Nigéria grande escândalo de corrupção abala o país

Mais de cinco mil milhões de euros de subvenções estatais teriam ido parar nos bolsos de políticos e homens de negócios corruptos. Na quarta-feira, (27.06) o presidente nigeriano Goodluck Jonathan demitiu o chefe da empresa estatal petrolífera e outros funcionários de alto calibre – justificando as demissões com a necessidade de criar mais transparência e responsabilidade no país. Mas muitos observadores temem que os cérebros por trás da corrupção não estejam sendo punidos – entre outros porque aliados partidários do presidente também estão sendo acusados de envolvimento.

Em janeiro deste ano, manifestantes na cidade de Kaduna protestaram contra o aumento de preços de itens de necessidade básica no país. E, em toda a Nigéria, o início do ano viu pessoas nas ruas, protestando contra o corte de subvenções estatais de petróleo.

Montante desviado é superior ao PIB do Togo

A Nigéria é o maior produtor de petróleo do continente africano, mas não tem meios técnicos suficientes para refinar o petróleo retirado dos poços. Por isso, o país importa combustível, que a população usa para abastecer os carros. Para que os preços fiquem acessíveis, essa importação foi subsidiada durante anos. O governo pagou mais de 13 mil milhões de euros em importações de petróleo apenas em 2011 – e era conhecido o fato de que muitos tiravam proveito dessas subvenções para enriquecer.

A população exigiu uma manutenção parcial dos subsídios – e uma promessa do presidente Goodluck Jonathan de esclarecer os casos de corrupção. Shehu Sani, ativista de direitos humanos, foi um dos principais organizadores dos protestos em Kaduna, no início do ano e em declarações à DW África deixou claro que o desvio de subsídios de petróleo é o maior escândalo de corrupção da Nigéria, mas que "só haverá uma reação séria do governo quando a imprensa e a sociedade civil fizerem pressão para que haja uma atitude diferente da do passado". Segundo ele se isso não acontecer, "o escândalo será varrido para debaixo do tapete. Como todos os outros relatos sobre escândalos nos quais os políticos nigerianos roubaram milhões de dólares".

Num primeiro momento, o escândalo dos subsídios foi levado a sério: um comitê parlamentar iniciou investigações e divulgou um relatório chocante em abril deste ano. Mais de cinco mil milhões de subsídios teriam ido parar aos bolsos de políticos e de homens de negócios corruptos. O montante desviado é maior que o Produto Interno Bruto do Togo. Várias empresas fantasmas teriam faturado os subsídios sem jamais ter importado petróleo, diz o relatório da comissão parlamentar nigeriana.

Goodluck Jonathan promete esclarecer os casos de corrupção

Muitos duvidam de que os responsáveis sejam punidos, já que o relatório acusa políticos de alto nível de estarem envolvidos, sendo alguns deles próximos do governo do presidente Goodluck Jonathan.

Este encaminhou o caso à Comissão para Crimes Econômicos e Financeiros. Mas a instância de processo criminal não conseguiu provar a sua competência até hoje. Abubakar Kari é sociólogo na Universidade de Abuja e critica a medida de Goodluck Jonathan. O importante, agora que existe o relatório da comissão parlamentar, é saber quais serão as conseqüências jurídicas do caso. “Um dos maiores problemas da política nigeriana é a cultura da impunidade. Os políticos podem fazer o que querem e saem ilesos". Para Abubakar Kari o governo tem agora uma oportunidade para fazer algo. "Mas se não acontecer nada não será trágico só para a Nigéria. Será trágico sobretudo para o presidente Goodluck Jonathan".

Este terá de decidir em breve se se distancia dos amigos políticos acusados de envolvimento no caso e que, em parte, ajudaram Jonathan a chegar à presidência da Nigéria; ou se ele enfrenta a população, impedindo um esclarecimento concreto do caso. Escolhendo a última alternativa, ativistas como Shehu Sani prometem mais manifestações.

Autor: Adrian Kriesch / Renate Krieger
Edição: António Rocha