Responsabilização criminal? Governador de Nampula trocou residência oficial por hotel de luxo a custo do contribuinte

O Governador de Nampula, Victor Borges, saiu da sua residência oficial por causa de uma praga de ratos. Decidiu mudar-se temporariamente para um hotel até que a sua residência estivesse em condições.

O governador da província de Nampula que havia abandonado a residência oficial e instalado num dos hotéis luxuosos da província, por mais de 30 dias, devido a invasão de pragas de ratos no Palácio, cedeu as críticas e regressou a casa.

Victor Borges pediu desculpas ao povo e assumiu o pagamento das suas despesas avaliadas em cerca de um milhão e trezentos e cinquenta mil meticais, cerca de dezoito mil e duzentos euros. Entretanto, críticos exigem comprovativos do pagamento, pronunciamentos do governo central, uma possível investigação pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção e responsabilização, caso se prove a existência de matéria criminal.

Regresso à residência oficial

Hotel em Nampula

Victor Borges, governador da província de Nampula, está a ser alvo de muitas críticas inclusive nas redes sociais, por ter abandonado a sua residência oficial, e transferindo-se para um estabelecimento hoteleiro, depois de uma suposta invasão de ratos na casa protocolar. Desde sábado, quando o assunto começou a gerar polémica na opinião pública, o governador regressou a casa e reconheceu que o seu gesto tenha sido motivado pelas várias críticas que vinha recebendo.

‘‘Desde sábado passado eu voltei para a residência oficial, é verdade que há algumas coisas que ainda é preciso fazer (reabilitação da residência), mas podem ser feitas estando lá. E quero agradecer a chamada de atenção que resultou após a publicação da notícia (na imprensa nacional) ‘‘.

Pedido de desculpas

O governador já pediu desculpas à população e garantiu ter pago com o seu dinheiro as despesas, mesmo que isso lhe custe empréstimos bancários para o efeito.

‘‘Já estando feito, só posso pedir desculpas de ter saído da residência para o hotel, e não posso fazer mais nada. Perante a indignação das pessoas e achando que essa saída [das verbas] pode provocar encargos financeiros elevados, e não é justo que se impute o erário público com a estadia do governador no hotel, eu já comuniquei ao gabinete do governador que pelas vias que me forem possíveis, eu vou suportar essas despesas pelo tempo em que estive no hotel não imputando ao governo e ao orçamento do Estado'', esclareceu.

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MEDIATECA | 15.05.2019

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Victor Borges, que assegura não responsabilizar ninguém e muito menos o administrador do Palácio, gastou durante os 33 dias que esteve alojado num dos hotéis luxuoso de Nampula cerca de um milhão e trezentos e cinquenta mil meticais. E de acordo com a imprensa local, que cita funcionários do hotel, diariamente o governante gastava cerca de 40 mil meticais em despesas do hotel com a sua família.

Elogios e possível investigação

Entretanto, analistas louvam a coragem do governante ao assumir o erro, pedir perdão e assegurar o reembolso dos gastos feitos no hotel. Arlindo Muririua é um deles e quer, de facto, que o governador da província mais populosa de Moçambique pague e prove com documentos, uma vez que, segundo disse não se justifica que um governante abandone o palácio alegando uma praga de ratos e em vez de residir nas casas do Estado, agora desocupadas, prefira morar num hotel.

‘‘O governador não podia mudar para um hotel; tem muitas casas protocolares, desocupadas, onde ele devia estar. Os nossos dirigentes só falam que há crise financeira, mas nos cofres há dinheiro. Este caso aqui se ele assume que vai pagar as dívidas que contraiu no hotel é porque o assunto veio à tona. Da mesma maneira que ele prometeu pagar pessoalmente, deve pagar e as faturas (comprovativos) aparecer publicamente para termos acesso e a conta dele (bancária) deve ser controlada para aferir se saiu ou não'', defendeu.

Investigação deve ser feita?

Helena Taipo

Apesar da humildade do governador em abandonar o hotel e assumir as despesas, Arlindo Muririua quer que haja uma investigação e se ficar provada qualquer ilegalidade no caso que Victor Borges seja responsabilizado criminalmente.

No passado Helena Taipo foi detida por alegado desvio de fundos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), usando empresas singulares em benefício próprio, Arlindo Muririua refere que aqui também há "matéria para investigar”.

‘‘Se é nessa vertente, acho que há matéria para investigar. Vamos ver os preços do hotel, saber quando é que gasta um cidadão comum, empresário e apurar-se que esse um milhão é dívida dele ou poderá voltar para as suas mãos'', disse.

Em Moçambique, recorde-se, são casos raros em que um governante assume os seus erros publicamente e garante ressarcir as despesas.

Chuva em Nampula: Um rasto de destruição

Muitos estragos, poucos apoios

As chuvas que se fazem sentir desde dezembro do ano passado em Nampula estão a causar enormes estragos. Vários edifícios, entre residências e salas de aulas, ficaram destruídos. Há também estradas e pontes degradadas. Os apoios aos residentes são quase inexistentes. E o início do ano letivo poderá estar comprometido em várias escolas da cidade e província.

