Projeto agrícola secreto prestes a ser aprovado pelo Governo

A denúncia é feita pela ADECRU, Ação Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais, e a GRAIN, uma ONG internacional que luta por uma agricultura sustentável e em defesa das comunidades. Segundo as duas organizações, o projeto foi apresentado secretamente ao Governo moçambicano em janeiro de 2014 e já está no Conselho de Ministros aguardando aprovação.

Este projeto, pretende ocupar mais de 240 mil hectares para produção de monoculturas destinadas à exportação como algodão, milho e cana-de-açúcar, bem como à exploração pecuária, de acordo com a ADECRU e a GRAIN.

Por outro lado, o projeto prevê a construção de duas barragens no rio Lúrio para produção de energia elétrica e um sistema de irrigação.

Sobre o assunto a DW entrevistou o coordenador da ADECRU, Clemente Ntauazi.

DW África: A ADECRU e a Grain já fizeram algum estudo que comprove que o projeto vai trazer impactos negativos para a população e o meio ambiente?

Clemente Ntauazi (CN): A ADECRU e a Grain estão neste momento a fazer um estudo, que vai ser publicado em breve sobre este projeto do vale do rio Lúrio. O documento incial que publicamos faz parte de um conjunto de atividades que vínhamos a efetuar.

DW África: Dizem que este é um projeto que foi apresentado de forma secreta ao Governo. Como tiveram acesso a essa informação e que garantias têm de que isso, realmente, vai ser levado a cabo?

CN: Como está claro no comunicado que divulgamos, dissemos que iriamos proteger as fontes, da mesma forma reafirmo que não iremos dizer como tivemos acesso à informação. Mas o certo é que o projeto primeiramente entrou no ministério da Agricultura e Segurança Alimentar e depois nós tivemos acesso e, de facto, agora já está no Conselho de Ministros para ser aprovado.

DW África: Para quando está prevista a discussão e aprovação deste projeto?

CN: Por enquanto não temos informação, mas o certo é que está no Conselho de Ministros e nós estamos a fazer de tudo para acompanhar a par e passo o andar deste projeto.

DW África: A ser implementado o projeto agrícola sem consulta pública estar-se-ia perante uma violação de procedimentos legais?

CN: Claramente, porque antes de qualquer projeto ser implementado, está claro que é preciso que tenham lugar consultas públicas e ao nosso ver esse projeto não teve, pelo menos pelo que constatamos no terreno. E na pesquisa que estamos a realizar, constatamos que, de facto, não houve consultas públicas. É que, o projeto poderá ser aprovado e implementado sem serem realizadas essas consultas públicas.

DW África: E como avaliam esta corrida à terra que está a acontecer em Moçambique?

CN: Percebemos que o mundo está em crise de alimentos e que por causa disso os países, as empresas, procuram os países onde possam encontrar terras férteis para produzirem e responderem assim às demanadas internas das suas respetivas populações. E em consequência disso vemos que os camponeses, que são os donos da terra, que dependem da terra para produzirem para a sua subsistência, e para a comercialização até certo ponto, as terras lhes estão a ser arrancadas. E isso é mau. Se nós queremos combater a pobreza, como o Governo diz, com o discurso de querermos combater a pobreza, fica extremamente difícil. Enquanto por um lado aceitamos a entrada de projetos, por outro retiram o bem primário de produção de riqueza, de produção e meio de sobrevivência das comunidades rurais dos camponeses.