Refugiados africanos procuram cada vez mais a África do Sul
22 de junho de 2016
O destino é normalmente a África do Sul, o único Estado da região Austral onde refugiados e requerentes de asilo têm liberdade de movimento e o direito de trabalhar, em vez de estarem confinados aos campos.
No entanto, desde que o número de refugiados atingiu níveis históricos, as autoridades ponderam abandonar a Convenção dos Refugiados de 1951, que estabelece os seus direitos, bem como as obrigações legais do Estados para os proteger, afirma Loren Landau, investigador do Centro Africano para as Migrações e Sociedade da Universidade de Witwatersrand, em Joanesburgo.
“A África do Sul teve durante muitos anos uma lei muito progressiva em relação aos migrantes e principalmente aos refugiados. E o país foi de facto o número um no mundo em termos de requerentes de asilo. No entanto, atualmente há muitas pessoas sem acesso aos seus direitos e o Governo sul-africano tem feito barulho sobre a necessidade de controlar a migração, seguindo os exemplos da Austrália, Europa e da América do Norte, dizendo que não podem continuar a acolher", explica o analista.
120 mil refugiados reconhecidos pelas autoridades sul-africanas
A África do Sul tem atualmente cerca de 120 mil refugiados reconhecidos e um milhão de requerentes de asilo com casos pendentes, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Para Tina Ghelli, porta-voz do ACNUR para a África Austral, o maior desafio da país continua a ser a implementação dos direitos dos refugiados.
“Os refugiados são muitas vezes vítimas de discriminação quando acedem a serviços sociais ou são alvo de ataques de xenofobia. Muitos têm uma importante contribuição para a comunidade e para a economia e isso, contudo, não é reconhecido.”
Embora os refugiados tenham direito a trabalhar, o Parlamento sul-africano discute atualmente alterações para retirar direitos aos que trabalham. O Governo tem também insistido com os Estados vizinhos, nomeadamente Moçambique, Zimbabué, Zâmbia e Tanzânia, para acolherem refugiados, contendo a vaga em direção ao sul.
Migrantes representam 3% da população sul-africana
Os migrantes estrangeiros representam cerca de 3% da população da África do Sul, segundo o investigador Loren Landau. E devido à elevada taxa de desemprego e ao pouco crescimento económico dos últimos anos, os sul-africanos sentem-se frustrados e intensificam discursos xenófobos.
Os refugiados e migrantes recorrem muitas vezes a perigosas redes de tráfico humano e de contrabando, que se tornaram um grave problema na região. E a África do Sul está ainda longe de ter um controlo de fronteiras eficiente, avalia Loren Landau, investigador do Centro Africano para as Migrações e Sociedade da Universidade de Witwatersrand, em Joanesburgo.
"A África do Sul pôs militares na fronteira nos últimos anos e discutiu-se-se sobre pôr uma agência de gestão da fronteira. No entanto, é uma fronteira extremamente longa de milhares de quilômetro. E a África do Sul não tem os recursos para reforçar o controlo."