Chuva em Nampula: Um rasto de destruição

Edifícios não resistem à força da chuva

Desde dezembro de 2018, o número de casas destruídas na sequência do mau tempo tem vindo a aumentar. Até ao momento, as autoridades de gestão de calamidades ainda não divulgaram números concretos. No terreno, no entanto, constata-se que só na cidade de Nampula milhares de casas cederam perante a força da chuva.

Chuva em Nampula: Um rasto de destruição

Ano letivo comprometido

O início das aulas está marcado para 1 de fevereiro, mas o arranque do ano letivo poderá estar comprometido em diferentes distritos da província mais populosa de Moçambique, na sequência da destruição de algumas salas de aulas, sobretudo os telhados. Só na Escola Primária da Cerâmica, na cidade de Nampula, sete salas de aulas estão sem telhados devido a um vendaval que arrastou a cobertura.

Chuva em Nampula: Um rasto de destruição

Erosão ameaça destruir mais casas

Ainda chove na província de Nampula. A força das águas já está a provocar a erosão dos solos. Devido a este fenómeno, muitas moradias estão em risco de desabar: as paredes já estão a ruir.

Chuva em Nampula: Um rasto de destruição

Como chegar ao hospital?

O acesso ao Hospital Geral de Marrere, o segundo maior da província, está ameaçado. A ponte sobre o rio Muepelume, infraestrutura que dá acesso à unidade sanitária, está a ser corroída pelas chuvas e deixa os utentes preocupados. "Se as chuvas continuarem e o Governo não fizer uma intervenção, estaremos isolados do hospital", disse o cidadão André Kupula, à DW África.

Chuva em Nampula: Um rasto de destruição

Chuva pode isolar bairros

O rio Naphuta separa as unidades residenciais de Piloto e Muthita (à esquerda e à direita na foto, respectivamente). Com as chuvas intensas, um ponto pode, definitivamente, ficar isolado do outro, uma vez que não existe nenhuma infraestrutura a unir as duas regiões. Os moradores pedem que as autoridades municipais criem soluções, construindo uma ponte ou aqueduto, para evitar que o pior aconteça.

Chuva em Nampula: Um rasto de destruição

Lixo e pedras contra o mau tempo

Para se defenderem das chuvas, algumas famílias no bairro de Mutauanha decidiram entulhar as estradas e canais da corrente de água das chuvas com pedras e lixo. Mesmo assim, o perigo continua eminente. Se o mau tempo prevalecer, muitas casas poderão ceder.

Chuva em Nampula: Um rasto de destruição

A força dos sacos de areia

As famílias vão procurando alternativas para contornar os estragos do mau tempo e desafiar a corrente das chuvas. À entrada de muitas moradias vêem-se sacos de areia empilhados como uma espécie de "muralha" para travar a chegada das águas ao interior das casas e quintais.

Chuva em Nampula: Um rasto de destruição

Buracos nas estradas

Além das zonas residenciais, as intempéries afetam também o centro e as principais ruas da terceira cidade moçambicana. Muitas estradas e ruas estão esburacadas, mas as autoridades municipais afirmam que nada podem fazer, por enquanto, estando a aguardar o abrandamento das chuvas. Entretanto, os buracos vão ferindo a beleza da cidade, dizem os residentes.

Chuva em Nampula: Um rasto de destruição

Melhorar acessos "a medo"

Enquanto a chuva continua a cair, as estradas vão sofrendo as consequências. As vias das zonas periféricas são as mais afetadas. Ainda assim, a edilidade já começa os trabalhos de reparação, ainda que de forma "tímida". Uma das estradas em causa é a que liga a cidade ao bairro de Marrere, a zona em expansão mais concorrida dos arredores, devido às boas infraestruturas.

Chuva em Nampula: Um rasto de destruição

Trabalho infantil em alta

Com a queda das chuvas, as obras de reparação surgem um pouco por toda a província. E a construção civil gera um aumento do trabalho infantil, com muitas crianças a fazer o transporte de areia para venda nos locais das empreitadas. Jeremias, de 10 anos, trabalha para conseguir comprar material escolar: "Não tenho pasta nem cadernos". Precisa de juntar 400 meticais (cerca de cinco euros e meio).

Chuva em Nampula: Um rasto de destruição

Oportunidade para fazer dinheiro

A procura de blocos melhorados para a construção de moradias tem aumentado nas últimas semanas. Entre as consequências das chuvas, há quem encontre oportunidades de negócio. Na zona da Faina, um grupo produz e vende blocos de cimento: "Ultimamente, o negócio está a caminhar bem", diz um dos trabalhadores. "É normal, por dia, conseguir entre 2 mil e 5 mil meticais (entre 29 e 70 euros)".