Novos casos de violência nas prisões de Angola

O caso, que não se sabe quando terá acontecido, tem sido divulgado no YouTube e em blogues como o Maka Angola. Não é ainda conhecida a autoria das imagens, mas parecem ter sido gravadas por um elemento dos agressores. No vídeo, vêem-se elementos da Polícia Nacional, do estabelecimento prisional e dos bombeiros a agredirem à bastonada e a pontapé, individualmente, um grupo de vários reclusos.

Deutsche Welle (DW): Este tipo de situações já aconteceu antes em Angola?

Lisa Rimli (LR): Isto constitui uma grave violação dos direitos humanos. Na cadeia de Viana, na mesma cadeia onde este filme foi gravado, circulou um outro filme no início do ano que mostrava atos de tortura contra os reclusos por polícias. Na altura, as pessoas ficaram revoltadas e o Ministério do Interior anunciou que iria abrir um inquérito, que o diretor da cadeia iria ser suspenso, e disse também que o que se via no vídeo era um ato isolado e não práticas comuns.

Neste momento, como aconteceu o mesmo, na mesma cadeia, uns meses depois, questiona-se onde é que está a responsabilização dos atores, dos superiores da cadeia e dos funcionários que fizeram parte destas cenas de tortura.

DW: Porque é que este tipo de problemas teima em manter-se em Angola?

LR: Um problema é a falta de responsabilização, porque, se não há uma mensagem clara dentro da polícia de que há praticas que não são permitidas em nenhuma circunstância, os agentes policiais sentem-se impunes e essas práticas acabam por continuar. Depois, naturalmente, há um problema de fundo que é a sobrelotação das cadeias, que cria tensão entre os reclusos.

DW: A violência neste vídeo refere-se à comarca de Luanda. Presume-se que cenas semelhantes aconteçam noutros estabelecimentos prisionais do país?

LR: Pode presumir-se que sim. Naturalmente é preciso haver uma investigação, uma monitorização independente, mais sistemática sobre vários estabelecimentos prisionais. Nós não fazemos isso, mas penso que seria bom e urgente que Angola ratificasse a convenção contra a tortura, porque isso poderia servir de instrumento para uma monitorização mais sistemática das prisões.

Constatamos violações muito grandes dos Direitos Humanos, como tortura e violência sexual em cadeias de trânsito com congoleses imigrantes em situação irregular, nas zonas fronteiriças, nomeadamente em Lunda-Norte e Cabinda. Também documentámos violações graves dos Direitos Humanos em unidades policiais em Cabinda, onde as pessoas eram presas por supostamente serem membros da guerrilha e depois espancadas e torturadas.

O governo tem desenvolvido um programa de humanização das prisões e está a construir novas prisões. Isso é louvável, porque é preciso criar condições para haver um processo justo mesmo dentro das prisões. No entanto, construir estruturas não é suficiente. É preciso treinar a própria polícia e funcionários destas cadeias.

DW: A denúncia deste tipo de situações poderá ajudar a acabar com a violência contra os reclusos?

LR: Naturalmente ajuda, mas é importante que as pessoas que façam isso não sejam penalizadas. É importante que essas pessoas sejam protegidas, assim como os próprios blogues, que divulgam vídeos e outros documentos. Estes devem ser protegidos e não perseguidos.