Portugal reitera apoio à presidência são-tomense da CPLP

Portugal está disponível para ajudar São Tomé e Príncipe na realização das eleições legislativas, regional e autárquicas, previstas para 25 de setembro deste ano. A garantia foi dada pelo Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, ao seu homólogo são-tomense, Carlos Vila Nova. 

"Quanto ao processo eleitoral, se porventura venha a haver qualquer solicitação, conta São Tomé e Príncipe com Portugal", frisou o chefe de Estado.

O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, fez notar, por sua vez, que o Governo do seu país já dispõe de um orçamento para organizar as eleições, além dos recursos financeiros a serem mobilizados junto dos parceiros multilaterais numa mesa redonda, ainda sem data, a ser promovida pelo sistema das Nações Unidas. 

"Neste momento também já há um cronograma de trabalhos mais ou menos definido para a execução de todas as tarefas de logística e não só para a preparação destas eleições". O escrutínio deste ano tem uma particularidade, acrescentou Vila Nova, "que é o facto de, pela primeira vez, em 31 anos de democracia, [serem] legislativas também para a comunidade na diáspora", explicou.

Presidência rotativa da CPLP

Carlos Vila Nova conta igualmente com o apoio de Portugal se São Tomé e Príncipe assumir, por consenso, a presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre 2023 e 2025.  

"Vai ser um período fundamental para a CPLP e conta Vossa Excelência, conta o povo de São Tomé e Príncipe, com o apoio total de Portugal a essa presidência", sublinhou Rebelo de Sousa.

O Presidente de Portugal falava aos jornalistas, na terça-feira (05.04), no Palácio de Belém, em Lisboa, após ter recebido Vila Nova, que efetua a sua primeira visita de Estado a Portugal desde que foi empossado em outubro de 2021.  

O Presidente são-tomense, também recebido na Assembleia da República Portuguesa e na Câmara Municipal de Lisboa, assegurou ao seu anfitrião que tudo fará para exercer a presidência rotativa com prestígio, apesar dos enormes desafios financeiros que o país enfrenta. 

"E desde já agradeço toda a confiança que Portugal deposita em São Tomé e Príncipe. Sendo esta a vontade de todos os países membros da CPLP, São Tomé tudo fará para estar à altura deste desiderato, respondendo com responsabilidade àquilo que serão as suas funções", complementou.

Alargar a cooperação a outras áreas

As relações entre os dois países em vários domínios, sustentadas pelo Programa Estratégico de Cooperação (2021-2025), e o fortalecimento da cooperação alimentaram os encontros bilaterais, nomeadamente com Rebelo de Sousa e com António Costa, primeiro-ministro português. Destaque para os setores da saúde, educação, defesa e segurança, mas com a ambição de alargamento para outras áreas como agricultura, pescas e ambiente.  

No domínio da saúde, Portugal tem suportado custos na assistência a doentes renais são-tomenses. São Tomé e príncipe está interessado em aproveitar as sinergias dessa cooperação para a instalação de um Centro de Hemodiálise na capital são-tomense, cujo estudo está em curso. 

No plano económico, além do incremento do turismo, a cooperação abrange o setor da energia. A petrolífera portuguesa Galp será parceira de São Tomé no projeto de exploração de petróleo na Zona Económica Exclusiva, numa altura crucial marcada pela crise energética.

O Presidente português apontou "a hipótese de, para breve, haver um primeiro sinal, que esperamos positivo, da presença da Galp em terras de São Tomé e Príncipe num domínio sensível dos tempos que estamos a viver".

Conferência dos Oceanos

A propósito da cooperação na área da defesa e segurança, Marcelo Rebelo de Sousa enalteceu a importância geopolítica e estratégica de São Tomé e Príncipe na região do Golfo da Guiné, onde grupos criminosos praticam pirataria e pesca ilegal. 

"É fundamental essa atenção pelo papel crucial de São Tomé e Príncipe naquela área e na temática global dos oceanos. Eu aproveito para reforçar o convite para uma participação ativa de São Tomé e Príncipe na próxima Conferência dos Oceanos, no final de junho. Porque aqui se tratarão de temas também desta natureza, da economia azul, da investigação e da formação, e da atividade económica ligada aos oceanos".

Não é por acaso que Vila Nova tem na sua comitiva os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa e Ordem Interna, respetivamente Edite Ten Jua e Jorge Amado. 

Marcelo Rebelo de Sousa e Carlos Vila Nova também analisaram a situação internacional e expressaram preocupações em prol da paz face ao atual drama causado pela guerra na Ucrânia e o seu impacto financeiro, económico e social para os demais povos do mundo. 

Faltaram "projetos específicos"

O analista Danilo Salvaterra considera que Vila Nova "põe fim a um jejum de vários anos de uma visita oficial de um dirigente são-tomense a Portugal", mas não levou "projetos específicos". 

"Basta ver que ele traz o mesmo discurso que deixou o primeiro-ministro português quando, em dezembro último, esteve em São Tomé e Príncipe", sublinhou o analista são-tomense. "Veio apenas com o intuito de abrir caminhos para que o Governo possa atuar", reforça.

Por outro lado, na opinião de Danilo Salvaterra, São Tomé e Príncipe não reúne condições para assumir a próxima presidência da CPLP, depois de terminar o mandato de Angola. "Até porque nós temos outras prioridades por resolver", justifica. 

O analista refere, por conseguinte, que nesta visita de Estado faltou o encontro com a comunidade trabalhadora são-tomense radicada em Portugal, sobretudo para auscultar aqueles que enfrentam mais dificuldades de assistência e apoios sociais. 

Acordo de mobilidade na CPLP

São Tomé e Príncipe foi o segundo país membro a subscrever e a ratificar o acordo de mobilidade na CPLP. No entanto, os entraves ainda existentes na atribuição de vistos, nomeadamente a estudantes e doentes por parte da Embaixada de Portugal em São Tomé, inquietam as duas partes. 

O país quer ver aligeirados os procedimentos para a concessão dos referidos vistos. Este foi um dos temas abordados nos encontros entre Carlos Vila Nova e as autoridades portuguesas, entre as quais a Santa Casa da Misericórdia, também solicitadas a ajudar São Tomé e Príncipe depois das últimas enxurradas que afetaram infraestruturas e várias famílias são-tomenses. 

Estas são questões transversais e ainda mais prementes para a Região Autónoma do Príncipe, cujo presidente também integra a comitiva presidencial. Filipe Nascimento, que traz na agenda a dimensão da cooperação descentralizada, propõe a deslocação periódica de brigadas da Embaixada de Portugal à Ilha do Príncipe, de modo a se simplificar os processos de atribuição de vistos, nomeadamente aos doentes e estudantes, reduzindo assim os embaraços e a demora que enfrentam em São Tomé.  

A Região Autónoma do Príncipe, considerada reserva mundial da biosfera da UNESCO, está geminada com o concelho de Oeiras e prepara a assinatura de um protocolo do género com Lisboa. 

A comitiva presidencial de Carlos Vila Nova regressa esta sexta-feira (08.04) à capital são-tomense com garantias de reforço da cooperação com Portugal.