PGR de Moçambique combate tráfico de menores em Inhambane

A Procuradoria-Geral da República de Moçambique está a promover uma campanha de consciencialização junto das comunidades contra o tráfico e abuso sexual de menores em Inhambane. Nesta província do sul do país, muitas crianças estão sujeitas a exploração e abusos sexuais. Os familiares das vítimas são enganados com falsas promessas de emprego e acesso a educação e saúde, principalmente nas zonas rurais.

Segundo a procuradora-geral adjunta de Moçambique, Amabelia Chuquela, "são crianças que saem à procura de [melhores] condições de vida, principalmente na cidade de Maputo". No entanto, acrescenta, muitas vezes "são exploradas sexualmente, ou exploradas em trabalho infantil e até mesmo prostituição forçada",

Para tentar combater o problema, a Procuradoria-Geral da República de Moçambique tem em curso uma campanha contra o tráfico e abuso sexual de menores, lançada há cerca de um ano. Até agora, foram recuperadas 34 adolescentes na cidade de Maputo. Saíram de Inhambane atraídas por falsas promessas de emprego e acabaram por ser vítimas de prostituição infantil.

Lutar contra a falta de informação

Os familiares das vítimas também são enganados, principalmente nas zonas rurais. Além disso, muitas adolescentes não têm qualquer conhecimento sobre tráfico e abuso sexual. Por isso, o Fórum Mulher na província de Inhambane tem feito ações de esclarecimento "nas comunidades, escolas e mercados", explica a ativista Esmeralda Eugénio.

"Divulgamos a lei para a mulher conhecer os seus direitos, saber quem é ela, como se proteger e o que deve fazer se encontrar situações deste género. A nossa rapariga precisa de uma proteção, porque a falta de informação conta muito. Algumas coisas acontecem connosco e nós não sabemos a quem devemos recorrer", acrescenta.

Para combater o tráfico de menores e o abuso sexual, a procuradora-geral adjunta, Amabelia Chuquela, salienta que é preciso continuar a consciencializar as comunidades, "não só ao nível da prevenção e sensibilização" junto da camada estudantil nas escolas, mas também "fazer um trabalho operativo ao nível da polícia". Ou seja, explica a procuradora, "reforçar o seu trabalho para conseguir detectar casos que possam efectivamente existir e que se possam consubstanciar em situação de tráfico de pessoas, em especial de crianças".