Oposição angolana considera processo eleitoral "inconstitucional"

Líderes da UNITA, CASA-CE, FNLA e PRS querem novo escrutínio provincial e prometem contestar resultados eleitorais por meio de todas as "formas de luta previstas na lei".

Os presidentes de quatro partidos da oposição, concorrentes às eleições de 23 agosto em Angola, classificaram este domingo  (03.09) como "inconstitucionais" e "ilegais" os resultados eleitorais provinciais definitivos divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

A posição está expressa numa declaração conjunta da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), do Partido de Renovação Social (PRS) e da Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA), subscritas por Isaías Samakuva, Abel Chivukuvuku, Benedito Daniel e Lucas Ngonda, respetivamente.

Na declaração, lida em Luanda pelo líder UNITA, os partidos da oposição exigiram a realização de um novo escrutínio provincial "com base na lei e na Constitução da República de Angola". Os líderes das quatro formações políticas afirmara que não vão aceitar quaisquer resultados que forem produzidos à margem da lei.

Por outro lado, propõem a criação de uma Comissão de Bons Ofícios da Sociedade Civil e das Igrejas para apurar a veracidade dos factos e aferir da justeza do processo. Os líderes partidários deixam ainda em aberto o recurso a outras "formas de luta previstas na Constituição e na lei".

Contagem de votos Luanda, logo após o encerramento da votação no dia 23 de agosto

Apuramento "fora da lei"

Na sua argumentação, os partidos políticos e a coligação de partidos referem que o apuramento dos resultados definitivos ao nível das Comissões Provinciais Eleitorais "não foi desenvolvido" na maioria das províncias em conformidade com a lei, à exceção de Cabinda, Zaire e Uíge.

"O pretenso escrutínio apenas se restringiu à verificação dos votos nulos, brancos e reclamados. O processo ficou ainda mais ensombrado com o desaparecimento de urnas, o surgimento de novas urnas, o desaparecimento de votos, entre outras irregularidades", acusam as forças políticas.

As queixas estendem-se ainda ao facto de estarem alegadamente presentes "indivíduos estranhos ao processo, visando forçar a coincidência entre os resultados provisórios ilegalmente proclamados em Luanda e os definitivos nas províncias".

"Os subscritores constataram ainda que, apesar das múltiplas reclamações apresentadas em todo o país, às Comissões Provinciais Eleitorais, para que procedessem conforme a lei, estas, no entanto, utilizaram todos os subterfúgios para adotarem os resultados que lhes foram enviados pela CNE [Comissão Nacional Eleitoral], em Luanda, baseadas em atas sínteses, não assinadas pelos delegados de lista das forças políticas concorrentes", referem.

CNE considera "improcedentes" queixas da oposição

Os líderes da UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA chamam a atenção à CNE para num processo "à revelia da lei", dizendo que o apuramento nacional definitivo em curso atualmente "será inválido e não poderá servir para a indicação da lista mais votada, nem para a distribuição de mandatos".

"Não admira, pois, que a Comissão Nacional Eleitoral, posicionada no centro de uma estratégia que pretende fugir ao apuramento dos votos obtidos em cada mesa, em todo o território nacional, província por província, esteja a inviabilizar as reclamações dos concorrentes, apresentadas em devido tempo, na maior parte das províncias, algumas das quais antes mesmo de se lavrarem as atas viciadas com resultados provenientes de Luanda. Por isso não colhe hoje o argumento da extemporaneidade hoje esgrimido", referem.

CNE: "Reclamações improcedentes" 

A CNE considerou este sábado (02.09) improcedentes, extemporâneas e ilegítimas as reclamações de irregularidades relativas ao apuramento dos resultados definitivos nas comissões provinciais eleitorais, apresentadas pela UNITA e pela CASA-CE.

A oposição tem vindo a contestar os resultados eleitorais provisórios, alegando que a contagem paralela que estão a realizar, com base nas atas síntese das mesas de voto aponta para dados diferentes.

Os resultados provisórios das eleições gerais de 23 de agosto divulgados pela CNE, que não são reconhecidos pela UNITA, CASA-CE e pelo PRS, dão vitória ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), com 61% dos votos e uma projeção de 150 deputados (maioria qualificada), além da eleição de João Lourenço como próximo Presidente da República.

Angola: Resultados por províncias

Total nacional: Vitória do MPLA

O MPLA vence as eleições gerais em Angola com 61,05% do total de votos e João Lourenço é eleito Presidente da República, segundo a CNE, numa altura em que estão apurados quase 99% dos votos. A UNITA obteve 26,72%, CASA-CE 9,49%, PRS 1,33%, FNLA 0,91% e APN 0,50%. Foram eleitos 150 deputados do MPLA, 51 da UNITA, 16 da CASA-CE, 2 do PRS e 1 da FNLA.

