ONU pede ao Presidente da Guiné-Bissau para nomear novo primeiro-ministro

ONU manifestou preocupação com prolongada crise política e institucional na Guiné-Bissau e pediu ao Presidente José Mário Vaz, para nomear um novo primeiro-ministro cumprindo o Acordo de Conacri.

O comunicado distribuído esta sexta-feira (12.05.) em Bissau pela missão do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau refere-se à reunião realizada na quinta-feira pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, na sequência de consultas realizadas um dia antes.

Na quarta-feira (10.05.), a Comissão da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau esteve reunida em Nova Iorque.

"Os membros do Conselho de Segurança manifestaram a sua profunda preocupação com a prolongada crise política e institucional na Guiné-Bissau, resultante da incapacidade dos atores políticos de chegarem a uma solução duradoura e consensual, conduzindo ao atual impasse", pode ler-se no comunicado.

Esforços da CEDEAO para acabar com a crise

No documento, o Conselho de Segurança da ONU destacou os esforços da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para acabar com a crise no país, incluindo a missão a Bissau para avaliar a implementação do Acordo de Conacri, e salientam a "necessidade de a comunidade internacional" apoiar os esforços regionais para resolver o "impasse político".

ECOWAS-Soldaten Guinea-Bissau

Missão militar da CEDEAO na Guiné-Bissau

"Os membros do Conselho convidaram o Presidente Vaz a nomear um primeiro-ministro cuja seleção respeite as disposições do Acordo de Conacri", segundo o comunicado.

O Acordo de Conacri, patrocinado CEDEAO, prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da confiança do chefe de Estado.

Interesse do povo guineense em primeiro lugar

O Conselho de Segurança da ONU pediu também aos atores políticos guineenses para colocarem o interesse do povo da Guiné-Bissau em primeiro lugar e exigiu a todos os líderes para "respeitarem o compromisso de trazer estabilidade" ao país com um "diálogo genuíno, inclusivamente sobre a revisão Constitucional".

Ainda sobre o Acordo de Conacri, o Conselho de Segurança salientou que a sua implementação pode ser "uma forma de restaurar a confiança dos parceiros e permitir que a comunidade internacional cumprisse os compromissos assumidos durante a Conferência de Bruxelas de marco de 2015 de apoio ao programa 'Terra Ranka'" para o desenvolvimento do país.

Geberkonferenz von Guinea-Bissau in Brüssel

Mesa Redonda sobre a Guiné-Bissau (Bruxelas-2015)

A ONU destacou também o papel das forças de defesa e segurança, elogiando o seu comportamento por "terem continuado a não interferir na situação política" no país e pediu para manterem a mesma postura.

"Os membros do Conselho de Segurança reiteraram o seu compromisso de continuar a acompanhar a atual crise política e manifestaram a sua disponibilidade para tomar as medidas necessárias para responder ao agravamento da situação na Guiné-Bissau", salienta.

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A ONU manifestou também "profunda preocupação com os desafios colocados pela criminalidade organizada internacional e outras grandes ameaças, incluindo o tráfico de droga no país, bem como o extremismo violento, que pode conduzir ao terrorismo e ameaças terroristas".

Resolução do CS da ONU apoiado por partidos guineenses

Todos os partidos políticos com assento parlamentar da Guiné-Bissau congratularam-se com a declaração do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Geberkonferenz von Guinea-Bissau in Brüssel Domingos Simoes Pereira

Domingos Simões Pereira

O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, afirma que a posição dos membros do Conselho de Segurança não lhe surpreende na medida em que foi tomada no cumprimento das decisões da CEDEAO, União Africana, União Europeia e outras organizações internacionais. Domingos Simões Pereira espera que se vire a pagina da crise.

"A nossa reação é de regozijo por confirmar que uma instância tão importante da política internacional segue a situação na Guiné-Bissau e se mobiliza para assegurar o cumprimento do Acordo de Conacri". 

Simões Pereira acrescenta ainda que a resolução onusiana "tem o peso que tem e não é algo para ser tratado com menos atenção. Espero, sobretudo, que todos nós que somos parte do Acordo de Conacri possamos entender esta resolução como uma oportunidade de definitivamente cumprirmos com o compromisso que assumimos e permitir que o povo vire esta página e retome o seu processo de normalização e desenvolvimento".

