Omar al-Bashir não será extraditado do Sudão

ONU pediu ajuda às autoridades sudanesas para levar Bashir ao TPI. Mas o Conselho Militar de Transição já anunciou que o Presidente deposto na quinta-feira não será extraditado e prometeu estabelecer um "Governo civil".

O organismo das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu esta sexta-feira (12.04) às autoridades do Sudão que cooperem com o Tribunal Penal Internacional (TPI) para que o ex-Presidente Omar al-Bashir responda por crimes contra a humanidade. "Já em 2005 uma resolução do Conselho de Segurança da ONU pediu ao Governo do Sudão que prestasse a ajuda necessária ao TPI e vamos continuar a pedir", afirmou a porta-voz Ravina Shamdasani, em conferência de imprensa.

O recém-criado Conselho Militar já anunciou que Omar al-Bashir não será entregue ao TPI nem a qualquer organismo internacional durante o período de transição, mas o ex-chefe de Estado poderá ser julgado no Sudão "se forem provadas as acusações contra ele".

O ex-Presidente é alvo de acusações de instâncias jurídicas internacionais por responsabilidades em crimes de guerra na região de Darfur. Omar al-Bashir, que governou o Sudão durante 30 anos e também chegou ao poder através de um golpe militar, foi indiciado pelo Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, por alegações de genocídio.

Omar al-Bashir foi destituído e detido pelas Forças Armadas na quinta-feira

Na quinta-feira (11.04), o ministro da Defesa, Awad Mohamed Ibn Auf, anunciou na televisão estatal "a queda do regime e a detenção num lugar seguro do seu líder", Omar al-Bashir. O governante também anunciou o estabelecimento de um Conselho Militar de Transição por dois anos, que liderará em conjunto com o chefe de Estado-Maior do Exército, general Kamal Abdelmarouf.

A ONU também está preocupada com o facto de o exército ter declarado a suspensão da Constituição do país durante um período de transição de dois anos. "Não há indícios de que o povo vá participar neste período de transição", o que leva as Nações Unidas a pedir às autoridades um esforço para "uma verdadeira participação da sociedade civil e das vozes dissidentes", disse a porta-voz Ravina Shamdasani.

Além da suspensão da Constituição, os militares que levaram a cabo o golpe de Estado declararam o estado de emergência no Sudão durante os próximos três meses e fecharam as fronteiras e o espaço aéreo. O Governo e a presidência foram dissolvidos e imposto um recolher obrigatório.

Conselho Militar promete dialogar com forças políticas

Após a destituição do Presidente, depois de mais de quatro meses de contestação popular, o Conselho Militar de Transição prometeu esta sexta-feira (12.04) que irá dialogar com todas as "forças políticas" do país.

Numa conferência de imprensa na capital, Cartum, transmitida pela televisão, o general Omar Zain al-Abideen, apresentado como chefe do Comité Político Militar estabelecido pelo Conselho Militar, disse que a futura administração será um "Governo completamente civil", mas pediu às forças políticas que entrem em acordo sobre esse governo, sem, no entanto, especificar uma data para a sua implementação.

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MEDIATECA | 09.01.2019

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Omar Zain al-Abideen sublinhou, no entanto, que o ministro da Defesa será um membro do exército e que os militares também vão "participar na nomeação do ministro do Interior".

O general também confirmou que o Presidente deposto está "atualmente detido". "A nossa principal missão é preservar a segurança e a estabilidade do país", disse Zain al-Abideen, afirmando que o exército "não permitirá qualquer violação de segurança" em todo o território do Sudão. Prometeu ainda que os militares não ficarão no poder mais de dois anos.

Milhares de manifestantes nas ruas

Na manhã desta sexta-feira (12.04), milhares de manifestantes acamparam à porta do Ministério da Defesa, em Cartum, para exigir a formação de um governo civil, desafiando o recolher obrigatório imposto no dia anterior. Opõem-se à criação de um conselho militar de transição e prometeram continuar os protestos até que seja estabelecido um governo civil.

Populares e ativistas montaram grandes tendas nas imediações do ministério. "As pessoas trouxeram comida e distribuíram água entre a multidão" que se aglomerou no local, descreve a agência Reuters.

A Associação de Profissionais do Sudão (SPA), que tem sido uma importante força na organização dos protestos contra Bashir, pediu aos manifestantes para continuarem nas ruas. A porta-voz da SPA, Sara Abdelgalil, disse à DW que a sua organização rejeita um regime militar, que apenas "recicla os mesmos membros do regime".

Protestos à porta do Ministério da Defesa na capital sudanesa, Cartum

Os protestos iniciados em dezembro, inicialmente motivados pelo aumento do preço do pão e de outros bens essenciais, acabaram por transformar-se num movimento contra Omar al-Bashir, que liderava o país desde 1989, quando chegou ao poder através de um golpe de Estado.

Especialistas das Nações Unidas condenaram, entretanto, o "excesso de força" utilizado contra manifestantes durante os protestos no Sudão, tendo também apelado ao conselho militar que está a ser formado para que "responda às queixas legítimas do povo".

Os especialistas mencionaram também detenções em larga escala e agressões contra jornalistas pelas forças de segurança sudanesas. "Neste momento de crise, o exercício de direitos de liberdade de expressão e de reunião pacífica devem ser protegidos e garantidos", afirmaram os representantes especiais das Nações Unidas para os direitos de liberdade de reunião e de associação, Clement Nyaletsossi Voule, e para a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão, David Kaye.

