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MPLA e dos Santos vencem com ampla maioria

3 de setembro de 2012

Sem surpresas, em Angola o partido do presidente José Eduardo dos Santos ganhou as eleições de uma forma clara. Os partidos da oposição e os críticos do regime questionam, no entanto, a legitimidadedo sufrágio.

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José Eduardo dos SantosFoto: Reuters

Até à tarde da segunda-feira (03.09) a Comissão Nacional Eleitoral, CNE, tinha contado 95 por cento dos votos. O MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), partido no poder, obteve 72 por cento dos votos garantindo assim a maioria absoluta no Parlamento. Nas últimas eleições em 2008, o MPLA conquistou 82 por cento de votos.

Pela primeira vez, depois de 32 anos no poder, o Presidente da República José Eduardo dos Santos, foi eleito, ainda que de forma indireta. Com as alterações feitas, em 2010, à Constituição angolana, as eleições presidenciais diretas deixam de ser possíveis. É indigitado como presidente o cabeça de lista do partido que obtenha maior número de votos nas legislativas.

Domínio do MPLA e ligeira melhoria na oposição

Wahl Angola
Boletim eleitoral angolanoFoto: Reuters

O maior partido da oposição angolana, a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), liderada por Isaías Samakuva, conseguiu – de acordo com os resultados provisórios – melhorar os seus resultados. Passou de 10 por cento para 19 por cento de votos e quase duplicou a percentagem. O ex-grupo rebelde, depois da independência de Portugal lutou contra o MPLA numa guerra civil de 27 anos, foi capaz de inverter a tendência de queda, mas ficou muito abaixo dos 34 por cento que tinha conseguido nas primeiras eleições em 1992.

Em terceiro lugar, com 6 por cento dos votos, ficou a CASA-CE (Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral), do ex-político da UNITA Abel Chivukuvuku, partido que participou pela primeira vez num sufrágio.

O quarto partido mais votado foi PRS (Partido de Renovação Social) com 1,7 por cento dos votos, menos de metade dos conquistados em 2008.

A FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola), ao lado do MPLA e da UNITA, um dos três históricos movimentos de libertação contra o regime colonial português, terminou em quinto lugar com um por cento dos votos.

O resultado das eleições era amplamente esperado, uma vez que os meios financeiros e de propaganda ao dispor do MPLA, no poder desde a independência em 1975 e do seu líder, José Eduardo dos Santos, foram muito superiores aos de qualquer outro partido nesta corrida eleitoral.

Observadores eleitorais da União Africana satisfeitos

Pedro Pires
Pedro Pires considera a organização do sufrágio "satisfatória"Foto: AP

Quase dez milhões de eleitores estavam registados para a votação na sexta-feira. A eleição foi decorreu, de acordo com a polícia, sem incidentes. O chefe dos observadores eleitorais da União Africano (UA), o ex-presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, descreveu a organização do processo de eleição como sendo "satisfatória".

No entanto, a União Europeia tinha decidido não enviar uma missão neste ano. Em 2008, os observadores europeus fizeram uma análise bem mais crítica do sufrágio do que os seus pares africanos.

Dúvidas da oposição sobre os resultados eleitorais

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Na foto o líder da UNITA Isaías Samakuva. A UNITA ainda não reconheceu os resultados provisóriosFoto: DW/Nelson Sul d'Angola

A maioria dos oito partidos de oposição que concorreram às eleições criticou o sufrágio dizendo que ele não foi nem livre e nem justo. “Em nenhum momento a UNITA reconheceu os resultados provisórios”, disse o porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, desmentindo uma notícia divulgada este domingo (02.09), pela Rádio Nacional de Angola (RNA), controlada pelo Governo, onde se afirmava que a UNITA reconhecia os resultados.

"Queremos deixar claro que os números oficiais da CNE têm apenas um caráter provisório, uma vez que estes ainda não foram validados por observadores eleitorais dos partidos da oposição", frisou Sakala. Nos últimos dias, a UNITA reclamou não ter tido acesso pleno aos cadernos eleitorais e criticou o fato de que os observadores não tiveram acesso a algumas das mesas de voto.

Intimidação dos observadores gera críticas

O presidente e principal candidato do PRS, Eduardo Kuangana, expressou-se de forma cautelosa: o reconhecimento dos resultados oficiais pelo seu partido, face às muitas irregularidades, é improvável. "Disseram-me que um dos nossos observadores foi espancado na província do Bengo e forçado a fugir. Infelizmente, este não é um caso isolado", lamenta Kuangana e menciona outros exemplos da província de Luanda. "Isso preocupa-me e eu duvido, portanto, que possamos reconhecer os resultados."

A esta posição associou-se Marcolino Moco, um destacado representante do MPLA. Em, em 2002, como primeiro-ministro, e em estreita cooperação com o Presidente, coordenou a transição de Angola do sistema de um partido único para um sistema multipartidário. Segundo Moco, não há igualdade de oportunidades entre os partido e por isso a eleição foi injusta.

Eduardo dos Santos pode ficar no poder até 2022

Wahl Angola
O Presidente angolano é um dos líderes africanos há mais tempo no poderFoto: Reuters

"Para nós é mais uma vez uma vitória esmagadora", congratulou-se, Bento Bento, cabeça de lista do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) por Luanda e primeiro secretário partidário nesta província.

A vitória do MPLA significa que José Eduardo dos Santos poderá ficar mais cinco anos no cargo. A revisão constitucional de 2010 permite-lhe mesmo concorrer a um segundo mandato, ou seja, em teoria, Eduardo dos Santos poderia governar a te 2022. O presidente angolano ocupa o segundo lugar, depois de Teodoro Obiang, o Chefe de Estado da Guiné Equatorial, na lista dos governantes africanos há mais tempo no poder.

O resultado oficial das eleições deverá ser conhecido na terça-feira (04.09).

Autores: António Cascais (Luanda) / Johannes Beck
Edição: Helena Ferro de Gouveia

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