Portugal disponível para debater devolução de bens a Angola

Lisboa está aberta ao diálogo com ex-colónias em África sobre a devolução de bens culturais, confirma à DW a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. Angola ainda não formalizou qualquer pedido.

As declarações da secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, estão em sintonia com as explicações dadas pela ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, segundo as quais Portugal vai colaborar com as autoridades angolanas no levantamento e possível devolução dos objetos de arte, nomeadamente os que estão sob a tutela do Museu Nacional de Etnologia, na capital, Lisboa.

Angola ainda não formalizou oficialmente qualquer pedido junto do Ministério da Cultura de Portugal, depois de ter manifestado a intenção de trabalhar com Lisboa no levantamento e possível recuperação dos objetos culturais angolanos que integram o acervo dos museus portugueses. A informação foi confirmada pela ministra portuguesa da Cultura em declarações à DW África.

Graça Fonseca, ministra da Cultura de Portugal

"Angola disse publicamente, através da Comunicação Social, que está a fazer um determinado trabalho. Do ponto de vista oficial e formal não há nenhum pedido. O mais visado será o Museu de Etnologia, estamos evidentemente atentos à situação", sublinha Graça Fonseca.

A Direção-Geral do Património Cultural já se tinha pronunciado sobre a matéria numa declaração lacónica, quando abordada pela DW África em dezembro último. No entanto, Graça Fonseca acaba de assegurar que Portugal vai cooperar com Angola. "Naturalmente que Portugal irá colaborar com tudo o que for solicitado, quando for solicitado", garante.

Angola cria equipa técnica

Em dezembro, o Ministério da Cultura de Angola anunciou que vai criar uma equipa técnica com a incumbência de proceder ao levantamento e identificação dos objetos culturais presentes em museus portugueses, cujo número é "impossível de quantificar devido às relações históricas entre os dois países".

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MEDIATECA | 09.01.2019

Teresa Ribeiro confirma disponibilidade de Portugal para d...

Zivo Domingos, diretor nacional dos Museus de Angola, disse à agência portuguesa Lusa que se trata de uma estratégia de longo prazo abrangendo países europeus como Portugal , mas também nas Américas.

"A devolução dos bens culturais a África é hoje um tema transversal", afirma a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. É uma matéria, segundo a governante portuguesa, que será, seguramente, ponderada. "E será encontrada, seguramente, também uma solução que seja equilibrada e que vá no sentido daquilo que outros países europeus estão a fazer", assegura Teresa Ribeiro.

Uma possível devolução ou não será avaliada e, segundo a secretária de Estado, terá de ser articulada uma solução com os países parceiros, nomeadamente com países como Angola, que já manifestou interesse nessa matéria. "Não quer dizer que não ou que sim, quer dizer que compreendemos perfeitamente que os diferentes países africanos queiram ter um acervo que lhes diz respeito, que diz respeito à sua cultura e Portugal estará disponível para dialogar, tal como vêm fazendo outros países, com aqueles que estiveram na órbita colonial do Estado português", explica.

O historiador angolano Alberto Oliveira Pinto discorda da ideia da devolução das peças, argumentado que o mais importante é a preservação do património existente nos museus de Angola. António Camões Gouveia, antigo diretor do Museu de Évora e professor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, também questiona a ideia da restituição das obras. "Apesar de algum património estar classificado com essa etiqueta pela UNESCO, temos de começar a olhá-lo como um património, como uma realidade universal", sublinha.

Arte africana à espera de ser devolvida

Estátuas roubadas

Estes três totens - meio humanos, meio animais - fazem parte da coleção do Museu do Quai Branly, em Paris. São originários do reino do Daomé, onde fica hoje a República do Benim. A antiga colónia francesa declarou que os artefactos foram saqueados e, em 2016, pediu a sua devolução. A França negou. No entanto, voltou atrás na decisão: 26 peças do museu deverão ser agora devolvidas ao Benim.

Arte africana à espera de ser devolvida

Máscaras dos Dogon

Estas máscaras do povo Dogon também estão no Musée du Quai Branly, em Paris. São originárias de uma região onde está hoje o atual Mali e foram levadas para França na sequência de uma expedição nos anos 30. Máscaras como estas serviram de inspiração a pintores como Pablo Picasso ou Georg Baselitz. Documentos da altura detalham a crueldade com que os "exploradores" enganaram a população local.

Arte africana à espera de ser devolvida

Afugentador de colonizadores

De olhos bem abertos e com pregos cravados no corpo, esta Mangaaka é uma figura de poder do Congo usada por volta de 1880 para proteger uma aldeia africana contra as forças coloniais. Em todo o mundo, há apenas 17 figuras destas. Uma delas está no Museu Etnológico de Berlim. Estima-se que 90% da herança cultural africana foi levada para a Europa.

Arte africana à espera de ser devolvida

Deus Gu

O general francês Alfred Amédée Dodds desempenhou um papel preponderante na colonização da África Ocidental. Em 1892, os seus homens saquearam o Palácio do rei Béhanzin em Abomei, a capital do reino do Daomé. Um dos objetos saqueados foi a estátua do deus Gu, em bronze.

Arte africana à espera de ser devolvida

Rei Ghezo

O general Dodds também levou tronos e portas com relevos para a Exposição Universal de Paris, em 1878, no Palácio de Trocadéro. São bens que o Benim também exige de volta.

Arte africana à espera de ser devolvida

Bens confiscados

O general francês Louis Archinard conquistou, em 1890, a cidade de Segu, a capital do reino de Toucouleur. Os bens saqueados na altura - jóias, armas e manuscritos - estão hoje em exibição nas cidades de Paris e Le Havre. Desde 1994 que os descendentes do fundador do Império 'Umar Tall pedem a devolução dos objetos. A região pertence hoje ao Mali.

Arte africana à espera de ser devolvida

Não foi só em África

Os saques não ficaram por aqui. Os europeus também roubaram muitas peças de outros continentes. Por exemplo, em 1880, o navegador norueguês Johan Adrian Jacobsen foi a mando do Museu Etnológico de Berlim à América do Norte, à procura de objetos de culturas indígenas. As peças saqueadas em túmulos do Alasca foram devolvidas em 2018.

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