Corrupção é um dos temas das eleições
4 de março de 2016
Quando assumiu o cargo, em abril de 2006, o atual Presidente do Benim ambicionava colocar o país no caminho do progresso, com o combate à corrupção e à impunidade como cavalo de batalha. Este objetivo de Thomas Boni Yayi traduziu-se numa lei contra a corrupção e crimes relacionados e numa grande “marcha verde” contra a corrupção, no início do seu mandato.
Assogba Martin, Presidente da Associação contra o Racismo, o Etnocentrismo e o Regionalismo, no Benim, estava entre os milhares de cidadãos que participaram na iniciativa. E é um dos muitos que se diz desiludido: “ Hoje, podemos dizer que a luta contra a corrupção durante a presidência de Boni Yayi falhou miseravelmente”. Em vez de combater a corrupção, comenta ainda este ativista da sociedade civil do Benim, o terreno “tornou-se mais fértil” para a mesma.
Doadores internacionais inquietos
Entre os vários casos de corrupção no Benim estão escândalos de alta sobrefaturação, fraude, peculato, suborno e má gestão nos serviços da Comissão Eleitoral e do Tribunal Constitucional, assim como na construção da sede da Assembleia Nacional.
Para Jean-Baptiste Elias, presidente da Frente das Organizações Nacionais contra a Corrupção, um caso mais recente em particular fez soar os alarmes: o desvio de fundos doados, destinados a abastecer a população com água potável, preocupa os parceiros técnicos e financeiros do país, que não escondem a indignação: “O mais grave é que se fica com a impressão de que temos de proteger aqueles que são acusados de ter gerido esta operação de forma errada. Estamos num país onde a cultura da impunidade continua a ser a cama da corrupção. É uma vergonha”, diz Elias.
As organizações da sociedade civil citam um grande número de casos de corrupção que ainda não chegaram aos tribunais. Ainda assim, Jean-Baptiste Elias diz que não perde o optimismo e aposta na renovação política: “Quando tivermos outro regime, vamos garantir que serão feitas as reformas necessárias para evitar que os poderes continuem concentrados nas mãos do Presidente”.
O ativista acredita que os processos serão enviados para os tribunais com maior celeridade, só quando a justiça e os órgãos de fiscalização forem verdadeiramente independentes: “Se o sistema judicial independente tiver meios financeiros diretos, temos a certeza de que teremos bons resultados”, remata.
Irregularidades no processo eleitoral
Em vésperas das presidenciais, também a organização do sistema eleitoral é motivo de preocupação no Benim. As vozes críticas acusam a Comissão Eleitoral Nacional Autónoma de violar a lei eleitoral e o Governo de interferir na organização das presidenciais.
Inicialmente previstas para 28 de fevereiro de 2016, as eleições foram adiadas para 6 de março, devido a atrasos na produção e distribuição dos boletins de voto. Cerca de 4,7 milhões de eleitores são chamados a escolher um novo Chefe de Estado de uma lista de 33 nomes: trata-se de um número recorde de candidatos às presidenciais no Benim.