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Quatro polícias acusados de homicídio julgados em Inhambane

23 de julho de 2018

Quatro agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) são acusados de matarem quatro pessoas em 2017. Ministério Público espera responsabilização dos réus. Defesa pede absolvição por falta de elementos materiais.

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Mosambik | Prozess gegen vier Polizisten in Inhambane
Foto: DW/L. da Conceição

Joaquim Nascimento, na altura comandante da PRM no distrito de Maxixe, Julião Ruben, chefe das operações, e dois agentes dos serviços de investigação criminal, Raul Luciano Samuel e José Jaime Marquez, são os arguidos no caso que remonta ao ano passado.

Segundo o despacho de pronúncia proferido pelo juiz do tribunal judicial de Inhambane, os indiciados confirmaram ter levado quatro jovens que estavam detidos sem justa causa na esquadra de Maxixe numa viatura sem matrícula para uma mata a 20 quilómetros da localidade de Mavume, no distrito de Funhalouro.

Segundo o despacho, foi aqui que o crime foi consumado: Clemildo Xavier Cumbe, Horácio Ferrinho, Fernando Vilankulo e Octávio Armando, trabalhadores de uma empresa de construção civil, foram mortos a tiro pelos agentes da polícia.

Quatro polícias acusados de homicídio julgados em Inhambane

De volta ao comando, já em Maxixe, os réus pediram sigilo profissional e orientaram os seus colegas para responderem que os quatro detidos tinham sido libertados, desconhecendo-se o seu paradeiro.

Os corpos das quatro vítimas foram encontrados na mata duas semanas depois, tendo as investigações levado à detenção dos quatro polícias em janeiro de 2018.

Falta de provas?

Elton Foloco, advogado do Ministério Público, pede responsabilização: "Vamos esperar o que esta provado e o que não está. De maneira cautelosa, tentar provar até que ponto o Estado pode ser responsabilizado pelos actos dos seus funcionários".

No entanto, Foloco considera que "tecnicamente, em matéria do género, é difícil trazer expectativas porque estamos numa situação subjectiva".

Mosambik | Prozess gegen vier Polizisten in Inhambane
António Boene, advogado de defesaFoto: DW/L. da Conceição

António Boene, advogado do réu Joaquim Nascimento, considera que o tribunal deve provar que, de facto, o seu constituinte cometeu este crime: "O tribunal só pode absolver, porque não basta só acusar com base nas deduções, é importante que a prova seja material e que não sejam os arguidos e réus agora a provar que não cometeram um crime, deve ser o tribunal a provar".

Alfredo Jamisse, pai de um dos jovens assassinados, pede justiça: "Espero que a justiça seja feita e o tribunal é competente. Tem todos os juízes e advogados segundo a lei. Foram encontrados mortos, soterrados, já os recebemos mortos, fomos enterrá-los. Quem é que os matou?", questiona.

A sessão do julgamento que arrancou esta segunda-feira decorre até ao dia 1 de agosto. Ainda não se sabe quando será proferida a sentença.

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