Procurador-geral do Quénia descarta crise constitucional no país

Presidente Uhuru Kenyatta segue no poder até a repetição das eleições determinar o próximo chefe de Estado queniano, diz procurador-geral. O líder da oposição diz que só participa do pleito caso demandas forem cumpridas.

O Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, vai permanecer no poder até a posse de quem ganhar na repetição das eleições no país. A informação foi divulgada esta sexta-feira (22/09) pelo procurador-geral queniano, Githu Muigai, que busca atenuar os receios de uma crise constitucional, caso as eleições sejam adiadas mais uma vez. "O Governo atual segue de forma legítima no poder pela aplicação total Constituição até que a nova eleição seja completada e o novo líder assuma", disse Muigai em uma conferência de imprensa, na capital Nairobi.

Na quinta-feira (21/09), a Comissão Eleitoral do país informou que a repetição das eleições presidenciais deve ser no dia 26 de outubro e não no dia 17, como previamente informado. A razão para o atraso é a necessidade de tempo para estudar os requisitos que a Suprema Corte exige para a realização do pleito, que vai ser disputado entre Kenyatta e o líder da oposição, Raila Odinga.

Raila Odinga, líder da oposição queniana

Muigai ainda declarou que qualquer possível novo atraso não tira a legitimidade da "ordem constitucional do dia". E que Kenyatta permanece com a autoridade máxima do Executivo, mas que não terá a permissão para fazer certas nomeações e demissões.

Demandas da oposição 

Raila Odinga afirma que só participa na repetição das eleições caso uma série de demandas seja cumprida, como a demissão de funcionários de alto escalão da Comissão Eleitoral, entre outras.

Em entrevista à DW, Odinga explica o motivo de impor condições para participar do processo eleitoral mais uma vez. "Dissemos que não queremos participar no exercício se aquelas coisas que foram feitas para roubar os votos não forem corrigidas", alega.

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NOTÍCIAS | 22.09.2017

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O líder da oposição ainda sustenta que, caso a Comissão Eleitoral não se torne independente e não faça as mudanças exigidas, o órgão vai conduzir as eleições sozinho – "e elas não serão eleições da República do Quénia". Para Odinga, a reforma no órgão é uma necessidade, "já que a Suprema Corte ordenou que é a Comissão Eleitoral que tem que conduzir as eleições pela lei e Constituição do Quénia e, casos eles não o façam, então o assunto volta para a corte que vai, novamente, cancelar os resultados", prevê o líder opositor.

Esta sexta-feita (22/09), a oposição estabeleceu um prazo de 72 horas ao chefe do Ministério Público para abrir processo contra funcionários do Conselho Eleitoral acusados ​​de negligência durante as eleições de 8 de agosto. Mas para o analista político e advogado, Charles Omanga, "mesmo com a comissão e os integrantes dela não cumprindo ou observando certos requerimentos da lei, não há culpa criminal que poderia desencadear a acusação".

"Golpe de Estado"

Uhuru Kenyatta, atual Presidente do Quénia

Esta semana, o atual Presidente, Uhuru Kenyatta, acusou a Suprema Corte de ter realizado um "golpe de Estado" ao invalidar a sua reeleição no escrutínio de 8 de agosto. "Aqui no Quénia fizemos história porque um golpe de Estado foi realizado por quatro pessoas num tribunal", declarou o Presidente numa referência ao veredito determinado em 1 de setembro por maioria – quatro juízes contra dois – pela Suprema Corte após queixa da oposição.

A vitória de Kenyatta foi anulada pela Suprema Corte devido a irregularidades no processo. A instituição ordenou que o Conselho Eleitoral organizasse um novo pleito até o final de outubro.

A eleição de 8 de agosto e posterior anulação fizeram o país mergulhar em sua maior crise política desde o pleito de 2007, que levou à violência e que resultou na morte de mais de 1.100 pessoas.

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O guerrilheiro moçambicano

Afonso Dhlakama é um veterano entre os oposicionistas africanos de longa duração. Em 1979 assumiu a liderança do movimento de guerrilha Resistência Nacional Moçambicana, RENAMO. Este tornou-se num partido democrático. Mas Dhlakama é famoso pelo seu tom combativo. Por vezes ameaça pegar em armas contra os seus inimigos. E concorreu cinco vezes sem sucesso à presidência do país.

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Morgan Tsvangirai - o resistente

O ex-mineiro tornou-se num símbolo da resistência contra o Presidente vitalício do Zimbabué, Robert Mugabe. Foi detido, torturado, sofreu fraturas do crânio e uma vez tentaram, sem sucesso, atirá-lo do décimo andar de um edifício. Após as controversas eleições de 2008, o líder do Movimento pela Mudança Democrática chegou a acordo com Mugabe sobre uma partilha do poder.

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O primeiro jurista doutorado na RDC

Étienne Tshisekedi foi nomeado ministro da Justiça antes de terminar o curso. Só mais tarde se tornou no primeiro jurista doutorado da República Democrática do Congo. Teve vários cargos na presidência de Mobuto, mas tornou-se crítico do regime. Foi preso e obrigado a abandonar o país. Liderou a oposição de 2001 até a sua morte em fevereiro de 2017. Perdeu as eleições de 2011 contra Joseph Kabila.

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Raila Odinga: a política fica em família

Filho do primeiro vice-presidente do Quénia, Raila Odinga nunca escondeu a ambição de um dia assumir a presidência. Foi deputado ao mesmo tempo que o pai e o irmão. Mas não se pode dizer que seja um militante fiel de algum partido: já mudou de cor política por quatro vezes. Após a terceira derrota nas presidenciais de 2013, apresentou queixa em tribunal contra o resultado e ... perdeu.

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O Dr. Col. Kizza Besigye do Uganda

Besigye já foi um íntimo de Museveni, para além do seu médico privado. Quando começou a ter ambições de poder, transformou-se no inimigo número um do Presidente do Uganda. Foi repetidas vezes acusado de vários delitos, preso e brutalmente espancado em público. Voltou a candidatar-se nas presidenciais de maio de 2016, durante as quais ocorreram novamente distúrbios violentos.

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Juntos por um novo Chade

Saleh Kebzabo (esq.) e Ngarlejy Yorongar são os dois rostos mais importantes da oposição no Chade. Embora sejam de partidos diferentes, há muitos anos que lutam juntos pela mudança política no país. Mas desavenças no ano de eleições 2016 enfraqueceram a aliança. A situação beneficiou o Presidente perene Idriss Déby, que somou nova vitória eleitoral.

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O Presidente autoproclamado

Desde o início da sua atividade política que Jean-Pierre Fabre se encontra na oposição do Togo. O líder da “Aliança Nacional para a Mudança” concorreu por duas vezes à presidência. Após a mais recente derrota, em abril de 2015, rejeitou os resultados do escrutínio e autoproclamou-se Presidente. Sem sucesso.

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Nana Akufo-Addo não desistiu

O pai foi Presidente do Gana na década de 70. Nana Akufo-Addo demorou muitos anos até seguir-lhe as pisadas. Muitos ganeses não levam muito a sério as tentativas desesperadas para chegar à presidência, tendo dificuldades em identificar-se com este membro das elites. Mas em novembro de 2016, Akufo-Addo candidatou-se pela terceira vez e venceu as eleições. Desde janeiro de 2017 é Presidente do Gana.