Niassa: "Cooperativas ajudam a tirar-nos da pobreza"

Promover o desenvolvimento cooperativo é um dos desafios do Governo moçambicano. Neste sentido, e para atingir uma melhor organização da base produtiva no país, que atualmente está assente na informalidade, o Executivo lançou o Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo em Moçambique, no qual a província do Niassa foi pioneira.

Dois dos 16 Gabinetes Distritais de Cooperativismo que o Governo pretende criar em 2023 foram instalados no Niassa.

O distrito de Lago conta já com seis cooperativas em funcionamento e os membros dizem estar satisfeitos com os progressos alcançados.

Em entrevista à DW, Gani Amisse, membro da cooperativa mineira "16 de Junho", diz que sair de uma associação para uma cooperativa foi a melhor decisão que tomou, pois, explica, "numa cooperativa é mais fácil buscar sócios, parceiros e companheiros de trabalho".

Outra vantagem é a obtenção de lucros, uma vez que "há uma contabilidade organizada", diz.

Gani Amisse apela "aos colegas que ainda estão nas associações" para aderirem às cooperativas. "É muito bom! A cooperativa gera lucros e é uma ferramenta que nos tira da pobreza", garante.

Regime de isenção

Nesta primeira fase, explica à DW o coordenador nacional do Programa do Desenvolvimento Cooperativo, Edson Lifanhissa, a ideia é promover a aprovação de um regime fiscal específico para atrair para o movimento cooperativo mais informais, produtores e associações.

"Queremos promover um regime de isenção de pelo menos cinco anos para os primeiros cinco anos de atividade das cooperativas - para que possam estabilizar-se no mercado e maximizar a sua produção", explica Edson Lifanhissa.

A medida beneficia a Autoridade Tributária, pois promove o alargamento da base tributária.

De acordo com o delegado da Autoridade Tributária da província do Niassa, Manuel Quinze, o programa visa responder às preocupações das entidades, ajudando e facilitando a sua inserção legal, social, patrimonial, financeira e empresarial.

Manuel Quinze explica que o gabinete distrital de cooperativismo "tem a responsabilidade de planificar e executar o programa local de desenvolvimento em articulação com os parceiros locais, auxiliar na organização dos produtores em cooperativas ou união de cooperativas, planificar e executar o plano operacional local e organizar os grandes produtores locais em associações cooperativas".