Petição contra abuso sexual de menores em São Tomé
31 de julho de 2015
Cerca de 800 assinaturas sustentaram a iniciativa do Fórum da Mulher São-tomense (FMS) e representa o culminar de uma campanha lançada a 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, contra o abuso sexual de menores.
O fenómeno atingiu níveis altamente preocupantes em São Tomé e Príncipe, abrangendo crianças desde a mais tenra idade até à adolescência. "Os autores são indivíduos de todas as camadas sociais, nacionais e estrangeiros", lê-se na petição que foi entregue ao presidente da Assembleia Nacional, José Diogo.
A presidente do FMS, Maria do Carmo Silveira, diz que decidiram introduzir uma petição que consiste em três objetivos. O primeiro consiste em "agravar as molduras penais aplicadas a esses casos de violação sexual de menores". Como segundo objetivo pede-se "que sejam criados mecanismos para a protecção efetiva das vítimas enquanto decorrem os processos". Até porque "muitas vezes esses casos de abusos ocorrem no seio da família e, enquanto o processo está a decorrer nos tribunais, a vítima (as crianças) continuam a viver no seio dessas famílias", o que traz "consequências psicológicas", lembra Maria Silveira. O terceiro e último objetivo consiste no desejo de que "todos os casos sejam de resolução mais célere".
A escolha do Dia da Mulher Africana para a entrega da petição não foi por acaso. Apesar dos avanços registados, a mulher africana continua a ser vítima de violência doméstica, casamentos forçados e mutilação genital, entre outros fenómenos que representam a descriminação da mulher africana.
Agir contra abusos sexuais e violência doméstica
A presidente do Fórum reconhece que "tem havido progressos no país" nos domínios da educação e da“participação da mulher na vida económica e politica, mas identifica a existência do "estigma da condição da mulher como dona de casa".
Além disso, existem ainda o fenómeno do abuso sexual e da violência doméstica contra as mulheres, "contra os quais é preciso agir", lembra a dirigente, que pede uma sociedade "mais equilibrada" e onde haja "espaço e poder para homens e mulheres".
As promotoras da iniciativa esperam que o órgão legislativo tome em conta a petição entregue e altere a legislação em vigor para dissuadir e combater o flagelo, permitindo o crescimento e desenvolvimento normal de crianças e adolescentes são-tomenses.