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UE saúda "passos na direção certa" dados em Moçambique

Lusa | ar
1 de março de 2019

UE saudou o diálogo em curso em Moçambique entre Governo e RENAMO, considerando que os mais recentes desenvolvimentos são "passos na direção certa" com vista a um acordo de paz permanente.

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Belgien Europäische Kommission in Brüssel
Foto: picture-alliance/dpa/D. Kalker

Numa declaração divulgada esta sexta-feira (01.03.), em Bruxelas, pelo serviço de porta-vozes do Serviço Europeu de Ação Externa, o corpo diplomático da UE começa por referir que "a reunião entre o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, e o presidente da RENAMO, Ossufo Momade", na passada quarta-feira (27.02.), "e os recentes progressos na implementação do memorando de entendimento em assuntos militares são passos na direção certa".

"Uma implementação atempada e efetiva de todos os compromissos acordados, incluindo sobre desarmamento, desmobilização e reintegração e descentralização, é crucial e ajudará a promover confiança mútua. É importante que o diálogo ao mais alto nível entre as duas partes continue, para alcançar um acordo de paz permanente tão cedo quanto possível", lê-se na declaração do corpo diplomático da UE liderado pela Alta Representa Federica Mogherini.

PK EU-Außenminister für Saktionen gegen Russland | Federica Mogherini
Federica MogheriniFoto: imago/Le Pictorium

UE continua a apoiar os esforços de paz

A concluir, a União Europeia reitera que "continuará a apoiar os partidos neste esforço, assim como o processo global de paz e reconciliação nacional, para benefício de todos os moçambicanos".

Recorde-se que na quarta-feira, após um encontro entre o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e o presidente da RENAMO, Ossufo Momade, as duas partes assumiram o compromisso de acelerar a implementação do memorando de entendimento assinado entre si no âmbito das negociações de paz.

Segundo um comunicado da Presidência da República de Moçambique, as partes comprometeram-se a instruir equipas de trabalho para acelerarem a implementação do cronograma previsto no memorando assinado em agosto do ano passado.

Progressos nas negociações

O encontro entre Filipe Nyusi e Ossufo Momade ocorreu dias depois da nomeação de mais 11 oficiais da RENAMO para cargos de chefia no exército moçambicano, totalizando, com mais três nomeados em dezembro do ano passado, 14 oficiais do principal partido de oposição em Moçambique em cargos de liderança nas Forças Armadas moçambicanas.

No encontro, que contou com a presença do Grupo de Contacto e membros da RENAMO e da FRELIMO, partido no poder, as partes celebraram os progressos nas negociações.

Negociações há mais de ano e meioO atual processo negocial entre o Governo moçambicano e a RENAMO 
arrancou há mais de um ano e meio, quando Filipe Nyusi se deslocou, no dia 06 de agosto de 2017, à Gorongosa, no centro de Moçambique, para uma reunião com o então líder do principal partido de oposição, Afonso Dhlakama, que morreu a 03 de maio do ano passado devido a complicações de saúde.

Mosambik Treffen  Nyusi und Dhlakama in Gorongosa
Encontro Nyusi / Dhlakama na Gorongosa (agosto de 2017)Foto: Presidencia da Republica de Mocambique

Ossufo Momade, que foi eleito presidente no último congresso do partido no mês passado, transferiu-se de Maputo para a Serra da Gorongosa em junho do ano passado, ainda como líder interino, condicionando a sua saída daquela que foi a base central da RENAMO, quando ainda era movimento de resistência armada, à integração dos seus guerrilheiros.

Além do desarmamento e da integração dos homens do braço armado do maior partido da oposição nas Forças Armadas, a agenda negocial entre as duas partes envolvia a descentralização do poder, ponto que já foi ultrapassado com a revisão da Constituição, em julho no ano passado.