Portugal repudia acusações do parlamento guineense

O Governo português repudiou hoje, em comunicado, as declarações do presidente doparlamento da Guiné-Bissau, feitas terça-feira à Lusa, nas quais Domingos Simões Pereira acusou Portugal de se deixar usar pelo Presidente guineense.

"O Governo português repudia as declarações do Presidente da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau quanto à posição de Portugal sobre a atual crise política no país", lê-se no comunicado enviado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros à agência Lusa.

"De forma consistente, e respeitando a plena soberania daquele país, Portugal tem cooperado com todas as instituições e autoridades guineenses - bilateralmente, mas também no quadro das Nações Unidas, da União Europeia e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - para a consolidação da estabilidade, democracia e Estado de Direito, bem como a promoção do desenvolvimento na Guiné-Bissau", salienta a nota.

Portugal, no que diz respeito à crise política na Guiné-Bissau, "tem seguido com atenção os mais recentes acontecimentos e espera que as instituições guineenses encontrem, no respeito pela ordem constitucional, as necessárias soluções para ultrapassar o atual momento que se vive no país", acrescenta. 

Aval de Portugal?

Na terça-feira, em entrevista telefónica à Lusa a partir de Lisboa, Domingos Simões Pereira, acusou Portugal de se deixar usar pelo chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, "em vez de contribuir para o reforço da estabilidade, para a construção de instituições democráticas".

"Volta e meia, por tuta e meia, o Presidente [Sissoco Embaló] evoca conversas com [o Presidente da República de Portugal] Marcelo Rebelo de Sousa, com o primeiro-ministro António Costa e com outras autoridades [portuguesas]. E fá-lo com o intuito de evocar algum paralelismo com aquilo que acontece em Portugal e que, portanto, se é normal em Portugal, é normal na Guiné-Bissau", afirmou Simões Pereira.

"Quando (...) as autoridades portuguesas ouvem essa menção e não fazem questão de denunciar e de se distanciar dessa realidade, tornam-se cúmplices daquilo que está a acontecer neste momento" na Guiné-Bissau, acrescentou.

De acordo com Simões Pereira, Umaro Sissoco Embaló invocou uma suposta conversa com Marcelo Rebelo de Sousa a propósito da sua decisão de dissolver o parlamento guineense, a pretexto de uma alegada tentativa de golpe de Estado. Para o presidente do parlamento guineense e do PAIGC, a presença das autoridades portuguesas na Guiné-Bissau "dá um sinal de avalàquilo que é a atuação das entidades que vêm recebendo essas autoridades".

"Eu não posso admitir que vivendo esta situação que já é tida como crónica em termos de instabilidade, Portugal, em vez de contribuir para o reforço da estabilidade, para a construção de instituições democráticas, deixe-se usar para este tipo de menções, que realmente nos arrastam", criticou.

presença das autoridades portuguesas na Guiné-Bissau "dmo crónica em termos de instabilidade, Portugal, em vez de contribuir para o reforço da estabilidade, para a construção de instituições democráticas, deixe-se usar para este tipo de menções, que realmente nos arrastam", criticou.

Portugal responde

Horas depois, em resposta enviada à agência Lusa, o chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que não esteve nem falou com o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, desde que esteve em Bissau, a meio de novembro.

Esta informação foi enviada à Lusa, em resposta a um pedido de comentário do Presidente da República sobre a situação na Guiné-Bissau e sobre as declarações de Domingos Simões Pereira, em que é visado.

"O Presidente da República não esteve, nem falou com o Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, desde a visita à Guiné-Bissau no passado dia 16 de novembro de 2023. Tal como o Governo, também não se pronunciou sobre a situação da Guiné-Bissau até agora", foi a resposta enviada à Lusa pela assessoria de comunicação da Presidência da República.

Marcelo Rebelo de Sousa esteve em Bissau entre 15 e 16 de novembro, juntamente com o primeiro-ministro português, António Costa, a participar na comemoração oficial dos 50 anos da independência da Guiné-Bissau.

Instabilidade no país

A Guiné-Bissau vive uma situação de tensão e instabilidade, após a detenção, em 30 de novembro, do ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi, e do secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, ambos dirigentes do PAIGC, no âmbito de um processo relacionado com pagamentos a empresários.

Os acontecimentos precipitaram-se com efetivos da Guarda Nacional a irem buscar os dois governantes às celas da Polícia Judiciária, a que se seguiram confrontos entre esta força militarizada e efetivos do batalhão do Palácio Presidencial.

Na segunda-feira (04.12), após uma reunião do Conselho de Estado, o Presidente Umaro Sissoco Embaló anunciou a decisão de dissolver o parlamento.

O presidente do parlamento qualificou essa decisão como um golpe de Estado constitucional, tendo em conta que nos termos da Constituição guineense a Assembleia Nacional Popular não pode ser dissolvida nos 12 meses posteriores à sua eleição.