Oposição condena uso de meios do Estado para pré-campanha

Joel Jeremias, porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em Inhambane, afirma que o governador Daniel Chapo tem andado de distrito em distrito a fazer propaganda à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder).

"Assistimos àquilo que faz ultimamente - circular em todos distritos [em missão do governo], dizendo que é a FRELIMO que faz isso e aquilo, e isso nós condenamos", diz Jeremias em entrevista à DW África.

Chapo é o atual governador da província de Inhambane e foi eleito como candidato da FRELIMO ao cargo nas eleições de 15 de outubro.

Recentemente, o político terá reunido com funcionários públicos e usado viaturas do Estado em atos de pré-campanha, em contravenção à lei, segundo várias denúncias. Nas redes sociais, circulam imagens em que Chapo aparece em cima de uma viatura tapada com um pano, alegadamente para não ser identificada.

Uso de meios estatais é "comum"

De acordo com Joel Jeremias, do MDM, este tipo de atuação não é novidade: "O uso de meios do Estado por parte do partido no poder é comum", afirma.

Mamud Beny Agy, porta-voz da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), apela, no entanto, a todos os partidos que, durante a campanha eleitoral, usem unicamente os seus meios.

"É preciso que os dirigentes, os candidatos dos partidos políticos e outras organizações, quando as atividades são de natureza política, usem os meios dos seus partidos, porque é esta falta de separação de poderes que nos traz conflitos", diz Agy.

Na semana passada, num encontro com jornalistas, o governador Daniel Chapo recusou falar diretamente sobre o uso de meios do Estado em campanhas eleitorais. Apelou, no entanto, aos jornalistas para estarem atentos: "Há aspetos que são correntes, que fazem parte da campanha… Mas durante a campanha eleitoral também vão acontecendo alguns aspetos que não são correntes", disse apenas.

A DW África tentou obter uma reação da FRELIMO sobre o tema, sem sucesso.

Sheila Guimarães, pesquisadora do Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique, adverte, porém, que "a lei prevê sanções para quem usar bens do Estado" para fins partidários.