UE apela a transição para regime civil

A União Europeia (UE) reiterou esta sexta-feira (12.04) o apelo à cessação da violência no Sudão. A porta-voz para os Negócios Estrangeiros, Maja Kocijancic, salientou a "necessidade de uma transição para um Governo civil", lembrando que "só um processo político credível e inclusivo pode responder às aspirações do povo sudanês".

A porta-voz remeteu ainda para uma declaração divulgada pelos 28, que apelam "a todas as partes para abandonarem a via do conflito" e salientam que "só um processo político credível e inclusivo pode responder às aspirações do povo sudanês".

O presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, condenou o golpe de quinta-feira, que diz "não ser a resposta apropriada". Em comunicado, o responsável lembrou a Declaração de Lomé, de 2000, que "condena fortemente qualquer mudança de Governo de forma inconstitucional e que coloca os Estados-membros a respeitar o Estado de Direito, os princípios democráticos e os direitos humanos". 

Os chefes de Estado há mais tempo no poder

Do golpe de Estado até hoje

Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, de 75 anos, assumiu a Presidência da Guiné Equatorial em 1979, ainda antes de José Eduardo dos Santos. Teodoro Obiang Nguema derrubou o seu tio do poder: Francisco Macías Nguema foi executado em setembro de 1979. A Guiné Equatorial é um dos países mais ricos de África devido às receitas do petróleo e do gás, mas a maioria dos cidadãos não beneficia dessa riqueza.

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O Presidente que adora luxo

Paul Biya é chefe de Estado dos Camarões há 34 anos. Muitos dos camaroneses que falam inglês sentem-se excluídos pelo francófono Biya. E o Presidente também tem sido alvo de críticas pelas despesas que faz. Durante as férias, terá pago alegadamente 25 mil euros por dia pelo aluguer de uma vivenda. Na foto, está acompanhado da mulher Chantal Biya.

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Quase na reforma

Yoweri Museveni já foi confirmado seis vezes como Presidente do Uganda. Nas eleições de 2021, o chefe de Estado de 72 anos não se poderá recandidatar – os candidatos não podem ser mais velhos do que 75 anos. Filho de pastores, teve uma carreira meteórica. Licenciou-se, tornou-se coronel e assumiu a dianteira política. No seu mandato, foram acrescentados direitos fundamentais na Constituição.

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Procurado por genocídio

Omar al-Bashir é Presidente do Sudão desde 1993. Chegou ao poder em 1989 depois de um golpe de Estado sangrento. O Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, emitiu em 2009 um mandado de captura contra al-Bashir por alegada implicação em crimes de genocídio e de guerra no Darfur. Estima-se que mais de 300 mil pessoas foram mortas desde o início do conflito.

Os chefes de Estado há mais tempo no poder

"O Leão da Suazilândia"

Mswati III é o último governante absolutista de África. Há 31 anos que dirige o reino da Suazilândia. Acredita-se que tem 210 irmãos; o seu pai teve 70 mulheres. A tradição da poligamia continua a cumprir-se neste reinado - até 2013, Mswati III teve quinze esposas. A polícia costuma reprimir os protestos no reino.

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O sultão acima de tudo

Há quase cinco décadas que o sultão Haji Hassanal Bolkiah é chefe de Estado e Governo e ministro dos Negócios Estrangeiros, do Comércio, das Finanças e da Defesa do Brunei. Há mais de 600 anos que a política do país é dirigida por sultões. Hassanal Bolkiah, de 71 anos, pondera introduzir o apedrejamento para punir a infidelidade ou o corte da mão para castigar ladrões.

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Nas pegadas reais

Ao contrário de outros monarcas europeus, Hans-Adam II (esq.) não é apenas príncipe: é também chefe de Estado do Liechtenstein. Assumiu do pai o "negócio de família" em 1989 e, em 2004, nomeou o filho Aloísio (dir.) como seu representante, embora continue a chefiar o país.

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De pastor a parceiro do Ocidente

Idriss Déby tornou-se Presidente do Chade em 1990. Filho de pastores, Déby formou-se em França como piloto de combate. Após várias guerras civis e tentativas de golpes de Estado, o país estabilizou politicamente em 2008. Déby tornou-se, entretanto, um parceiro do Ocidente na luta contra o extremismo islâmico na região do Sahel.

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Fã de si próprio

Robert Mugabe chegou a ser o mais velho chefe de Estado do mundo (com uma idade de 93 anos). O Presidente do Zimbabué esteve quase 30 anos na Presidência do país. Antes foi o primeiro-ministro. Naquela época, aconteceram vários massacres que vitimaram milhares de pessoas. Também foi criticado por alegada corrupção. Após um levantamento militar, renunciou à Presidência em 21 de novembro de 2017.

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O adeus

José Eduardo dos Santos foi, durante 38 anos, chefe de Estado de Angola. Mas não se recandidatou nas eleições de 2017. Há anos que circulam rumores de que estará doente. A guerra civil terminou em 2002 durante o seu mandato. Muito melhorou desde então, mas grande parte da população continua a viver na pobreza e protestos de ativistas a pedir melhores condições de vida têm sido reprimidos.