Em nome do Partido da Renovação Social que sustenta atual governo, Serifo Djaló, disse que o PRS não terá grande oposição caso os mediadores entenderem que se deve nomear um novo primeiro-ministro de consenso. Serifo Djaló sublinha que o seu partido está aberto: "O PRS está completamente de acordo com o cumprimento do Acordo de Conacri desde que ajude o país a sair do embrulho em que se encontra". Segundo Djaló, o PRS está sempre do "lado do povo" e sempre defendeu o cumprimento na íntegra do Acordo de Conacri.

Guinea-Bissau Agnelo Regala

Agnelo Regala

Agnelo Regalla, da União para Mudança (UM) disse que o apelo do Conselho de Segurança da ONU é um "orgulho", salientando que a margem se está a fechar para o Presidente guineense, mas que ainda tem uma "porta de saída" que é o cumprimento do Acordo de Conacri. "A seguir são as sanções internacionais", notou o líder da UM, partido que conta com um deputado no Parlamento. 

Vicente Fernandes, do PCD, diz que José Mário Vaz está empenhado numa estratégia que visa a sua reeleição para um segundo mandato, em 2019, por isso, afirmou, preferiu aliar-se "à Seita do Mal" deixando de lado "os apelos à razão". 

"Achamos que o Presidente da República, doutor José Mário Vaz, deve ouvir as vozes da razão", indicou Vicente Fernandes, sublinhando que os partidos e organizações da sociedade civil guineenses, organismos internacionais e agora o Conselho de Segurança das Nações Unidas têm feito apelos nesse sentido. 

Entretanto, a Presidência da República guineense ainda não reagiu oficialmente a declaração final do Conselho de Segurança da ONU.

Sanções ao presidente do Parlamento

 O movimento guineense "O Cidadão" exortou na quinta-feira (11.05.) a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a impor sanções ao presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, por ter bloqueado o funcionamento da Assembleia Nacional Popular (ANP). 

Cipriano Cassamá

Cipriano Cassamá

Em comunicado, divulgado à imprensa, o movimento exorta a "CEDEAO a dar sanção pesada ao presidente da ANP Cipriano Cassamá que por iniciativa própria bloqueou o funcionamento de um órgão soberano de Estado".

O movimento lamenta também a "incapacidade, arrogância e o ego dos políticos por não aproveitarem mais uma vez a oportunidade para tirar o povo da situação difícil", em que se encontra.

Na última missão de avaliação da aplicação do Acordo de Conacri realizada a Bissau pela CEDEAO, a organização deu às partes em divergência 30 dias (que terminam a 25 de maio) para aplicar o acordo, caso contrário serão impostas sanções.

Governo de consenso

O Acordo de Conacri, patrocinado CEDEAO, prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da confiança do chefe de Estado.

O movimento "O Cidadão" acusa também o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e outros partidos com assento parlamentar continuarem "indisponíveis" para encontrar uma solução para a crise que afeta o país há cerca de dois anos. 

Primeira a acordar, última a ir dormir

No campo, uma mulher trabalha a dobrar. Costuma acordar antes dos restantes membros da família e é a última a deitar-se no final do dia. São as mulheres que têm de caminhar até à mata para procurar lenha e água, às vezes em zonas de difícil acesso, a vários quilómetros da aldeia, como nesta fotografia na vila de Quinhamel, na região de Biombo, no norte da Guiné-Bissau.

Vender para sustentar a família

Com um pano estendido no chão, as vendedoras vão expondo os seus legumes, malaguetas verdes, pepinos, cenouras, alfaces. São cultivados em quintais ou em pequenos campos. "Vender para sustentar a família" é o lema das mulheres guineenses. Mais de metade vende em feiras improvisadas, como aqui no Mercado de Bandim, o maior mercado de céu aberto da cidade de Bissau.

Economia dominada por homens

À beira das estradas, as mulheres sentam-se em bancos e mesas de madeira e vendem laranjas, mangas, bananas e outros frutos - como aqui em Bissack, bairro nos arredores de Bissau. As vendedoras têm uma receita que ronda os 10 euros diários. Em média, uma guineense consegue ganhar 907 dólares por ano, bastante menos que os homens que conseguem em média 1.275 dólares.

