Novo Parlamento da Guiné-Bissau sem jovens e com poucas mulheres

Parlamento tomou posse nesta quinta-feira com 102 deputados, dos quais 14 mulheres e nenhum com menos de 35 anos de idade. Muitos guineenses desconfiam que não vai haver estabilidade numa Assembleia sem maioria absoluta.

A décima legislatura começou oficialmente nesta quinta-feira (18.04.) na Guiné-Bissau com a tomada de posse dos 102 deputados que compõem o novo Parlamento do país. A cerimónia decorreu numa unidade hoteleira de Bissau devido às obras de reabilitação do hemiciclo, na presença de várias entidades nacionais e estrangeiras.   

O novo Parlamento da Guiné-Bissau, já  empossado em Bissau, é composto por seis partidos políticos, nomeadamente, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que elegeu 47 deputados, o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) com 27, o Partido da Renovação Social (PRS), que assim se tornou a terceira força política com 21 representantes, a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB com cinco, e a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia elegeram um deputado, cada um. Dos 102 deputados eleitos nas legislativas de 10 de março não há nenhum jovem, como nota o jurista e ativista guineense, Lesmes Monteiro, que defende a inclusão de jovens no centro de decisão, e não como um meros espetadores:

"Infelizmente teremos um Parlamento sem representatividade da juventude. Tem sido normal na Guiné-Bissau atribuir a pessoas de 45 anos os estatuto de jovens, mas segundo a Carta Africana da Juventude, a idade dos jovens vai dos 15 aos 35 anos. Posto isso, não temos nenhum jovem no Parlamento. Lembramos que os jovens foram atores-chave no processo da estabilização do país, com manifestações de rua a favor de um melhor ensino e várias greves. Temos um Parlamento - que é principal órgão decisor do país - sem juventude, o que demonstra que o país está um pouco perdido”, afirma o Monteiro.

Lei da Paridade não fez diferença

Parlamento tem apenas 14 deputadas, num universo de 102.

O quadro da representatividade das mulheres também não mudou em relação ao Parlamento anterior, apesar da aprovação da lei da paridade em vésperas das eleições. Para Nelvina Barreto, na altura não houve tempo suficiente para que fosse aumentado o número de mulheres no novo hemiciclo guineense, refere a ativista que tentou, mas não conseguiu eleger-se.

"O Parlamento anterior - em 102 deputados - tinha 14 deputadas. Infelizmente este quadro mantém-se nesta décima legislatura. É um processo moroso que reflete a visão e a perceção que a sociedade tem do papel da mulher. Esta visão está a evoluir, fruto de muitas ações levadas a cabo pelas organizações femininas que estão a mostrar que se pode deixar para trás esta parcela tão importante da população. Estou certa que na décima primeira legislatura teremos mais mulheres no Parlamento”.

De acordo com os resultados das legislativas de março, uma coligação formada pelo PAIGC, APU-PDGB, UM e PND, que assinaram um acordo de incidência parlamentar deu lugar a uma maioria no Parlamento, cuja tarefa será agora governar o país nos próximos quatro anos. Lesmes Monteiro que esteve à frente de varias manifestações de rua contra a crise política, que durou 4 anos, traça os grandes desafios para esta décima legislatura e não prevê um Parlamento pacífico.

"Por um lado, a necessidade da estabilização política e governativa do país e por outro, temos aspectos da reforma do Estado, onde temos que ver a pertinência da manutenção ou não do atual regime semi-presidencialista, com mais de duas décadas de instabilidade, e podemos pensar na alteração da Constituição, nomeadamente no artigo que confere ao Presidente da República o poder de demitir o Governo e redimensionar a administração pública que tem sido a principal fonte de emprego no país”, disse Lesmes.

Novo Parlamento frágil

Para que seja alcançada a almejada estabilidade parlamentar e governativa na Guiné-Bissau, os guineenses não confiam nas alianças políticas e já dizem que novas crises políticas, a curto prazo, poderão surgir; isto antes das eleições presidenciais, previstas para final deste ano. Para tal os guineenses continuam a exigir o consenso político, como única forma de viabilizar a governação e assim permitir uma saída do ciclo de instabilidade governativa, como afirma, aos microfones da DW África, o sociólogo e analista político, Rui Jorge:

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MEDIATECA | 18.04.2019

Novo Parlamento da Guiné-Bissau sem jovens e com poucas mu...

"O cenário político parlamentar é frágil, tendo em conta que não houve uma maioria absoluta nas legislativas. É preciso varias engenharias para garantir o funcionamento do Parlamento e consequentemente a governabilidade. Tudo vai depender da eficiência do acordo de incidência parlamentar entre o PAIGC e o APU-PDGB e de um diálogo permanente com a oposição para viabilizar os principais instrumentos de governação no Parlamento”.

Durante a última legislatura, o Parlamento esteve encerrado por um período de quase três anos e foram nomeados sete primeiros-ministros, um dos quais por duas vezes. Rui Jorge, afirma que, se não houver um diálogo franco nesta décima legislatura, poderá haver mais uma intervenção militar no país.

"Se não se conseguir viabilizar a legislatura a crise vai-se aprofundar e as consequências são imprevisíveis, podemos contar com o aumento da violência civil, mas também, quem sabe, até com uma violência armada, neste caso com uma intervenção dos militares, como no passado, para tentar ver se são eles a corrigir os erros dos políticos”. 

Posse sem Presidente guineense

Entretanto, o Presidente do país, José Mário Vaz, não marcou presença na cerimónia de posse dos novos deputados, precisaram as fontes parlamentares. Nenhuma justificação oficial foi apresentada para esta ausência.

O PAIGC, partido mais votado, já disse que vai indicar Domingos Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro e propor Cipriano Cassamá para continuar como presidente do parlamento guineense.

