ONU renova mandato na República Democrática do Congo

Proposto pela França, o texto prolonga o mandato da Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO), a maior força da ONU no mundo, até março de 2019, e sublinha a necessidade de proteger os civis até à realização da votação, bem como a de preparar a partida do Presidente Joseph Kabila, no poder desde 2001.

"A primeira condição é a confiança no processo técnico de organização das eleições e o respeito pelo calendário eleitoral", explica o embaixador francês nas Nações Unidas, François Delattre. "O Conselho de Segurança pede aos responsáveis congoleses, nomeadamente à Comissão Eleitoral, que tudo façam para garantir a transparência. Isto implica uma equipa de especialistas eleitorais internacionais, recomendada pela ONU", acrescenta.

A nova resolução surge num contexto de tensão entre a ONU e o Presidente Joseph Kabila, tendo como pano de fundo a crise política, humanitária e de segurança. "A MONUSCO está na RDC a pedido expresso do Governo congolês. Durante 20 anos, o Conselho de Segurança renovou o seu mandato, sem que a missão fosse executada de acordo com as necessidades dos congoleses, ao ponto de muitos países amigos questionarem o que é que a MONUSCO faz na RDC há tantos anos", sublinhou Ignace Gata Mavinga, embaixador da RDC nas Nações Unidas, que não escondeu a sua insatisfação durante a intervenção no Conselho de Segurança.

A RDC critica sobretudo as prioridades definidas para o novo mandato, como o apoio à preparação das eleições. "No que diz respeito à escolha das prioridades, poderiam ter sido organizadas de forma a combater grupos armados e a proteger os civis. No leste do país, os civis sofrem abusos por parte dos grupos armados. A resolução poderia indicar um calendário para a erradicação destes grupos", afirmou Ignace Gata Mavinga.

População dividida

Em Goma, no leste da RDC, as opiniões da população dividem-se. "O novo mandato da MONUSCO deveria dedicar-se às eleições, porque é a maior necessidade que temos agora", defende um morador ouvido pela DW África.

"Sou contra a renovação do mandato. Eles estão entre os principais responsáveis pela violência sexual na RDC", diz outra habitante de Goma. "Devem mudar o seu mandato para uma missão de implementação da paz. Se é só para observar, que voltem para casa", afirma um residente.

A RDC nunca conheceu uma transição política pacífica desde que se tornou independente da Bélgica, em 1960. Segundo a resolução aprovada esta terça-feira (27.03), os mais de 16 mil militares da MONUSCO ficam encarregados de apoiar a transição do poder, esperada, segundo o calendário oficial, para 12 de janeiro de 2019.

A anterior resolução, de março de 2017, previa já um envolvimento da ONU nas presidenciais, então previstas para dezembro desse ano. A votação que foi adiada por um ano, oficialmente, segundo as autoridades de Kinshasa, por causa da violência na província do Kasai, no centro do país.

Joseph Kabila vai manter-se no poder pelo menos até janeiro de 2019, mais de dois anos depois de ter terminado o seu segundo mandato - o último permitido pela Constituição - em dezembro de 2016.