Angola: Resultados por províncias

Bengo

MPLA 66,92%; UNITA 24,67%; CASA-CE 5,6o%; FNLA 1,24%; PRS 0,94%; APN 0,62%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA apenas um. (Foto: assembleia de voto em Luanda)

Angola: Resultados por províncias

Benguela

MPLA 61,51%; UNITA 27,60%; CASA-CE 8,95%; PRS 0,90%; FNLA 0,62%; APN 0,42%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA apenas um. (Foto: ato de massas da CASA-CE em Benguela)

Angola: Resultados por províncias

Bié

MPLA 57,44%; UNITA 38,26%; CASA-CE 1,79%; PRS 1,05%; FNLA 0,86%; APN 0,61%. O MPLA elege três deputados e a UNITA dois. (Foto: ato de campanha do PRS no Cuito)

Angola: Resultados por províncias

Cabinda

É a província que apresenta os resultados mais equilibrados, com os dois principais partidos da oposição a terem mais votos juntos do que o partido que sem mantém no poder. MPLA 39,75%; CASA-CE 29,33%; UNITA 28,18%; PRS 1,05%; FNLA 0,90%; APN 0,78%. O MPLA e a CASA-CE elegem dois deputados cada e a UNITA apenas um.

Angola: Resultados por províncias

Cuando Cubango

MPLA 73,20%; UNITA 21,53%; CASA-CE 2,87%; PRS 1,13%; FNLA 0,85%; APN 0,42%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA apenas um. (Foto: assembleia de voto em Luanda)

Angola: Resultados por províncias

Cuanza-Norte

Aqui a CASA-CE surge na frente da UNITA: MPLA 77,59%; CASA-CE 10,48%; UNITA 7,91%; FNLA 1,89%; PRS 1,56%; APN 0,57%. O MPLA elege cinco deputados. (Foto: assembleia de voto em Luanda)

Angola: Resultados por províncias

Cuanza-Sul

MPLA 76,46%; UNITA 14,70%; CASA-CE 5,97%; PRS 1,23%; FNLA 1,11%; APN 0,53%. O MPLA elege cinco deputados.

Angola: Resultados por províncias

Cunene

MPLA 89,12%; UNITA 5,41%; CASA-CE 3,78%; PRS 0,81%; FNLA 0,57%; APN 0,30%. O MPLA elege cinco deputados. (Foto: Luanda, eleições 2012)

Angola: Resultados por províncias

Huambo

MPLA 58,19%; UNITA 35,90%; CASA-CE 3,42%; PRS 1,21%; FNLA 0,77%; APN 0,50%. O MPLA elege três deputados e a UNITA dois. (Foto: registo eleitoral no Huambo, em março)

Angola: Resultados por províncias

Huíla

MPLA 76,56%; UNITA 12,39%; CASA-CE 8,38%; PRS 1,24%; FNLA 0,95%; APN 0,47%. O MPLA elege cinco deputados. (Foto: João Lourenço durante a campanha no Lubango)

Angola: Resultados por províncias

Luanda

Na província de Luanda, o partido no poder e o maior da oposição estão próximos. MPLA 48,17%; UNITA 35,44%; CASA-CE 14,64%; FNLA 0,76%; PRS 0,60%; APN 0,38%. O MPLA elege três deputados e a UNITA dois.

Angola: Resultados por províncias

Lunda-Norte

Nesta província, a CASA-CE, o segundo maior partido da oposição, aparece em quarto lugar na votação. MPLA 66,66%; UNITA 22,93%; PRS 5,14%; CASA-CE 3,44%; FNLA 1,05%; APN 0,77%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA apenas um. (Foto: assembleia de voto em Luanda)

Angola: Resultados por províncias

Lunda-Sul

Aqui o partido no poder vence com um diferença de menos de 5%. E a CASA-CE também aparece no quarto lugar, depois do PRS. MPLA 45,96%; UNITA 41,06%; PRS 9,62%; CASA-CE 2,11%; FNLA 0,79%; APN 0,47%. O MPLA elege três deputados e a UNITA dois. (Foto: centro de Saurimo)

Angola: Resultados por províncias

Malanje

MPLA 76,53%; UNITA 10,78%; CASA-CE 8,88%; PRS 1,95%; FNLA 1,28%; APN 0,58%. O MPLA elege cinco deputados. (Foto: barragem hidroelétrica de Capanda)

Angola: Resultados por províncias

Moxico

Aqui, mais uma vez, o PRS aparece em terceiro lugar, seguido pela CASA-CE em quarto. MPLA 74,48%; UNITA 18,90%; PRS 2,78%; CASA-CE 2,73%; FNLA 0,73%; APN 0,39%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA apenas um. (Foto: assembleia de voto em Luanda)

Angola: Resultados por províncias

Namibe

No Namibe, a CASA-CE surge em segundo lugar na votação, mas o partido no poder tem maioria absoluta dos votos. MPLA 76,48%; CASA-CE 15,61%; UNITA 5,56%; PRS 1,07%; FNLA 0,73%; APN 0,54%. O MPLA elege quatro deputados e a CASA-CE um. (Foto: pavilhão multiuso do Namibe)

Angola: Resultados por províncias

Uíge

MPLA 71,36%; UNITA 18,55%; CASA-CE 6,19%; FNLA 1,62%; PRS 1,50%; APN 0,78%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA um. (Foto: assembleia de voto em Luanda)

Angola: Resultados por províncias

Zaire

MPLA 51,31%; UNITA 26,67%; CASA-CE 18,12%; FNLA 1,73%; PRS 1,21%; APN 0,96%. O MPLA elege três deputados, a UNITA e a CASA-CE apenas um. (Foto: oleodutos da Sonnagol na província do Zaire)