São Tomé e Príncipe não quer ser um narco-Estado

A chamada de atenção veio do primeiro-ministro são-tomense, Gabriel Costa: "É preciso saber de onde vem esse dinheiro que entra no circuito financeiro em condições inexplicáveis, porque temos elementos, cuja origem não sabemos."

As declarações foram proferidas durante a última sessão parlamentar realizada na quinta-feira (03.01), onde Gabriel Costa manifestou a sua preocupação quanto a este facto: "Entendemos que o nosso Estado não pode ser um narco-Estado."

As autoridades competentes preferem não comentar as afirmações feitas pelo primeiro-ministro. Os contatos feitos pela DW África para conseguir dos técnicos do Banco Central são-tomense alguma reação, não resultaram muito.

A instituição disse que as afirmações feitas pelo primeiro-ministro estão a ser analisadas, e que "é muito cedo para se fazer qualquer comentário sobre o assunto".

Idalino Rita, coordenador da Unidade de Informação Financeira (UIF), responsável pela análise e segmento dos casos de branqueamento de capital e financiamento do terrorismo, preferiu remeter-se ao sigilo profissional.

No entanto, o coordenador da UIF disse que a economia nacional é, neste momento, vulnerável a estas situações, e argumenta: "Estamos a preparar o país para a era do petróleo, São Tomé e Príncipe é um país vulneravel, mas neste momento ainda estamos numa fase incial das nossas atribuições. Mas ainda não podemos dizer se esse mal existe no país."

Lacunas na Legislação

A UIF foi criada em 2009 como um dos pré-requisitos impostos pelo Grupo Financeiro Internacional para tirar São Tomé e Príncipe da lista negra de países que não têm legislação nem estão preparados para combater situações de branqueamento de capital e financiamento do terrorismo.

Idalino Rita afirmou que desde a criação da UIF, passos estão a ser dados para mudar este cenário. Ele lembra que em 2010 foi reformulada a lei de branqueamneto de capitais, e garante que "a nova Lei é mais abrangente no âmbito do branqueamento de capitais e combate ao terrorismo."

Mas admitiu o seguinte: "No quadro legal, vemos que a lei contém muitas lacunas. E por isso temos estado a ter assistência técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI), estamos a trabalhar de acordo com normas e procedimentos internacionais."

A estes pequenos progressos alcançados a nível legislativo, a jurista e bastonária da ordem dos advogados são-tomense, Celiza de Deus Lima, afirmou que todo o combate poderá ser em vão se não forem dadas condições de trabalho aos agentes da Polícia de investigação criminal.

A juritsa conta: "Muitas vezes para prosseguir o crime de branqueamento de capitais a questão informática é fundamental. Se a polícia de investigação tiver três ou quatro computadores deve ser muito, não temos meios... absolutamente nenhuns para investigar branqueamento de capitais."

Autora: Edlena Barros (São Tomé)
Edição: Nádia Issufo / António Rocha