Níger: UA dá 15 dias a golpistas para voltarem aos quartéis
29 de julho de 2023
A União Africana (UA) exigiu este sábado (29.07) que os militares do Níger "regressem aos seus quartéis e restabeleçam a autoridade constitucional" no prazo de 15 dias, depois de terem tomado o poder num golpe de Estado, admitindo tomar "medidas punitivas". .
O Conselho de Paz e Segurança da União Africana "exige que os militares regressem imediata e incondicionalmente às suas casernas e restaurem a autoridade constitucional, num prazo máximo de quinze (15) dias", lê-se num comunicado divulgado após uma reunião na sexta-feira sobre o golpe de Estado no Níger.
A UA alerta que o seu Conselho de Segurança irá tomar "todas as medidas necessárias contra os golpistas, incluindo medidas punitivas", se não forem respeitados os direitos fundamentais de Bazoum enquanto preso político.
O organismo pan-africano saudou ainda a convocação de uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), no domingo, para abordar esta questão.
Na quarta-feira de madrugada, um grupo de membros da Guarda Presidencial bloqueou as entradas do Palácio Presidencial.
Nas primeiras horas da manhã de quinta-feira, anunciaram a demissão do Presidente, Mohamed Bazoum - que detiveram -, e a suspensão da Constituição, uma declaração "endossada" horas mais tarde pelo Estado-Maior do Exército.
União Europeia "não reconhecerá autoridades"
Também este sábado, o Conselho Europeu anunciou que "condena da forma mais veemente possível" a deposição do Governo eleito e do seu Presidente Mohamed Bazoum e manifestou a sua profunda preocupação com o "alarmante ressurgimento" de golpes militares em África.
"A União Europeia não reconhece e não reconhecerá as autoridades do golpe de Estado no Níger", afirmou o chefe da diplomacia do bloco, Josep Borrell, num comunicado, acrescentando que "toda a cooperação no domínio da segurança está suspensa por tempo indeterminado com efeito imediato".
Em coordenação com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, Borrell vai continuar este fim de semana os vários contactos que já estão em curso para alcançar o restabelecimento da ordem constitucional no país, declarando-se ainda pronto a apoiar qualquer decisão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), incluindo a adoção de sanções.
"Este ataque inaceitável à integridade das instituições republicanas do Níger não deixará de ter consequências para a parceria e cooperação entre a União Europeia e o Níger em todos os aspetos", acrescentou.
Os golpistas do Níger apresentaram o golpe como uma resposta à deterioração da segurança no país.
O novo "homem forte" do Níger
Na sexta-feira, numa emissão televisiva, o general Abdourahmane Tchiani foi apresentado como "o chefe de Estado que representa o Níger nas relações internacionais".
A junta militar, que se intitula Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CNSP), anunciou a dissolução de todas as instituições previstas na Constituição, ao mesmo tempo que anunciou estar a exercer "todos os poderes legislativos e executivos" até ao "regresso à ordem constitucional normal".
Estas ações provocaram uma avalanche de condenações por parte da comunidade internacional- Nações Unidas, União Africana (UA), Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), União Europeia (UE), Francofonia, e países como os Estados Unidos, Espanha e França - que apelaram à libertação de Bazoum e à preservação da ordem constitucional.