São Tomé: Governo declara Situação de Calamidade Pública

O governo são-tomense declarou a Situação de Calamidade Pública em todo o país, com efeito a partir da meia noite de terça-feira (16.06), revogando o confinamento geral obrigatório que termina segunda-feira (15.06).

"É chegado o momento de começar a delimitar uma estratégia de confinamento faseado da população" após 90 dias de recolher obrigatório por causa da Covid-19, refere um comunicado do Conselho de ministros lido pelo porta-voz, Adelino Lucas, este sábado (13.06).

A Situação de Calamidade Pública prolonga-se até 31 de julho e, de acordo com o comunicado do governo, visa "estabelecer algum equilíbrio entre as medidas preventivas de caráter sanitário e o regresso gradual da atividade económica no país".

Desconfinamento em 3 fases

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, o processo de desconfinamento da população será feito em três fases "com consequente desagravamento das medidas de restrições" em três etapas.

O porta-voz do governo, sublinha que nesta primeira fase, que se prolonga de 16 a 30 deste mês, o governo abre o espaço aéreo apenas para voos comerciais excecionais de repatriamento, apenas com passageiros nacionais ou cidadãos estrangeiros residentes em São Tomé e Príncipe.

O executivo revogou também o processo de confinamento obrigatório imposto pelo  Estado de Emergência em Saúde Pública, autorizando a reabertura dos cafés, pastelarias, restaurantes e roulottes em horário reduzido das 07h as 16 h, respeitando as regras sanitárias.

As obras públicas e privadas serão igualmente retomadas e é permitido o regresso aos treinos dos praticantes de desportos individuais.

Adelino Lucas sublinha ainda que as missas e cultos serão retomadas "em dias alternados com ocupação de um terço da capacidade de lotação das igrejas e templo, respeitando as regras gerais sanitárias de forma a diminuir o risco de contágio".

Regresso às aulas e de alguns voos 

Já na segunda fase da aplicação Situação de Calamidade Pública, o comércio e serviços gerais entrarão em funcionamento em horário normal, a função pública terá horário normal de expediente com a presença de todos os funcionários, e as aulas presenciais para os alunos do ensino superior, do 12º ano e do ensino profissional, "distribuído por um máximo de 20 alunos por sala".

Nessa segunda fase, que decorre de 1 a 15 de julho, serão reabertos os estabelecimentos hoteleiros, 'guest house' e casinos, museus, teatros, exposições de cultura e artes e bibliotecas.

Nessa altura será aberto igualmente o espaço aéreo e autorizados voos comerciais provenientes dos países da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP) respeitando as regras gerais e os regulamentos internacionais. Serão também autorizadas as visitas aos doentes nos hospitais com exceção daqueles que afetados pelo Covid-19.

Na terceira fase deste processo, de 16 a 31 de julho, o governo estabelece o "retorno as ligações aéreas entre as duas ilhas e do transporte dos passageiros por barco e alargará a autorização dos voos comerciais provenientes de todos os países.

Constante "avaliação"

O governo adverte neste comunicado que "este processo é dinâmico e estará sob constante avaliação", sendo que essas medidas "poderão sofrer alteração ou serem reajustadas a qualquer momento, atendendo a evolução da pandemia no nosso país".

A situação de Calamidade Pública em todo o território nacional é decretada pelo governo no mesmo dia em que o Ministério da Saúde anunciou que o país registou mais nove casos positivos do novo coronavírus, totalizando 659 infeções.