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"Este processo é um exagero", diz Luaty Beirão

14 de novembro de 2017

Julgamento de Walter Tondela, um dos advogados do processo dos 17, foi adiado "sine die" por ausência do réu. Declarantes no tribunal classificaram o caso de “exagero”.

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Angola Tribunal Provincial de Luanda
Foto: DW/P.B. Ndomba

O julgamento do advogado dos "revús" Walter Tondela foi adiado por ausência do réu e enquanto se esperava pelo início da sessão, Mbanza Hanza, um dos declarantes, foi detido durante mais de 30 minutos.

O ativista foi posto numa cela após uma troca inesperada de palavras com a juíza da causa. Mbanza Hanza admitiu a atitude de "abuso de autoridade", mas explicou que queria apenas saber onde ficar enquanto esperava pelo início da audiência.

"A juíza veio ter comigo e tentou dar-me um sermão, mas eu disse que não queria falar mais com aquela senhora... Esse foi o meu crime", diz.

Angola Medien Prozess Aktivisten in Luanda - Anwalt Walter Tondela
Walter TondelaFoto: DW/P.B. Ndomba

O ativista foi posto em liberdade 30 minutos depois, mas ficou na cela mais de uma hora, embora com a porta aberta por falta de ordem de soltura.

A propósito do incidente, a juíza atribuiu culpas ao agente da polícia em serviço que não teria cumprido o seu papel de prestar as devidas informações ao declarante.

A sessão previa julgar Walter Tondela, um dos advogados de defesa dos 17 ativistas angolanos condenados pelo Tribunal Provincial de Luanda pelos crimes de rebelião, tentativa de golpe de Estado e associação de malfeitores. O advogado é acusado de injúria contra o juiz Januário Domingos. No entanto, o julgamento não arrancou por ausência do réu e do seu representante.

"Um exagero", afirma Luaty

Falando à DW África, Luaty Beirão, um dos declarantes, classificou o processo de "um exagero"."Sinceramente não me lembro de ter ouvido nada de escandaloso, não mais escandaloso do que as palavras que ele proferia, ele o queixoso contra o advogado. Mas ele é livre de o fazer se se sentiu ofendido. Como declarante, e das recordações que tenho, acho sinceramente um exagero", comentou Luaty Beirão.

Luaty
Luaty BeirãoFoto: DW/J. Carlos

Zola Bambi, outra testemunha no caso, é da opinião de que o caso "deveria ser esquecido" por ter ocorrido num momento que designou como "ventos da amnistia" no polémico caso dos 17 ativistas.

Zola é advogado de profissão e também fez parte da equipa de defesa. O jurista lembra que há sempre troca de critérios entre advogados, procuradores e juízes em sessões judiciais e não resultam em processo.

"Achamos que este processo não tem consistência, não tem fundamento e não devia ser levado a cabo", disse Bambi.

Ativistas-processo - MP3-Mono

Nova acusação

Enquanto os declarantes deixavam as instalações, Luaty Beirão e Mbanza Hanza foram surpreendidos pelos funcionários da 12ª Sessão dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda. "Aproveitaram e apresentaram-nos mais uma acusação", diz Hanza.

Para além dos dois, também constam desta acusação três outros "revús", entre eles o investigador e professor universitário Nuno Álvaro Dala.

Os cinco ativistas são acusados do crime de danos, por terem escrito frases de intervenção na farda dos serviços prisionais e podem voltar a ser julgados nos próximos meses.

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