RENAMO pede prolongamento do estado de emergência

"Em face do aumento progressivo de propagação da covid-19 no país, a RENAMO recomenda a prorrogação do estado de emergência como forma de evitar que atinjamos o nível 4” de restrições, ou seja, confinamento domiciliar, ou chamado ‘lockdown’, que "seria catastrófico para todo o país", considerou.

Ossufo Momade falava numa comunicação aos jornalistas, sem direito a perguntas, na sede da RENAMO, esta segunda-feria (27.4), em Maputo. Ele assinalou que o alargamento do estado de emergência deve ser acompanhado de medidas de apoio às famílias pobres, visando atenuar o impacto social das restrições.

Nesse sentido, prosseguiu, sugeriu que os serviços de água e energia sejam gratuitos para a população mais pobre e para os funcionários e trabalhadores que recebem o salário mínimo. Propôs também que seja reduzida a taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e suspendido o pagamento de taxas de portagem.

"Advogamos que o combate à Covid-19 pode ser feito sem violência e sem confinar a população a uma situação de mendicidade", referiu Ossufo Momade.

Ajuda financeira

Por outro lado, a RENAMO defende que o Estado deve pagar as suas dívidas às empresas, para criar liquidez e assegurar o funcionamento das unidades produtivas, assim como estabelecer linhas de crédito com juros bonificados ou prestar garantias a conceder através dos bancos comerciais para agilizar a concessão de crédito - em linha com ideias que o executivo já prometeu para o setor privado.

A ajuda deve privilegiar empresas que operam na área de saúde, acrescentou o partido.

O presidente da RENAMO defendeu igualmente a criação de incentivos financeiros para os funcionários expostos ao risco de contaminação pelo coronavírus, principalmente médicos, enfermeiros e polícias.

Estado de emergência

Moçambique vive em estado de emergência durante todo o mês de abril, com espaços de diversão e lazer encerrados, proibição de todo o tipo de eventos e de aglomerações, recomendando-se a toda a população que fique em casa, se não tiver motivos de trabalho ou outros essenciais para tratar.

Durante o mesmo período, há limitação de lotação nos transportes coletivos com obrigatoriedade do uso de máscaras faciais, as escolas estão encerradas e a emissão de vistos para entrar no país está suspensa.

A declaração do estado de emergência prevê a adoção de medidas de política fiscal e monetária sustentáveis "para apoiar o setor privado a enfrentar o impacto económico da pandemia".

Moçambique tem um total cumulativo de 76 casos, sem registo de mortes. O número de mortos em África subiu para 1.423, com 31.933 casos da doença registados em 52 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia no continente.