total de 10 mil casos positivos cumulativos da Covid-19, com 72 óbitos contabilizados, até esta segunda-feira. Por outro lado, milhares de trabalhadores ficaram desempregados por causa da pandemia que obrigou ao encerramento total ou parcial de várias empresas.

Adriano Nuvunga critica a forma como estão a ser geridos os fundos alocados ao país para ajudar a lidar com o impacto da Covid-19. "O dinheiro que, neste momento, foi doado, mesmo aquele que se obteve através de empréstimo do FMI, está a ser utilizado de forma corrupta", repreende. "A modalidade do ajuste direto que foi contratada e a falta de transparência está a propiciar grande corrupção ao nível dos principais ministérios", alerta. "O Ministério da Saúde e Ministério das Obras Públicas são aqueles que tem os grandes valores", acrescenta.

Desde 7 de setembro e por tempo indeterminado, Moçambique está em estado de calamidade pública, o que permitiu a reabertura de vários serviços, depois de quatro meses em estado de emergência.