Oficiais do exército congolês estariam implicados no comércio ilegal de ouro

ONU faz sérias acusações contra general das Forças Armadas congolesas. Conhecido como "Tango Four", o general estaria envolvido no comércio ilegal de ouro. Segundo especialistas, essa é apenas a ponta do iceberg.

Na República Democrática do Congo, garimpeiros trabalham até oito horas por dia em túneis escuros que podem desmoronar a qualquer momento. Para se conseguir um único grama de ouro, é preciso retirar manualmente cerca de 200 gramas de minério das minas. Todos os dias, esses homens correm risco de vida para conseguir alguns euros. Mas os grandes beneficiados da extração do ouro são políticos e militares.

Assassinatos e alegações contra um general do exército

Em março deste ano, dois especialistas da ONU foram enviados ao centro da província de Kasai para fazer um relatório. O americano Michael Sharp e a suíça Zaida Catlán queriam investigar  as violações de direitos humanos por parte dos militares congoleses e dos rebeldes da região. Mas eles foram detidos e executados. Até hoje, não ficou esclarecido quem está por trás desse crime. "De acordo com as informações disponíveis, tanto a fracção dos Kamwina-Nsapu, um grupo armado, como os membros do serviço de segurança do Governo são suspeitos", é o que diz o relatório publicado pelos colegas dos pesquisadores assassinados.Os especialistas da ONU fizeram sérias denúncias contra o general Gabriel Amisi Kumba. Também conhecido como "Tango Four", o general é acusado de possuir várias minas de ouro monitoradas por soldados.

O general Gabriel Amisi é acusado de contrabandear ouro na RDC

O ouro seria retirado do país com a ajuda de empresas locais. No entanto, a lei de mineração congolesa determina que militares não devem trabalhar nas minas. O general "Tango Four" já foi acusado antes por observadores internacionais de violar os direitos humanos, massacrar civis e comercializar armas. Em 2010, a BBC publicou uma matéria afirmando que o general se auto-favorece das riquezas naturais do país. No fim de 2016, a União Europeia e os Estados Unidos proibiram a entrada do general em seus países e congelaram suas contas bancárias em territórios estrangeiros.

Para Claude Kabemba, diretor da Organização "Southern Africa Resource Watch", o relatório da ONU não é uma surpresa. "Isso não é segredo algum", disse Kabemba em entrevista à DW. "No Congo, todos estão envolvidos no comércio de ouro: os generais, os ministros, até mesmo simples soldados. É o único setor no país que garante bons lucros. Claro que todos querem tirar proveito disso. Há muito tempo que políticos, militares e empresas de mineração internacionais formaram uma rede, na qual até mesmo a igreja está envolvida. Todos eles tiram proveito do caos provocado por anos de guerra civil, que deixou uma herança de corrupção e pobreza desenfreadas. Garimpeiros e fiscais do Estado ganham muito mal ou, até mesmo, nada e trabalham lado a lado", declarou.

Direitos Humanos | 09.08.2017

98% de toda a exportação de ouro é ilegal

Ben Radley, especialista em questões relacionadas com o Congo, acredita ser exemplar o recente relatório da ONU sobre mineração e comércio de ouro. Em entrevista à DW, o estudioso contou que esses casos já acontecem há anos; até mesmo o exército congolês iniciou investigações internas. "Ouro é muito mais difícil de regular e seguir do que qualquer outro mineral.

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NOTÍCIAS | 07.09.2017

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O estanho e o cobalto precisam ser contrabandeados em toneladas para se obter um lucro considerável. Mas é possível colocar um quilo de ouro no bolso, com valor de milhares de euros, e contrabandeá-lo através das fronteiras", acrescentou Radley.

Os principais clientes são os Emirados Árabes Unidos, a Índia e o Líbano. "Nesses países ninguém quer saber a origem do ouro", pontuou Claude Kabemba.Segundo a avaliação do grupo de especialistas da ONU, 98% da exportação de ouro no Congo foi ilegal em 2013. O montante do minério dourado que deixou o país sem ser tributado gira em torno de 345 milhões de euros. O Estado congolês teria perdido uma receita de 6,7 milhões de euros, com os quais ruas, escolas, hospitais poderiam ser construídos.

