PAIGC não integra novo Governo guineense que hoje toma posse
10 de junho de 2022
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, anunciou esta quinta-feira (09.06) a composição do novo Governo de iniciativa presidencial, que terá a missão de preparar o país para as eleições legislativas antecipadas, previstas para dezembro próximo.
O Executivo será liderado por Nuno Nabiam, que conta com Soares Sambú como vice-primeiro-ministro. Além do gabinete do primeiro-ministro, a nova orgânica terá 23 ministérios e 12 secretarias de Estado.
O PAIGC tinha admitido a possibilidade de integrar o novo Governo, mas o decreto da nomeação do executivo deixa entender que não houve acordo com o partido, que venceu as últimas eleições legislativas, realizadas em 2019, e que não fazia parte do anterior Governo.
Todos os nomes
A chefe da diplomacia, Susy Barbosa, mantém a pasta, assim como o ministro do Interior, Botche Candé - cuja demissão tem sido exigida pelas organizações da sociedade civil defensoras dos direitos humanos -, bem como o ministro das Finanças, João Fadiá.
O general Sandji Fati, que era titular da pasta da Defesa, vai assumir o Ministério da Agricultura, e Marciano Silva Barbeiro, que até aqui ocupava aquela pasta, vai assumir a Defesa.
A Administração Territorial, até aqui liderada pelo presidente em exercício do Partido de Renovação Social (PRS), Fernando Dias, vai passar para as mãos do antigo procurador-geral da República Fernando Gomes, que ocupava até ao momento funções de conselheiro do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló.
O ministro Fernando Gomes terá como principal objetivo organizar as eleições legislativas marcadas para 18 de dezembro pelo chefe de Estado, após ter dissolvido o parlamento no passado 16 de maio.
O líder em exercício do PRS vai assumir a pasta dos Recursos Naturais. Já o anterior ministro dos Recursos Naturais Orlando Viegas passa para a pasta das Pescas.
Mário Fambé, que no anterior Governo liderava o Ministério das Pescas, passa agora para o Ministério da Energia.
Troca de cadeiras também aconteceu nos ministérios da Educação e Comércio. Tcherno Djaló, que até aqui liderava o Ministério do Comércio passa para ministro da Educação.
O Ministério da Economia vai ser ocupado por José Carlos Casimiro, que até ao momento tinha funções de secretário de Estado no Ministério das Finanças.
Nabiam reconduzido
O novo Governo é, tal como o anterior, constituído por elementos do PRS, do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15) e pela Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), liderado pelo primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, que foi reconduzido no cargo.
O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu a 16 de maio o Parlamento da Guiné-Bissau e marcou eleições legislativas para 18 de dezembro.
A decisão foi justificada, segundo o decreto presidencial, com o facto de a Assembleia Nacional Popular "recusar de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas" e por "defender e proteger, sob a capa da imunidade parlamentar deputados fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato".
O artigo 69.º da Constituição da Guiné-Bissau refere que o Presidente da República tem competência para dissolver o Parlamento em "caso de grave crise política, ouvido o presidente da Assembleia Nacional Popular, os partidos políticos nela representados e observados os limites impostas pela Constituição".
As anteriores eleições legislativas realizaram-se em março de 2019 e os novos deputados tomaram posse em abril do mesmo ano.