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Conflito no leste da RDC domina campanha eleitoral

Philipp Sandner
11 de dezembro de 2023

O conflito na província do Kivu do Norte é o principal tema da campanha eleitoral para as eleições presidenciais de 20 de dezembro. Nos bastidores, as atenções estão voltadas para a formação de alianças políticas.

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Presidente Félix Tshisekedi espera conseguir vencer uma oposição divididaFoto: Paul Lorgerie/DW

Os obstáculos à realização de eleições livres e justas na República Democrática do Congo (RDC) são grandes. Isto porque as condições para as eleições agendadas para 20 de dezembro não são as ideais.

A dimensão do país - com mais de dois milhões de quilómetros quadrados - e problemas com as infraestruturas - como por exemplo as más condições das estradas - dificultam o processo. O recenseamento dos eleitores ou a distribuição dos documentos e urnas de voto pelas diferentes regiões, que é algo demorado em qualquer país, exige ainda mais tempo na RDC.

No entanto, numa entrevista recente à DW, a Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) mostra-se otimista.

"Se Deus quiser, vai correr tudo bem. Afinal de contas, todos os candidatos presidenciais estão a fazer as suas campanhas. E até agora, não vimos nenhum obstáculo de maior que pudesse levar a que as eleições não se realizassem", garantiu Didi Manara Linga, vice-presidente da comissão eleitoral.

Leste como prioridade

De repente, as províncias do leste da RDC, palco de conflitos armados há décadas, passaram a merecer toda a atenção da classe política. Vários candidatos presidenciais lançaram a sua campanha eleitoral na província de Kivu do Norte, realizando comícios em cidades como Goma, Beni e Butembo. O conflito tornou-se o tema da campanha eleitoral.

Moïse Katumbi, visto como um dos mais fortes concorrentes do Presidente Félix Tshisekedi, promete trazer a paz ao leste em seis meses. Também o seu concorrente e Prémio Nobel da Paz, Denis Mukwege, afirma que levar a paz ao leste do país é a prioridade máxima. "Vamos acabar com a guerra", escreveu Mukwege na plataforma X, antigo Twitter, após a sua visita ao Beni e Goma.

O grupo rebelde M23 ("Movimento 23 de março"), que a ONU e outras fontes dizem ser apoiado pelo vizinho Ruanda, controla neste momento os territórios de Masisi e Rutshuru no Kivu do Norte - motivo pela qual não se realizarão eleições nestes territórios.

Em entrevista à DW, o analista político Onesphore Sematumba, afirma que o foco dos candidatos presidenciais nesta região é bastante contraditório.

"Isto é paradoxal, porque estes territórios estão excluídos do processo eleitoral por causa da insegurança e da presença do M23. Mas são precisamente estes dois territórios que estão em destaque no debate."

Também conhecido por Fatshi, o Presidente Felix Tshisekedi justifica a exclusão dos cerca de um milhão de eleitores elegíveis nestes territórios com a necessidade de realizar as eleições dentro do calendário previsto.

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Missão da Força Regional da África Oriental no país durou menos de um anoFoto: Alexis Huguet/AFP

"Tudo gira à volta desta incerteza relativa ao M23. O resto está a ser esquecido - não há programa, não se fala em objetivos, e mesmo para um Presidente que está no poder há cinco anos, não se fala de fazer um balanço”, lamenta Onesphore Sematumba.

De facto, e apesar das inúmeras tentativas de organizar apoio externo, o Presidente Félix Tshisekedi não conseguiu pôr fim ao conflito durante os seus cinco anos de mandato.

A missão da ONU no país, conhecida como MONUSCO, há muito que perdeu a confiança da população e assinou um acordo de retirada no final de novembro. E o mandato das tropas da Comunidade da África Oriental expirou a 8 de dezembro, a pedido de Tshisekedi.

Alianças políticas

Entretanto, os opositores de Tshisekedi tentam fazer alianças. Moïse Katumbi já conseguiu o apoio de vários adversários, incluindo o antigo primeiro-ministro Matata Ponyo.

Há ainda dois outros pesos pesados: Martin Fayulu, que concorre à reeleição e afirma ter sido o verdadeiro vencedor das controversas eleições de 2018, e Denis Mukwege. Resta saber se os dois poderão formar uma segunda aliança da oposição.

Dr. Denis Mukwege, Théodore Ngoy and Martin Fayulu
Aliança de Denis Mukwege (à esquerda) e Martin Fayulu (à direita) pode ser decisiva nestas eleiçõesFoto: Paul Lorgerie/DW

Nestas eleições, há uma dinâmica diferente. Enquanto nas anteriores, vários líderes proeminentes da oposição foram impedidos de concorrer, nestas o objetivo de Tshisekedi foi, desde o início, "dispersar a oposição”.

"Foi por isso que o sistema permitiu a participação de todos os candidatos. Quanto mais houver, melhor", explica Sematumba.

O mesmo analista acrescenta que o próprio Tshisekedi "assegurou uma espécie de controlo geográfico do país ao aliar-se a pessoas que são vistas como pesos pesados da política nas suas regiões”. São exemplos Jean-Pierre Bemba, que tem uma forte base no norte, Vital Kamerhe e outros do Kivu do Norte e o seu primeiro-ministro Sama Lukonde de Katanga.

As eleições de 20 de dezembro têm ainda um elemento surpresa: não está prevista a realização de uma segunda volta. Ou seja, uma ligeira vantagem pode ser suficiente para garantir a presidência.