Pandora Papers: Os líderes Africanos que escondem fortunas

A publicação do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação revela que 50 políticos e funcionários públicos de 18 países africanos, incluindo Moçambique, esconderam fortunas de milhares de milhões de dólares para não pagarem impostos.

Os doze milhões de documentos confidenciais dos chamados "Pandora Papers" citam os Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, da República do Congo Brazzaville, Denis Sassaou Nguesso e Ali Bongo Ondimba, chefe do Estado do Gabão. Há ainda nomes de Patrick Achi, primeiro-ministro da Costa do Marfim, Jim Muhwezi, ministro da Segurança do Uganda ou ainda Aires Ali, antigo primeiro-ministro de Moçambique.

Os documentos comprovariam que - faltando menos de um mês para ser exonerado de suas funções como primeiro-ministro de Moçambique, em 2012, Aires Ali teria usado uma consultoria tributária com sede na Suíça para abrir uma empresa de fachada chamada Seychelles. O político moçambicano ainda não comentou sobre a investigação.

"Bongo usa como quer o Orçamento do Estado"

A verdade é que na maioria dos países com líderes citados na investigação, os factos mencionados não são passiveis de processo, mas vão contra a retórica de anticorrupção de alguns líderes africanos. No Gabão, por exemplo, a governação de Ali Bongo tem sido marcada por vários escândalos financeiros, recorda Marc Ona, presidente da Tournons la Page International.

"Ele usa como quer o Orçamento do Estado. Criou instituições como a Comissão de Combate ao Enriquecimento Ilícito apenas para passar uma boa imagem aos doadores. Mas em termos de gestão financeira, acho que é zero", considera. 

E Ona sugere: "Vamos assumir as nossas responsabilidades enquanto sociedade civil e trabalhar com a comunidade internacional para pôr fim às pilhagens dos recursos naturais".

Empresa criada após golpe de Estado

No Congo-Brazzaville, a sociedade civil descreve uma situação quase idêntica. O líder da República do Congo, Denis Sassou Nguesso, é também mencionado nos Pandora Papers. Pela primeira vez que o seu nome foi diretamente citado numa investigação, lembra Andrea Ngombet, diretor da Estratégia Anti-Kleptocracia do Colectivo Sassoufit.

"O Presidente Denis Sassou-Nguesso nunca foi diretamente mencionado. Antes só se citava os seus sobrinhos, parceiros, facilitadores. A empresa citada na investigação foi criada pelo próprio Denis Sassou Nguesso nas Ilhas Virgens Britânicas, após o seu golpe de Estado de 1997 no Congo", explica. 

Denúncia não escandaliza na Costa do Marfim

Na Costa do Marfim, a situação é um pouco diferente dos dois casos anteriores. É verdade que o nome do atual primeiro-ministro foi mencionado. Mas a denúncia não foi suficiente para ser considerado um escândalo, diz André Sylver Konan, jornalista e analista político da Costa do Marfim.

"Tudo o que sabemos é que em 1998, quando Patrick Achi não era de todo conhecido na esfera política da Costa do Marfim, e provavelmente não podia prever que em 2021 seria primeiro-ministro, abriu uma empresa nas Bahamas e o próprio artigo nos diz que esta empresa não tinha ativos, por isso em 2006 vendeu-a a outra empresa. Para mim, honestamente, não há nada com que se preocupa", argumenta. 

"Ajudar a melhorar a transparência"

A investigação alega que o Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, que diz querer combater a corrupção, possui secretamente uma rede de 11 empresas offshore com seis membros da família, incluindo uma com ativos no valor de 30 milhões de dólares. Num comunicado, o chefe de Estado queniano apontou que a investigação vai "ajudar a melhorar a transparência financeira e a abertura necessárias no Quénia e em todo o mundo”.

Uhuru Kenyatta, filho do primeiro Presidente do Quénia, Jomo Kenyatta, pertence a uma família que tem dominado a vida política do país desde a sua independência e que detém um vasto império empresarial que abrange áreas como transportes, seguros, hotelaria, agricultura e banca.

O Consórcio diz ter baseado a sua investigação numa "fuga sem precedentes”, envolvendo quase 12 milhões de documentos, trabalhados por 600 jornalistas, a "maior parceria da história do jornalismo”.