Uma rede para defender a liberdade de imprensa em Moçambique

O Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA) em Moçambique criou, recentemente, uma Rede Nacional de Advogados, que tem como objetivo garantir uma maior defesa de direitos humanos e liberdades de imprensa. Dirigida não só aos jornalistas, mas a todos os cidadãos, a rede estará representada em todas as províncias através de um ou mais advogados, selecionados pelo MISA.

Em entrevista à DW África, Ernesto Nhanale, diretor-executivo do MISA, afirmou que o órgão está a monitorizar o processo eleitoral para garantir o livre exercício de trabalho dos jornalistas, sobretudo, no dia das eleições gerais, que terão lugar a 15 de outubro.

"Em momentos eleitorais, a política funciona com maior velocidade e há uma maior probabilidade de acontecer casos que nós temos que defender", diz.

DW África: O que é que o MISA pretende com a criação desta rede de advogados?

Ernesto Nhanale (EN): A nossa missão é criar um ambiente que permita uma maior proteção e também darmos uma maior resposta aos casos de violações das liberdades de imprensa e de expressão. Esta rede pretende reforçar um pouco aquilo que é a disponibilidade da oferta do MISA em termos de respostas em casos de violações das liberdades de imprensa e criar mais alguma possibilidade. Agora, por exemplo, passamos a ter um advogado em cada província, algumas províncias com mais de um. E isto vai permitir que, caso haja urgência de dar resposta a situações em que os jornalistas são violados, possamos ter alguém que responda de forma mais rápida e também de forma mais acertada.

DW África: O objetivo é portanto que, em cada província, exista um ou mais advogados para defender não só jornalistas, mas também todos os cidadãos. Em que casos é que se devem dirigir ao MISA estas pessoas?

EN: Em primeira linha, nós olhamos para o jornalismo como o espaço fundamental do exercício das liberdades de expressão tendo em conta as funções que estão inerentes. De grosso modo, os casos que nós vamos lidar são ligados a violações aos jornalistas, especificamente, quando essas violações de liberdades de expressão são públicas [como são exemplo as manifestações]. Identificado o caso que representa uma violação pública às liberdades de expressão, nós damos a advocacia necessária.

DW África: Esta rede foi criada, especificamente, para a cobertura das eleições gerais de 15 de outubro por causa dos episódios menos felizes que se têm registado ou já estava nos planos do MISA?

EN: Foi uma mera coincidência, mas se esses casos ocorrerem, nós vamos dar uma resposta. Nós, como MISA, sempre tivemos a preocupação de estarmos organizados e estruturados para respondermos de forma eficiente aos casos que acontecem em cada província, uma vez que estávamos a trabalhar só com um advogado em Maputo. E sempre que quiséssemos responder a um caso, às vezes, tínhamos que trabalhar com advogados que nós não conhecíamos. O que acontece agora com a rede é que temos a certeza de que os advogados vão trabalhar no sentido de se especializarem nessas matérias. E também gera uma certa proximidade e confiança em relação ao próprio MISA e às pessoas que for defender. Em momentos eleitorais, a política funciona com maior velocidade e há uma maior probabilidade de acontecerem casos que nós temos que defender.

DW África: Como é que o MISA avalia, até à data, a cobertura dos media nesta campanha?

EN: Nós temos vindo a fazer a monitoria da cobertura eleitoral. O que nós assistimos é que os media estão presentes, estão a fazer uma extensa cobertura, especificamente, sobre os três principais partidos políticos: a RENAMO, a FRELIMO e o MDM. Ainda não temos casos graves de violência no sentido de restrições das liberdades. Geralmente, os dias eleitorais é que têm sido críticos. Reportámos três casos em que jornalistas estavam ainda a exercer as suas funções fazendo parte de partidos políticos em processos de campanha eleitoral. Então, nós denunciámos esses casos, que foram devidamente corrigidos e encaminhados.