Prisão preventiva para jornalistas e opositores na Turquia

Cinco dias depois da detenção de 13 funcionários do jornal acusados de terrorismo, o diretor Murat Sabuncu, bem como o caricaturista Moussa Kart e o colunista Qadri Gursel figuram entre os nove jornalistas e diretores colocados em prisão preventiva, enquanto quatro integrantes da direção foram libertados.

Os jornalistas detidos são acusados pela procuradoria de "serem membros" e "patrocinadores" tanto do Partido dos Trabalhadores de Curdistão (PKK), uma organização considerada terrorista pela Turquia, Estados Unidos e a União Europeia, como da confraria islamita fundada pelo clérigo Fethullah Gülen, que vive exilado nos Estados Unidos.

Os dois movimentos, que defendem abordagens ideológicas antagónicas, estão muito distantes da linha editorial do "Cumhuriyet", uma publicação de centro-esquerda que defende o Estado laico.

Associações de jornalistas nacionais e internacionais, e também vários países, como os Estados Unidos e a Alemanha, criticaram as detenções como um sinal da crescente repressão à liberdade de imprensa no país, já abalada pelo fecho de cerca de 100 meios de comunicação no último ano.

Desde a tentativa de golpe de Estado em julho, 170 meios de comunicação foram fechados, 777 jornalistas perderam os registos profissionais, 105 informadores estão detidos e mais de 2.500 perderam os seus empregos.

O antigo diretor do "Cumhuriyet", Can Dündar, exilou-se na Alemanha após passar três meses em prisão preventiva na Turquia.

Dündar e o jornalista Erdem Gül foram condenados a cinco anos de prisão por "revelarem segredos de Estado", numa reportagem que documentava o envio de armas da Turquia para a Síria, mas a sentença foi cancelada mais tarde pelo Tribunal Supremo do país.

Está vigente na Turquia um estado de emergência que concede ao Governo poderes adicionais, depois da tentativa fracassada de golpe de Estado, e que a oposição considera que está a ser utilizado para eliminar os críticos do grupo que governa o país.

Novas purgas na Turquia?

A polícia prendeu na sexta-feira (4.11) 12 deputados do Partido Democrático dos Povos (HDP), entre eles os dois líderes da fação pró-curda de esquerda, Selahattin Demirtas e Figen Yüksekdag.

Os líderes do principal partido pró-curdo na Turquia foram colocados em prisão preventiva, horas depois da detenção pelas autoridades turcas, no que parece ser uma nova etapa das purgas realizadas depois da tentativa de golpe de Estado em julho.

A prisão dos copresidentes do HDP, Selahattin Demirtas e Figen Yüksekdag, e de outros membros provocaram reações indignadas no Ocidente, cujas relações com a Turquia já estão tensas devido às alegadas violações das liberdades individuais.

A decisão de colocar os dois líderes do partido em prisão preventiva foi tomada por um tribunal de Diyarbakir, no contexto de uma investigação de "terrorismo" relacionada com o PKK, segundo a agência pró-governo da Turquia Anadolu.

Cinco outros membros do HDP estão também em prisão preventiva em Diyarbakir e em outras cidades, segundo a mesma fonte. Três outros integrantes foram libertados e estão sob supervisão judicial.

O HDP, o segundo partido da oposição na Turquia, disse num comunicado que as prisões marcam "o fim da democracia" no país. Pouco depois da detenção dos dois líderes políticos na noite de quinta-feira (3.11) para sexta-feira (4.11), um carro-bomba atingiu um posto da polícia em Diyarbakir, "capital" da maioria curda no sudeste do país, matando nove pessoas, incluindo dois polícias, e deixando mais de uma centena de feridos, de acordo com uma fonte oficial.

O primeiro-ministro turco, Binali Yildirim, atribuiu o ataque ao PKK. O atentado foi reivindicado pelo grupo extremista Estado Islâmico (EI), por intermédio da agência de notícias AMAQ, órgão de propaganda da organização radical muçulmana. O líder do EI, Abu Bakr al-Baghdadi, apelou aos seus combatentes na quinta-feira para atacarem a Turquia, como vingança do envolvimento da Turquia na luta contra o grupo extremista no Iraque e na Síria.

Os Estados Unidos, a França, a Alemanha e a chefe da diplomacia da União Europeia, Federica Mogherini, mostraram-se preocupados com as prisões dos membros do partido de oposição.

Em Ancara, capital do país, várias dezenas de manifestantes que protestavam contra as prisões dos membros do HDP foram dispersados pela polícia com gás lacrimogéneo, segundo um fotógrafo da agência de notícias francesa AFP. No fim de semana passado, dois membros do governo de Diyarbakir foram detidos e uma dezena de meios de comunicação pró-curdos foram fechados pós-decreto.

Redes sociais bloqueadas

O acesso a redes sociais e a aplicações de troca de mensagens está a sofrer fortes perturbações na Turquia, país mergulhado em turbulência política com a detenção de dirigentes e deputados pró-curdos.

A plataforma de vigilância TurkeyBlocks referiu, no seu site, ter "detetado restrições no acesso a várias redes sociais, nomeadamente Facebook, Twitter e Youtube, desde a noite de sexta-feira em Istambul. Segundo a TurkeyBlocks, que vigia as restrições de acesso à Internet na Turquia, o Twitter, o Facebook e o Youtube deixaram de funcionar, enquanto o acesso ao WhatsApp, Skype e Instagram está limitado.

Questionado pelos jornalistas sobre este assunto, o primeiro-ministro Binali Yildirim não confirmou que as autoridades estejam na origem deste bloqueio, mas reconhecem que possam "ter recorrido a este tipo de medidas por razões de segurança". "São medidas temporárias. Quando a ameaça tiver desaparecido, tudo voltará à normalidade", referiu.

A Turquia é frequentemente acusada de restringir o acesso a redes sociais em alturas de tensão, nomeadamente na sequência de atos de violência decorridos naquele país.