Recolher areia para sobreviver

Tia Nhalá não sabe que idade tem, mas sabe que todos os dias deve acordar cedo, às 05h00, para recolher areia no bairro de Cuntum, em Bissau. Sem qualquer proteção no rosto, sem luvas e pés descalços, Nhalá, que aparenta ter 67 anos, trabalha duramente durante largas horas. Recolhe areia que depois vende a pessoas que a usam em obras de construção civil.

Venda ambulante em condições perigosas

No Bairro de Belém, em Bissau, meninas deambulam de porta em porta para vender frutas. Organizações da sociedade civil denunciaram já várias vezes que as vendedoras ambulantes correm riscos, como o de serem violadas sexualmente, pois estão muito expostas e vulneráveis. Também há denúncias de que algumas mulheres são forçadas a fazer esse trabalho.

Vender peixe é um bom negócio

As vendedoras de peixe geralmente possuem arcas velhas para a conservação do pescado. Colocam-nas nos portos - como aqui na Ilha de Bubaque (Bijagós) - para servir de local de armazenamento quando receberem peixe fresco dos pescadores. Nos últimos anos, a venda de peixe tornou-se num dos negócios mais rentáveis para as mulheres guineenses.

Um dos piores países para ser mãe

As condições precárias nas zonas rurais da Guiné-Bissau têm reflexos nas estatísticas: em 126 partos morre uma mulher, segundo dados das Nações Unidas. Em comparação, no Japão, em 20.000 partos morre uma mulher. A taxa de mortalidade materna na Guiné-Bissau é uma das mais altas do mundo. Ainda assim, não existe no país uma estratégia política dirigida à mulher no meio rural.

País difícil para as crianças

Cada mulher guineense tem em média cinco filhos. O país tem uma das taxas de fecundidade mais altas do mundo. Mas muitas crianças não chegam a celebrar o seu quinto aniversário. Segundo dados das Nações Unidas, 129 de 1.000 crianças morrem até aos cinco anos de idade, muitas durante no parto, o que torna a Guiné-Bissau um dos piores países do mundo para se nascer.

Trabalhos domésticos no feminino

Em Mansoa, região de Oio, norte da Guiné-Bissau, as casas de adobe agrupadas debaixo de enormes árvores desenham intricados caminhos onde secam redes de pesca, peles de antílopes e roupas rasgadas de criança. A comida prepara-se num fogão improvisado a lenha, em frente da casa. Trabalhos domésticos como cozinhar, cuidar das crianças ou limpar cabem tradicionalmente às mulheres.

Carregar à cabeça é a única solução

Nas zonas mais recônditas da Guiné-Bissau, como na aldeia de Suru, região de Biombo, a cerca de 20 quilómetros de Bissau, não há uma rede de estradas que facilite o transporte das mercadorias. Não há carros que façam as ligações entre as aldeias. Carregar à cabeça, por vezes mais de cinco quilos, é a única solução para que essas mulheres possam fazer chegar os produtos ao destino.

Lenha e água a quilómetros de distância

Nas mais de 80 ilhas e ilhéus completamente isolados e sem grande presença do Estado guineense, as populações vivem no regime do "salva-se quem poder". As mulheres percorrem dezenas de quilómetros para ir buscar lenha e água potável. Em muitos casos - como aqui na Ilha de Bubaque (Bijagós) - atravessam rios caminhando, com os pés descalços, sem roupas adequadas e carregadas.

Ultrapassando rios e braços de mar

Devido à falta de barcos nas aldeias insulares do arquipélago dos Bijagós, o fornecimento e o transporte de bens é extremamente difícil. É recorrente ver mulheres atravessando rios ou braços de mar bastante profundos. Estes caminhos para procurar lenha e água doce são bastante perigosos para quem não sabe nadar.

Desigualdade começa na educação

A maioria das mulheres guineenses vive em situação de extrema pobreza. Em médias, as mulheres frequentaram a escola apenas 1,4 anos, menos de metade do que os homens guineenses, que têm em média 3,4 anos de escolaridade, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. Só investindo na educação e na saúde será possível melhorar a situação das mulheres da Guiné-Bissau.