Oposição: Situação insustentável exige debate de urgência

Todos os dias há agitação no parlamento quando se debate assuntos relacionados com a atualidade política e social do país. Mas as bancadas parlamentares do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) e a União para a Mudança (UM) estão insatisfeitas com o teror dos debates sobre as crises sociais e a situação política, que não consideram suficientemente "aprofundados".  

O deputado e líder da União para a Mudança, Agnelo Regala explica porquê: "Nós queremos não só debater as questões sociais, mas também a própria situação política vigente no país, porque sentimos que o país está a caminhar a passos largos para uma ditadura. Sente-se que começa a ser cortada a liberdade de expressão, jornalistas perseguidos e a população a ser violentada sem qualquer razão pela polícia. Pensamos que há necessidade, de facto, de um debate (na plenária)," disse Regala à DW África.

Na semana passada, depois de várias suspensões das sessões da plenária da Assembleia Nacional Popular (ANP), por parte da segunda-vice-presidente do Parlamento, Satu Camará, que atualmente dirige os trabalhos do hemiciclo guineense, as bancadas parlamentares do PAIGC, APU-PDGB e União para a Mudança acusaram Camará de "fugir do essencial" e de impedir o debate sobre a situação do país.

Partidos do Governo não se opõem a debate

O deputado Nélson Moreira, do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), um dos partidos que sustentam o atual Governo, afirma que a sua bancada parlamentar não se opõe ao debate: "Penso que a assembleia é soberana, e se a maioria entender que o momento político que se vive justifica um debate, nós estamos dispostos para isso, porque o importante é debater, para podermos discutir e apontar (as saídas). Eu penso que o debate, por um lado, é bom para o Governo, porque vai ajudar a diagnosticar o problema e a remediá-lo."

Embora o parlamento esteja, neste momento, a debater outros assuntos da vida da Guiné-Bissau, os partidos da oposição, segundo apurou a DW África, preparam-se para apresentar, a qualquer momento, um requerimento para um debate parlamentar de urgência.

Os argumentos apresentados para defender a necessidade de uma análise dos assuntos políticos e sociais do país assentam nas greves de vários meses que afetam escolas públicas e hospitais, para além do que é considerado, por muitos, o "insucesso" da campanha de comercialização da castanha de cajú, a maior atividade económica do país, da qual beneficiam várias famílias guineenses.

Analistas duvidam que se realize um debate de urgência

Mas o analista político Mariano Pina não acredita na realização do debate de urgência e explica porquê: "Não é fácil, porque quem tem o poder não vai abrir mão dele para discutir essas coisas (violações) que ele mesmo pratica. Por isso  não digo que não é possível, mas será difícil que a Assembleia Nacional Popular debata a situação do país, porque não estão interessados. (As autoridades) fazem de propósito o que estão a fazer e não há ordem".  

Um eventual debate de urgência sobre a situação política e social do país pode culminar na apresentação de uma moção de censura contra o atual Governo. Mas o analista político Jamel Handem diz que o próprio futuro do parlamento guineense pode estar em risco: "Não me parece que há a possibilidade da continuidade da atual legislatura. Ou por via de moção de censura ao Governo, ou pela decisão presidencial (que pode dissolver o parlamento), porque esta legislatura está a dar sinais fortes de que não vai longe. A situação que se passou recentemente na ANP, com trocas de insultos entre a própria (segunda-vice) presidente do parlamento e uma deputada, as agressões físicas que surgiram na ANP, o abandono de uma das sessões por parte dos que constituem a atual maioria (parlamentar) - tudo isto  demonstra que esta legislatura, em princípio, não chegará ao fim."

Com os ataques entre deputados da ANP, numa altura em que ainda se desconhece o futuro do ano letivo, ensombrado pelas greves contínuas e em que se assiste ao virar de costas entre o Governo e os sindicatos, Mariano Pina passa a receita para mudar a situação: “Temos que lutar e não podemos afrouxar e ficar passivos. Todos nós temos que nos levantar contra a situação que estamos a viver, que é gravíssima”.