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Ruanda: Opositora Diane Rwigara vai a tribunal

DPA | AFP | tms
6 de dezembro de 2018

A opositora do regime ruandês Diane Rwigara poderá cumprir pena de 22 anos de prisão caso seja condenada. Ela é acusada de supostamente incitar críticas contra o Presidente Paul Kagame.

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Diane Rwigara conduzida pela polícia em outubro de 2017Foto: DW/E. Gatanazi

A opositora Diane Rwigara vai esta quinta-feira (06.12) a tribunal, em Kigali, para ouvir a sentença do processo que a acusa de incitar a insurreição contra o Governo de Paul Kagame. Se for condenada, ela poderá cumprir até 22 anos de prisão.

"Vou continuar falando", disse Rwigara à agência de notícias DPA esta semana, antes do julgamento, acrescentando que estava "pronta para qualquer resultado". "Os tribunais no Ruanda não têm independência, por isso nunca se saberá o que sairá desses tribunais", disse ela.

Rwigara, de 37 anos, que também é acusada de falsificação, diz que o julgamento inteiro é politicamente motivado, porque ela criticou abertamente sobre o histórico de desrespeito dos direitos humanos no país.

A ativista formada nos Estados Unidos foi impedida de concorrer contra Kagame nas eleições em agosto de 2017 - nas quais o Presidente ganhou mais de 98% dos votos - e foi presa pouco depois.

Rwigara e sua mãe de 59 anos, Adeline - que também enfrenta acusações criminais - foram libertadas sob fiança em outubro, depois de passar mais de um ano em detenção.

Enquanto algumas acusações estão relacionadas às críticas de Rwigara ao Governo, as acusações de fraude são porque ela supostamente falsificou assinaturas para obter a quantia necessária para se candidatar como candidata presidencial independente. Mas Rwigara negou essas alegações.

Ruanda Prozess Diane Rwigara & Mutter Adeline Rwigara
Adeline (esq.) e Diane Rwigara (dir.): mãe e filha enfrentam acusações Foto: Getty Images/AFP/C. Ndegeya

Críticas

Organizações de direitos têm criticado o caso contra Rwigara, que também chamou a atenção de alguns no Congresso dos Estados Unidos (EUA). Esta semana, a Comissão de Direitos Humanos Tom Lantos, uma bancada bipartidária da Câmara dos Representantes dos EUA, realizou uma audiência no Ruanda, na qual membros disseram que a "transformação económica e social do país foi ofuscada por uma perspetiva cada vez mais sombria de direitos civis e políticos no país".

"Indivíduos que criticam Kagame ou desafiam abertamente sua administração são frequentemente alvo de represálias do Governo", disse a comissão num comunicado.

Em 1994, o país ficou marcado pelo genocídio de cerca de 800 mil tutsis e hutus, mortos num período de 100 dias. Desde então, o país sob o comando de Paul Kagame - no poder há 18 anos - ganhou elogios por seus avanços no desenvolvimento económico, mas os críticos dizem que o Presidente não tolera críticas.

"Acreditamos que as autoridades do Ruanda deveriam abandonar as acusações politicamente motivadas contra Diane e Adeline Rwigara e libertar outros prisioneiros políticos que permanecem detidos", disse à AFP Dewa Mavhinga, diretora da Human Rights Watch na África do Sul.