Quem paga as consequências das alterações climáticas?

Eric Njuguna está furioso. O ativista ambiental de 20 anos assiste às alterações devastadoras que o planeta, em constante aquecimento, está a trazer ao Quénia. As pessoas estão a perder os seus meios de subsistência, as casas e alguns até a vida por causa da pior seca dos últimos 40 anos na região.

"Os impactos deixam-nos com sede. Deixam-nos com fome de comida. Sinto que a raiva não vem do conhecimento disto, mas do seu impacto. E de saber que pouco fizemos para causar isto, embora os nossos países, as nossas comunidades, estejam a sofrer com o impacto disto", disse Njuguna à DW em Nairobi, capital do Quénia.

O Quénia está entre os países do sul mais atingidos pelo clima extremo. Mas não é o único. A seca está deixar milhões de pessoas no Corno de África em situação de fome à medida que - a milhares de quilómetros dali - tempestades cada vez mais destrutivas atingem as Filipinas. Há poucos meses, cerca de 1.500 pessoas perderam a vida quando as fortes monções inundaram grandes áreas do Paquistão. "Alguém tem de pagar por isto", diz Njuguna.

Os apelos para que as nações mais ricas forneçam compensações na forma de um fundo para cobrir os custos de danos e perdas graves associadas às alterações climáticas não são novos.

Mas esta é uma questão controversa que deverá estar em foco nas discussões que ocorrem nestas duas semanas na conferência climática COP27, em Sharm El-Sheikh, no Egito. No domingo (06.11), os delegados concordaram em abordar a questão da perda de financiamento e danos.

O que são perdas e danos?

O conceito de perda e dano foi introduzido pela Aliança dos Pequenos Estados Insulares nas negociações internacionais sobre o clima em Genebra, em 1991, com a proposta de um esquema de seguro contra a elevação do nível do mar com custos a serem cobertos pelos países industrializados. Mas a proposta não foi seriamente considerada até 2013, por altura da conferência climática COP19 em Varsóvia, Polónia.

O Mecanismo Internacional de Varsóvia para Perdas e Danos foi criado para aprofundar o conhecimento sobre o tema e encontrar formas de abordá-lo. Desde então, houve poucos desenvolvimentos à volta deste instrumento.

Na conferência climática da ONU do ano passado, na cidade escocesa de Glasgow, os negociadores rejeitaram uma proposta feita por membros do grupo G77, entre mais de uma centena de países em desenvolvimento, para um mecanismo financeiro formal para perdas e danos. Em vez disso, o Diálogo de Glasgow foi estabelecido para permitir uma discussão mais aprofundada sobre o financiamento de uma "maneira aberta, inclusiva e não prescritiva".

Mas Zoha Shawoo, cientista que investiga perdas e danos no Instituto do Meio Ambiente de Estocolmo, diz que alguns países criticaram o diálogo como "uma desculpa para adiar novas ações".

Arrastar o problema

Historicamente, os países desenvolvidos têm a maior responsabilidade pelas emissões que levaram ao aumento da temperatura global – entre 1751 e 2017, os Estados Unidos, a União Europeia (UE) e o Reino Unido foram responsáveis ​​por 47% das emissões cumulativas de dióxido de carbono em comparação com os apenas 6% dos continentes africano e sul-americano.

Em 2010, as nações do Norte Global prometeram 100 mil milhões de dólares (cerca de 101 mil milhões de euros) anuais até 2020 para ajudar os países em desenvolvimento a adaptarem-se aos impactos das alterações climáticas, fornecendo aos agricultores culturas resistentes à seca, por exemplo.

Mas, de acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que controla esse financiamento, em 2020, os países ricos concederam pouco mais de 83 mil milhões de dólares (quase 84 mil milhões de euros). Isso foi um aumento de 4% em relação ao ano anterior, mas ainda aquém do valor acordado.

Marlene Achoki, da organização não-governamental CARE International, diz que os países ricos que criaram o problema devem "fornecer o financiamento necessário", porque o financiamento inadequado tem um efeito desestabilizador nos países em dificuldades.

"Em vez de abordar questões de pobreza e educação, é preciso tomar medidas para lidar com as questões das alterações climáticas", disse Achoki. "Têm de encontrar recursos para tentar construir a resiliência das comunidades".

As perdas não são apenas financeiras

Cinquenta e cinco das 58 nações incluídas no "Vulnerable 20", um grupo de nações em desenvolvimento, que inclui o Quénia, Filipinas e Colômbia, sofreram perdas económicas astronómicas associadas às alterações climáticas nas duas primeiras décadas deste século.

Mas também houve perdas não económicas, incluindo o desaparecimento de áreas de importância cultural e tradicional.

"Se temos uma área onde se realizam rituais religiosos ou culturais numa praia ou algo assim, e esse local é inundado, isso tem uma perda associada", disse Shawoo. "Muitas das comunidades mais vulneráveis ​​às alterações climáticas também são comunidades indígenas, locais ou tribais e estão a enfrentar a maior parte dessas perdas", acrescentou.

Embora os países desenvolvidos reconheçam amplamente a necessidade de lidar com perdas e danos, alguns defendem o financiamento através de fundos climáticos existentes, esquemas de seguro e ajuda humanitária. A UE, por exemplo, já admitiu numa nota à imprensa que está "aberta a discutir" a questão das perdas e danos associadas ao clima, "mas hesitante em criar um fundo" dedicado ao tema.

"Acho que há um medo de que, se abrirem esse espaço de reconhecimento da necessidade de financiamento adicional para perdas e danos, isso os coloque perante reivindicações de responsabilidade e compensação, o que teria um custo enorme", disse Shawoo.

Se uma ponte caiu por causa de uma inundação, ou casas foram destruídas como resultado de um tufão num país em desenvolvimento, por exemplo, existe o medo entre os países desenvolvidos de que "seriam responsabilizados por pagar por isso", acrescentou.

Alguns países decidiram seguir o seu próprio caminho. No início deste ano, a Dinamarca prometeu mais de 13 milhões de dólares em compensação pelas perdas e danos dos países em desenvolvimento, incluindo a região do Sahel, no noroeste de África; na conferência climática COP26, no ano passado, a Escócia também se comprometeu com o pagamento de pelo menos um milhão de dólares (o mesmo valor em euros).

A ação de nações individuais é uma boa maneira de atender à urgência das perdas enfrentadas pelas nações em desenvolvimento, afirma Shawoo. "É uma forma fácil para os países mostrarem que estão a fazer algo sem se comprometerem com algo que os responsabilize, como um mecanismo financeiro".

Mas com as temperaturas a subir e as nações ricas a falhar em reduzir significativamente as emissões de dióxido de carbono, os impactos das alterações climáticas continuarão a afetar as comunidades mais pobres.

"A janela para ação está a fechar-se. Os impactos que estamos a enfrentar com 1,2 graus de aquecimento são bastante severos e ainda não há nenhuma ação séria à vista", disse Njuguna.