Farpas e elogios: Frases das eleições na Guiné-Bissau

PAIGC

O PAIGC declarou-se, na segunda-feira (11.03), vencedor das eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau. O porta-voz do partido João Bernardo Vieira garantiu que o povo conferiu ao PAIGC os destinos do país. No domingo, após votar, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse que estas eleições representam "um momento de viragem" para que, na Guiné-Bissau, "o império da lei vingue".

Farpas e elogios: Frases das eleições na Guiné-Bissau

MADEM-G15

Após o anúncio do PAIGC, o Movimento para a Alternância Democrática frisou que ninguém ganhou as eleições com maioria absoluta e que também fará parte do próximo Governo do país. As declarações de Braima Camará no domingo, dia das eleições, foram das mais críticas, pois o líder do MADEM-G15 acusou o primeiro-ministro de "usar dinheiro público para corromper líderes de opinião no dia de reflexão".

Farpas e elogios: Frases das eleições na Guiné-Bissau

PRS

O Partido da Renovação Social disse, esta terça-feira, que "é falsa a informação da maioria folgada que o PAIGC sustenta para semear a confusão"."Nenhuma das forças políticas atingiu sequer a barra dos 40 deputados", disse Vítor Pereira. No domingo, depois de votar, Alberto Nambeia, líder do PRS, disse que esta votação constitui um "balão de oxigénio" para o povo, que quer mudanças no país.

Farpas e elogios: Frases das eleições na Guiné-Bissau

FREPASNA

Baciro Djá considera que era o candidato com mais experiência nestas eleições e, por isso, o justo vencedor. No entanto, esta segunda-feira, o líder do partido Frente Patriótica para a Salvação Nacional (FREPASNA) foi o primeiro a reconhecer a derrota no pleito. "Consideramos que o nosso resultado foi péssimo e a responsabilidade máxima é minha, enquanto presidente do partido", disse.

Farpas e elogios: Frases das eleições na Guiné-Bissau

Comissão Nacional de Eleições (CNE)

Pouco depois do arranque do pleito, no domingo, José Pedro Sambú, presidente da CNE, disse aos jornalistas que o processo estava a decorrer num "clima de transparência e sem sobressaltos". O mesmo cenário foi reportado pela porta-voz da comissão, ao final do dia. Felizberta Vaz garantiu ainda que os "pequenos problemas" que surgiram foram resolvidos. A CNE divulga os resultados esta quarta-feira.

Farpas e elogios: Frases das eleições na Guiné-Bissau

Presidente da República

Em declarações aos jornalistas, depois de votar, no domingo, José Mário Vaz garantiu que os observadores estavam "surpresos" pela positiva com a Guiné-Bissau. O Presidente guineense pediu à imprensa para que passasse lá para fora essa "grande imagem" da Guiné-Bissau como um país onde "não há problemas". "Considero a Guiné-Bissau hoje campeã da liberdade", disse.

Farpas e elogios: Frases das eleições na Guiné-Bissau

Primeiro-ministro guineense

Também no domingo, o primeiro-ministro guineense disse estar emocionado com a concretização de um processo eleitoral "difícil e intenso", no qual foi "necessária a intervenção da comunidade internacional". Aristides Gomes acrescentou ainda que, apesar das dificuldades, este foi um processo cheio de "pedagogia".

Farpas e elogios: Frases das eleições na Guiné-Bissau

Organização das Nações Unidas

David McLachlan-Karr, enviado das Nações Unidas à Guiné-Bissau, tem estado a reportar, com frequência, o ambiente vivido no país nestas eleições, nas redes sociais. Esta segunda-feira, o representante da ONU deu os parabéns à população guineense que, "em todo o país, saiu [às ruas] para votar pacificamente e com muito orgulho cívico".

Farpas e elogios: Frases das eleições na Guiné-Bissau

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Também a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na pessoa de Luiz Villarinho Pedroso, acompanhou de perto a votação. No domingo, dia da eleição, o chefe da missão da CPLP disse que estas eleições foram um "exercício cívico exemplar", que decorreu com a "maior tranquilidade e normalidade". O balanço preliminar do escrutínio será feito ao longo desta terça-feira (12.03).

Farpas e elogios: Frases das eleições na Guiné-Bissau

CEDEAO

À semelhança da ONU e da CPLP, também a CEDEAO deu nota positiva às eleições guineenses. Numa conferência de imprensa, esta segunda-feira (11.03), Kadré Désiré Ouedraogo, chefe da Missão de Observação da CEDEAO, disse que as legislativas no país decorreram "de forma pacífica e transparente". Acrescentou ainda que espera que "todos [os partidos] aceitem os resultados".

Farpas e elogios: Frases das eleições na Guiné-Bissau

União Africana

Após o encerramento das urnas na Guiné-Bissau, Rafael Branco, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana destacou a forma tranquila com que decorreu o processo e salientou a "participação cívica notável".

Farpas e elogios: Frases das eleições na Guiné-Bissau

Liga Guineense dos Direitos Humanos

Também as organizações locais fizeram chegar elogios. À semelhança do que foi dito pela CNE, Augusto Mário da Silva, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, disse ter havido registo de "algumas falhas", mas "que foram imediatamente supridas". Tirando os atrasos na abertura das urnas em algumas mesas e trocas de cadernos eleitorais, "o processo decorreu de forma regular", disse.

Farpas e elogios: Frases das eleições na Guiné-Bissau

Sociedade Civil

Por último, a Célula de Monitorização do Processo Eleitoral salientou, esta segunda-feira, que "os eleitores compareceram em massa para exercer o seu direito de voto". Este grupo de monitorização das eleições, composto por 420 pessoas, espalhadas por todo o país, saudou também "a boa presença das forças de segurança nos centros de votação observados".