Mulheres discriminadas na atribuição de terras em Nampula

Laura Namalata queixa-se de discriminação na atribuição de terras para cultivo. A camponesa do distrito de Malema, considerado o celeiro de Nampula, a província mais populosa de Moçambique, no norte do país, conta que muitas mulheres veem-se forçadas a arrendar ou a comprar porções de terra para a produção agrícola, o que por lei é ilegal.

"Na nossa terra, se a pessoa quer praticar a agricultura [em terras férteis] é cobrada uma certa quantia e se a pessoa não pagar é pressionada antes de fazer a colheita dos seus produtos agrícolas. E são poucas as mulheres que têm a sua área de cultivo, grande parte arrenda as machambas", lamentou.

Tal como Laura Namalata, muitas mulheres de diferentes distritos de Nampula sentem-se discriminadas na atribuição dos títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) para a prática da atividade agrícola. Foi o que constatou no terreno a Associação Nacional de Extensão Rural (AENA).

Razões para a discriminação

Jordão Matimula Júnior é o diretor-executivo desta organização não-governamental moçambicana que trabalha no setor agrário e diz que há duas razões para esta discriminação em Moçambique: "Primeiro, pelo facto de a mulher ser a pessoa fundamental no processo produtivo e reprodutivo na zona rural, o que impede de ter a gestão da renda, o que faz com que aquando do processo de titulação de terra não tenha capacidade de adquirir o seu DUAT.

O segundo aspeto "está relacionado com as normas e práticas culturais que são vivenciadas quer em regiões matrelineares assim como patrilineares em que a mulher, no processo de cessão por herança de terra, perde o seu direito de terra a nível das comunidades em que ela reside", explica Jordão Matimula Júnior.

Campanha

Para evitar desigualdade no acesso à terra e incentivar a cada vez mais a mulher na produção agrícola, a AENA lançou recentemente em Nampula uma campanha denominada "Governação de Terras para as Mulheres", com a duração de dois anos, explica Matimula Júnior.

Matimula Júnior  explica que a campanha tem como objetivo "influenciar aos tomadores de decisão para que a mulher tenha o direito de uso de terra na proporção igual aos homens."

Entretanto, o Governo diz que está e vai continuar a atribuir terras às mulheres na província. O número de concessões de terras a mulheres tem estado a subir, nos últimos anos, na província de Nampula, no âmbito do programa "Terra Segura", afirma o chefe provincial de Geografia e Cadastro, na direção da Terra, Ambiente e Desenvolvimento rural, Cristóvão Macário.

Segundo Macário, "os números são satisfatórios". O chefe provincial assegura que no último levantamento realizado em 2018 verificou-se cerca de 7.500 parcelas de atribuição de terras "só para mulheres em alguns distritos, nomeadamente Rapale, Ribáuè, Malema, Lalaua e Mecuburi, no âmbito do Sustenta".

Este ano, segundo as autoridades governamentais, serão registados e oferecidos - a homens e mulheres - mais de 140 mil títulos de uso e aproveitamento de terra, nos distritos costeiros de, Mossuril, Mogincual, Nacala-a-velha, Monapo e Memba.