Em busca de novas lideranças

Há anos, a comunidade internacional tenta certificar e rastrear os chamados minerais de conflito ou minérios de sangue. Sem sucesso. "A pressão externa existe, mas a responsabilidade é do Estado congolês. Um Estado fraco não consegue fazer nada contra o comércio ilegal de ouro. Nós precisamos de uma nova geração de políticos; líderes que trabalhem para a população ao invés de roubá-la", afirma Claude Kabemba.

A organização de Kabemba recomendou que os governos das províncias comprem o ouro diretamente dos trabalhadores das minas – a um preço justo. Além disso, é preciso que o Congo ajuste os seus impostos de exportação de ouro ao dos países vizinhos, uma vez que o contrabando não vale a pena; os impostos são mais baixos em outros lugares.

"Se a comunidade internacional realmente quiser ajudar, deve garantir que o Estado seja restaurado e assegurar que a polícia e os soldados de fronteira sejam suficientemente bem treinados", concluiu Kabemba.

A "maldição dos recursos" na República Democrática do Congo

Recursos atraem violência e oportunistas

Nas províncias da região oriental da República Democrática do Congo (RDC), tesouros como ouro e estanho atraem milícias oportunistas. Estes grupos violentos exploram pessoas, incluindo crianças, na extração dos chamados "minerais de conflito" – como são o ouro, o cobalto e o coltan. Com as receitas angariadas, os grupos compram armas para conquistar mais territórios e assim, perpetuam o conflito.

A "maldição dos recursos" na República Democrática do Congo

Proteger os cidadãos e a exploração legal

A Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO), a maior e mais cara missão de paz da ONU, tem vindo a trabalhar na estabilização da situação nas províncias do norte e do sul de Kivu, que estão no centro da violência do país. As forças de segurança patrulham aldeias mineiras como Nzibira, localizada na margem da Zola Zola, uma mina legal de exploração de cassiterita.

A "maldição dos recursos" na República Democrática do Congo

Pagar “o preço humano” por telemóveis

A cassiterita é apenas um dos minerais usados na fabricação de telemovéis. Metade da produção mundial destes minerais vem da África Central. A exportação de estanho, ouro e outros minérios da RDC tem estado sob vigilância desde 2010, altura em que entrou em vigor, nos Estados Unidos da América, a lei que exige que as empresas americanas assegurem que não trabalham com "minerais de conflito".

A "maldição dos recursos" na República Democrática do Congo

Comprovar a legalidade dos minerais

Um cartaz em Nzibira explica como os sacos de minerais precisam de ser devidamente selados e rotulados por um inspetor de minas para que a sua origem legal possa ser provada às empresas dos EUA. No entanto, o sistema apresenta muitas falhas. As minas ilícitas podem simplesmente vender os seus "produtos" no mercado negro ou contrabande-á-los numa mina legal, embalando-os lá.

A "maldição dos recursos" na República Democrática do Congo

Exploração de crianças

Apesar dos esforços levados a cabo por organizações, as violações de direitos humanos continuam a existir na exploração de minérios na RDC. Crianças como Esperance Furahaare, que foi raptada e violada por uma milícia quando tinha 14 anos, são vítimas comuns da exploração e violência.

A "maldição dos recursos" na República Democrática do Congo

Impacto ambiental

As minas, que são difíceis de controlar, também podem prejudicar o meio ambiente e as comunidades vizinhas. Nas minas ilegais, acontece frequentemente, os esgotos misturarem-se com as águas locais, poluindo o abastecimento.

A "maldição dos recursos" na República Democrática do Congo

Futuro pouco claro para a legislação

Os responsáveis pelas leis nos EUA estão a tentar avançar com um projeto de lei que poderá eliminar a reforma de 2010 - que exige que as empresas assegurem que não trabalham com "minerais de conflito". Os legisladores argumentam que a Lei Dodd-Frank tem reprimido o desenvolvimento económico do país e não teve efeito prático na exploração na África Central.