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Petição circula em Luanda a favor do ativista "Dago Nível"

Manuel Luamba (Luanda)10 de agosto de 2016

Ativistas angolanos lançaram uma petição a exigir libertação de Francisco Mapanda "Dago Nível". Segundo os autores da petição, em apenas um dia, quase cem pessoas assinaram o documento a ser entregue ao Tribunal Supremo.

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Palácio da Justiça - LuandaFoto: DW/C.V. Teixeira

Um grupo de ativistas angolanos lançou, no início desta semana, uma petição para exigir a libertação de Francisco Mapanda "Dago Nível", como é conhecido. O jovem está preso desde 28 de março, por ter dito que o julgamento dos 15+2 era uma "palhaçada".

O processo de recolha de assinaturas continua a circular em Luanda. Francisco Mapanda continua detido, a cumprir uma pena de oito meses de cadeia. "Dago Nível", foi para a Cadeia de Viana, em Luanda, por ter dito que era uma "palhaçada" a última sessão de julgamento dos "revús" e que os "palhaços estão bem identificados".

Condenados a penas entre dois a oito anos e meio de prisão por crimes de rebelião e associação de malfeitores, os ativistas foram, entretanto, libertados, a 29 de junho, sob termo de identidade e residência.

Recolher centenas de assinaturas

Entre os organizadores da petição que exigem a libertação de Dago estão os ativistas Luaty Beirão, Mbanza Hanza e Nuno Álvaro Dala. Este último disse à DW África que o objetivo é recolher, sem fim à vista, centenas de subscrições.

"Nós na verdade não temos um teto limite, quantas mais tivermos melhor, mas em princípio estamos aí em torno das centenas. Vamos remeter ao Tribunal Supremo, naturalmente, vai passar no tribunal de primeira instância que o condenou e depois será remetido do dossier ao Tribunal Supremo".A petição solicita a intervenção do Tribunal Supremo no caso. Antes, será entregue ao Tribunal Provincial de Luanda que condenou o ativista. Em alternativa, apela-se, à "alteração da medida de coação" aplicada, "para uma menos gravosa", uma vez que "Dago Nível" já cumpriu cinco dos oito meses de pena.

Angola befreite Aktivisten - Luaty Beirão
Ativista Luaty BeirãoFoto: DW/P. Borralho

O ativista Nito Alves que tinha sido condenado, em fevereiro, a seis meses de prisão também por ter classificado o julgamento como "uma palhaçada", já se encontra em liberdade desde julho. Mas Francisco Mapanda continua na prisão.

Nuno Álvaro Dala, sem especificar, diz que serão acionados outros mecanismos de pressão caso a petição não resulte na libertação de "Dago".

"Vamos acionar outros mecanismos dentro daquilo que são o conjunto dos recursos de pressão no sentido de conseguirmos que ele saia. Há um detalhe que tem sido pouco referenciado ao nível dos grupos de pressão que é o facto de que "Dago" já cumpriu metade da pena e, em condições normais, atendendo o facto de que dificilmente ou quase esteve envolvido em situação de violação do regulamento interno já devia estar cá fora".

Os autores da petição pretendem que o recluso cumpra a sua pena também sob termo de identidade e de residência, à semelhança dos 17 ativistas.


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