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Odebrecht vai recorrer de condenação por trabalho escravo

Wellington Carvalho (São Paulo)3 de setembro de 2015

A Odebrecht foi condenada a pagar 14 milhões de dólares em indemnizações por trabalho em condições análogas às de escravo em Angola. A empresa brasileira nega as acusações. Os queixosos querem compensação maior.

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Odebrecht em BenguelaFoto: DW/Nelson Sul D'Angola

Neoli Rodrigues Machado é soldador há quinze anos e mora na pequena cidade brasileira de Adamantina. Em setembro de 2012, mesmo empregado, não resistiu a uma proposta de trabalho em Angola.

"Fui um dos primeiros que foi para lá. O salário era melhor do que aqui", afirma em entrevista à DW África.

O soldador brasileiro iria participar na construção da Companhia de Bioenergia de Angola, a Biocom, uma fábrica de açúcar e etanol na província de Malanje. Mas, ao chegar, encontrou um cenário muito diferente do prometido.

"Fomos lá fazer exames e não havia seringas esterilizadas. Havia 700 operários brasileiros e 600 angolanos e apenas 10 banheiros para todos esses homens tomarem banho. Até andavam macacos dentro da cozinha. Há fotos."

Angola Biocom Baustelle und Mitarbeiter
Obra da Biocom em Malanje (foto de arquivo)Foto: Jose Maria de Campos Freitas

Essas imagens chegaram, no início de 2013, às mãos do procurador Rafael de Araújo Gomes, que iniciou uma ação contra a Odebrecht, sócia da Biocom.

"A investigação revelou que essa obra foi marcada pela submissão de trabalhadores a condições degradantes, análogas às de escravo", diz Gomes. Haveria inclusive uma "restrição à liberdade, fazendo com que os trabalhadores se tornassem praticamente cativos do canteiro de obras."

Odebrecht condenada a pagar $14 milhões

Por causa da ação, a Odebrecht foi condenada e terá de pagar cerca de 14 milhões de dólares de indemnização. Na época da denúncia, em entrevista à DW África, a empresa, representada pelo vice-presidente de sustentabilidade Genésio Lemos Couto, negou as irregularidades.

"Nós rebatemos totalmente a acusação. Nós fazemos as coisas com dignidade para os brasileiros, os angolanos e os seres humanos", afirmou o responsável em junho de 2014.

Agora, a Odebrecht reafirma a inocência, argumenta que detém uma participação minoritária na Biocom e promete recorrer da condenação.

MP pede indemnização 10 vezes superior

Embora elogie a decisão da Justiça do Trabalho brasileira, o Ministério Público também vai recorrer, pedindo uma indemnização dez vezes maior do que a inicialmente determinada.

Segundo o procurador Rafael de Araújo Gomes, isso deve-se "à extrema gravidade dos factos cometidos e à extraordinária capacidade económica do grupo".

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Atualmente, a Odebrecht já está a ser investigada no âmbito da operação Lava Jato, que apura um esquema bilionário de corrupção na Petrobras, a maior empresa brasileira. O presidente-executivo da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e três outros executivos estão presos desde junho.