Secretária executiva faz antevisão da cimeira da CPLP

A mobilidade no espaço de língua portuguesa é um dos temas em foco na cimeira ao mais alto nível, que se realiza nos dias 17 e 18 de julho na Ilha de Santa Maria, Cabo Verde. A secretária executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reconhece que é complexa a implementação do projeto para a livre migração de pessoas. Maria do Carmo Silveira está reticente quanto à materialização a curto prazo deste desejo, porque há Estados cujas instituições são ainda frágeis face a fenómenos como o controlo documental e crimes transnacionais.

Livre circulação: Proposta conjunta de Cabo Verde e Portugal 

Cabo Verde, o país anfitrião da cimeira, prepara uma proposta neste âmbito, segundo a secretária executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira em entrevista exclusiva à DW África: "Neste momento temos uma proposta conjunta apresentada por Cabo Verde e Portugal, que incide sobretudo na criação de algumas facilidades para a obtenção de vistos de residência. Esta proposta deve ser discutida e analisada pelos Estados-membros."

Maria do Carmo Silveira refere ainda que "Cabo Verde vai apresentar uma proposta no sentido de se avançar para um modelo de geometria variável." Quer isso dizer - segundo Silveira - que aqueles países que estiverem preparados para avançar que o possam fazer.
 
A temática da livre circulação de pessoas e bens está entre as inquietações dos países membros visitados por Carmo Silveira. Sobretudo porque há limitações pela pertença de cada um dos Estados-membros a regiões distintas.

"Haverá no entanto alguns que, eventualmente, possam estar prontos para avançar", lembra a secretária executiva da CPLP que relata ainda o seguinte: "Pessoalmente pude constatar ao nível das visitas que efetuei aos diversos países o interesse e a importância da questão da mobilidade para os cidadãos da CPLP, para o reforço desses laços de amizade e até para se criar o sentimento de pertença a uma comunidade." 

"Países da CPLP pertencem a diferentes organizações subregionais"

Segundo a cidadã são-tomense Carmo Silveira, todos os países membros reconhecem a importância de se avançar com este dossier. No entanto a sua discussão "arrasta-se de cimeira em cimeira", lembra.

"É sabido que se trata de um tema extremamente complexo, pelas limitações que cada um apresenta nas respetivas propostas", reconhece Silveira. Mas ela garante: "Houve alguns avanços já conhecidos, o que revela que, atendendo à complexidade do dossier, a solução tem sido encontrada de uma forma faseada."
 
O primeiro passo foi a supressão de vistos para os passaportes diplomáticos e especiais de serviço. O grupo avançou depois para a facilitação de vistos para estudantes. Além disso, através de acordos bilaterais, vários países da comunidade têm suprimido vistos entre si. Agora, no âmbito multilateral, os países membros consideram necessário dar outros passos para facilitar vistos para os empresários, agentes culturais e investigadores, entre outras classes profissionais.

"É um pouco nesta perspetiva que nós temos estado a trabalhar. A sociedade civil, os empresários, sobretudo a Confederação Empresarial da CPLP até apresentou sugestões nesta perspetiva e que vai ser certamente analisada pelos Estados-membros", refere a secretária executiva da CPLP.

Migração: tema quente na Europa, tema fulcral para a CPLP
 
Com a Europa confrontada com a polémica à volta da imigração, sobretudo oriunda do norte de África, a temática da mobilidade obriga a várias prudências, nomeadamente no que toca à segurança documental e ao crime organizado.

A secretária executiva da CPLP admite que este é um dos aspetos inerentes à complexidade do processo a se ter em conta: "Existem preocupações relativamente à segurança documental em alguns países nossos. Existem preocupações relativamente às fragilidades das instituições do Estado. Há o fenómeno de crimes organizados, transnacionais. Daí a necessidade do reforço da cooperação judiciária entre os nossos países. Portanto, há um conjunto de aspetos que devem ser resolvidos, tidos em conta, antes de avançarmos para uma mobilidade."
 
"liberdade de circulação total parece difícil no espaço da CPLP" 

Além do tópico da mobilidade, Cabo Verde colocou também no programa da cimeira de Santa Maria os temas "cultura" e "oceanos". Será analisada igualmente a situação política interna de cada Estado-membro e a conjuntura internacional. Neste contexto, uma das questões incontornáveis na agenda dos chefes de Estado e de Governo é a evolução da situação política na Guiné-Bissau.

Segundo Carmo Silveira, "a CPLP está disponível para sensibilizar, acompanhar e, se for o caso, ajudar a construir pontes que possam unir os atores políticos e construir consensos em torno das grandes questões de desenvolvimento da Guiné-Bissau e, naturalmente, acompanhar o ato eleitoral em si."
 
Maria do Carmo Silveira antevê o reforço da organização com a presença de todos os chefes de estado em Cabo Verde e o previsível alargamento da CPLP com a adoção do estatuto de observadores associados, que somam mais oito países e uma organização internacional: "Esta atratividade da CPLP - enquanto um espaço de concertação político-diplomática e de cooperação - coloca um enorme desafio à organização de lidar com este alargamento do número de observadores e sobretudo como tirar proveito das possibilidades que esta parceria oferece", conclui.

Na cimeira será eleito o novo secretário executivo, que recai sobre Portugal, bem como o novo diretor executivo do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP).